Em 2012, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a cada quatro áreas de extração de minérios no país, apenas uma paga corretamente seus tributos.
No ano da auditoria, o relatório do TCU contabilizava 20,7 mil títulos de mineração ativos no Brasil. Desse montante, apenas 5,4 mil fizeram devidamente o recolhimento da contribuição.
No mesmo documento, foi mensurado que empresas, detentoras de 15,3 mil títulos minerários, sonegaram a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nas regiões onde atuam.
O CFEM arrecadado é dividido entre a União (12%), estados (23%) e municípios produtores (65%).
A auditoria do TCU não conseguiu significar a cifra exata do rombo causado pela sonegação das mineradoras. Numa tentativa de se aproximar de números mais exatos, o tribunal solicitou ao DNPM relatório das fiscalizações efetivadas pelo órgão entre 2009 e 2011.
Na oportunidade, recebeu as estatísticas de 101 mineradoras atuantes no Pará, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo. Na careação das informações entre CFEM pagos por essas empresas e a extração feita, chegou-se à conclusão que em vez do recolhimento de R$160 milhões foram desembolsados somente R$ 47 milhões pelas mineradoras, ou seja, apenas 23% do que era devido.
Para o TCU, o DNPM não tem incluído as grandes mineradoras nos principais focos de fiscalização. Somente a mineradora Vale corresponderia pela metade de arrecadamento da CFEM no Brasil e seria uma das principais sonegadoras.
Fonte: Brasil de Fato
Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal
Fonte: Brasil de Fato
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