Parauapebas, a cidade da Vale

Parauapebas, localizada no sudeste pa­raense, é um exemplo incontestável do domínio de uma mineradora sobre as vá­rias instancias legais da cidade.

Estranhamente é uma das poucas cidades brasileiras com tamanha po­tencialidade econômica que não pos­sui um sistema de justiça trabalhista e seguridade social, bem como de inter­venção federal.

A cidade é desprovida de uma delega­cia da Polícia Federal e de um estabele­cimento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Os serviços da Polícia Rodoviária Fe­deral e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também desfalcam os serviços públicos de Pa­rauapebas

Faltam também órgãos fiscalizadores diretamente ligados à atividade de mine­ração, como o DNPM, Funai e Ibama.

O mais grave é que Parauapebas, uma das cidades com maior índice de aciden­tes de trabalho ocasionados pela minera­ção no Brasil, não dispõe de uma estrutu­ra federal, especialmente relacionada ao sistema da justiça trabalhista.

Do tripé, composto pela fiscalização (Poder Executivo), pela promoção so­cial (Ministério Público) e pela jurisdição (Poder Judiciário), só está presente em Parauapebas a Justiça do Trabalho. Cul­minando em notificações judiciais após lesão perpetrada, nunca antes.

Dessa situação, a Vale se aproveitaria, pois atua sem fiscalização do Ministério do Trabalho e sem balizas para formatar uma conduta coletiva.

Assim, a mineradora estaria terceri­zando, inclusive, toda as suas relações trabalhistas e convertendo a Justiça do Trabalho de Parauapebas em um me­ro departamento de recursos humanos próprio.

Pois, quando se rompe o vínculo do empregado com a terceirizada, a Vale contingencia o valor respectivo, não pa­ga a rescisão e aguarda que a Justiça do Trabalho se manifeste.

Em vez de um termo de rescisão, a mi­neradora tem um título executivo tran­sitado em julgado (sentença ou acordo). Só isso explica as milhares de ações, ho­je, contra a mineradora – o que infla a estrutura e sobrecarrega o corpo de funcionários da Justiça do Trabalho de Parauapebas.

“Por isso, as empresas da mineração têm poder, mandam e desmandam nas cidades, nos órgãos federais, estaduais, municipais, sonegam impostos e distri­buem a políticos que defendem seus in­teresses” aponta Jorge Néri, do Movi­mento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM).

Fonte: Brasil de Fato

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal