Entrevista com o geólogo Sérgio Aquino
JC – Geólogo Sérgio Aquino, em sua
análise, qual é a relação da atual crise da economia de Itaituba e de outros
municípios que ainda dependem do setor mineral, sobretudo do ouro, com a
insegurança jurídica do setor?
Sérgio – Olha, o garimpo é uma atividade que
não está muito ligada a todos esses problemas de insegurança jurídica e de
dificuldades que as empresas tem. Nós tivemos um ano excepcional no que tange a
chuvas, e cheia, dificultando como todo inverno, mas, este de forma muito
intensa. Ao lado disso, nós temos outra situação que é a exaustão das reservas
que eram de mais fácil acesso, o ouro aluvionar e até mesmo o chamado ouro de
montanha (ouro coluvionar) que ficava mais na superfície.
Hoje
os garimpos estão em uma fase de transição, enfrentando uma dificuldade muito
maior para extrair o ouro. Então, nós temos um custo mais alto e uma quantidade
de ouro menor. A solução que o garimpo encontrou para resolver isso foi a
mecanização através do uso de escavadeiras hidráulicas as PCs. Mas o uso de PC
exige toda uma infraestrutura, uma manutenção que torna caro esse procedimento,
o que aproxima esse tipo de atividade garimpeira da mineração. Antes o
garimpeiro não precisava disso. Ademais, há alguns anos havia muito mais ouro
fácil de extrair, o que tornava o trabalho menos oneroso.
Uma
economia baseada, mais de 70%, na produção de ouro, como é o caso de Itaituba,
produto que por todos esses fatores que eu já mencionei está em decréscimo,
porque tem menos ouro no mercado e está mais difícil de produzir, sem que a
gente tenha a opção de outras atividades, como a industrial, pois o que
produziria empregos seria a implantação de indústrias, nós sofremos mais que os
outros locais.
JC – Além de tudo que foi dito, o teor
de pureza do ouro produzido atualmente é mais baixo?
Sérgio – O ouro aluvionar tem uma um teor de
pureza mais alto do que o que é produzido na rocha ou no veio, porque ele,
através dos processos naturais já sofreu alterações químicas em que os outros
elementos químicos mais voláteis foram levados. Por ser um elemento químico
inerte que é atacado muito lentamente por processos naturais, ele se torna mais
puro quando está no aluvião do que quando ele está na rocha.
JC - Feito o devido o devido
esclarecimento a respeito do teor de pureza do metal em questão, é bom que se diga
que o senhor estava falando outro tipo de teor...
Sérgio – É verdade. O teor ao que eu me
referi inicialmente é a quantidade de ouro por tonelada de material ou por
tonelada de rocha. Antes, como lembram os garimpeiros, eles pegavam barrancos
de quilo. Os que davam menos do que isso eram deixados para trás. Depois veio
uma segunda fase quando eles começaram a voltar para explorar os barrancos que
davam menos de um quilo de ouro. Hoje, barrancos de 200 gramas ou até de 100
gramas passaram a ser interessantes, desde que se consiga lavar muito material.
Temos
que lembrar que todo recurso natural se exaure. O ouro está lá, e na medida em
que você tira, fica cada vez menos aquilo que foi tirado. O que sobra é cada
vez menos. E após o início do uso de máquinas, acelerou-se muito o processo de
exploração. Então, garimpos que já existiam há 30, 40 ou até 50 anos como o Cuiú-cuiú,
a tendência é que estejam exauridos em um tempo muito menor e a gente precisa
ter isso em mente. Não é que o ouro vai acabar, vai se tornar muito mais
difícil e talvez antieconômico, porque sua extração vai ficar cada mais
dispendiosa. Um exemplo disso é a Serabi. A empresa começou a atuar em um
momento em que os garimpeiros já estavam com muita dificuldade para equilibrar
o custo da produção do ouro.
JC – Entre 2005 e 2010, a região
conviveu com a chegada de empresas conhecidas com júnior, que vieram fazer
pesquisas na região do Tapajós, gerando muitos empregos. Esse processo
arrefeceu muito. Como está hoje?
Sérgio – Atualmente, das quase trinta
empresas que vieram para cá, acredito que a gente não tenha mais do que duas ou
três em todo o Pará. Em Itaituba não tem mais do que uma, ou duas, trabalhando
muito pouco, mantendo só o coração batendo, como se diz, só para não ir embora
de vez. Então, atividade caiu praticamente a zero. Temos uma empresa que já
está há bastante tempo na região, que é a Serabi, a qual reativou os seus
trabalhos na mina do Palito.
JC – Como está o processo de
implantação da planta da Unagem, no Tocantinzinho, que gerou tanta expectativa?
Sérgio – A Unagem está parada, esperando que
se resolvam os problemas referentes às licenças ambientais, que não acontecem e
que são um grande impeditivo para o desenvolvimento da indústria mineral. Por
causa disso está mantendo o coração batendo. Não existe atividade de preparação
para produção como estava havendo, o que poderia trazer grandes investimentos
para a região.
JC – Pelo quadro apresentado, nós
estamos vivendo uma situação muito difícil no que se refere à atividade minerária
na região aurífera do Tapajós...
Sérgio – A situação é muito delicada, e além de
ser delicada é muito triste para esta região, porque nós temos um potencial
enorme, uma vez que vivemos em uma das maiores províncias auríferas da América
do Sul, a região do Tapajós, e nós temos uma série de impeditivos legais que
afastaram investimentos daqui e do Brasil. Esses impeditivos são motivo de
tristeza pra gente, que mora em uma região e milita no setor mineral, que
poderia produzir muito porque nós vemos aí o potencial, mas você não pode
desenvolver atividades produtivas por questão de erros jurídicos e políticos
que se criaram, simplesmente por questões de motivos ideológicos, sem
embasamento mais sólido para se sustentar.
JC – O setor mineral vem esperando,
pacientemente, ano após ano, uma mudança para melhor nesse cenário.
Infelizmente, as notícias ruins se sucedem. Este ano de 2014, como ocorreu nos
últimos anos, pode ser considerado um ano perdido para a mineração:
Sérgio – Eu acho que sim, porque o retorno
dos investimentos ao País vai demorar. Toda essa crise que se gerou e todos
esses problemas de dificuldades jurídicas vão ter uma repercussão além deste
ano, que é um ano de eleição, de definição do que vai acontecer no Brasil nos
próximos anos, dos rumos que o setor legal vai tomar. Tudo isso faz com que os
investidores, as pessoas que olham para o País pensando em investir pensem, bem
eu vou esperar para decidir se vou investir ou não.
JC – Qual a parcela do Governo Federal
e do Congresso Nacional nisso?
Sérgio - É muito grande a parcela de
responsabilidade, tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional nesse
processo. O Governo decidiu intervir de maneira um tanto estabanada no setor
mineral, no setor legal, sem, no entanto investir naquilo que é a raiz do
problema, que é institucional.
O
que eu sempre coloquei, quando tive oportunidade de me expressar é que a
mudança na lei não resolver o problema. O que vai fazer com que mude é o
emprego correto da legislação. O governo federal tem os mecanismos para
intervir para fazer com que o setor produza dentro dos ditames legais, de tal
forma que a sociedade seja beneficiada por isso. O que acontece é que as nossas
instituições estão em uma situação muito ruim. Sempre estiveram, mas, hoje
estão piores.
Veja
esses protestos contra o descaso com a Saúde, com a Educação. Quando o governo
age é de forma policialesca, politizando tudo. Olhemos o caso do setor mineral.
O DNPM é um órgão desaparelhado de técnicos; os que lá trabalham são
assoberbados de trabalho; não há infraestrutura para fazer todas as
fiscalizações que deveriam ser feitas; existe um acúmulo de processos que
deveriam tramitar e não tramitam por carências internas do órgão. Então, o que
a gente percebe é um problema institucional, a instituição é que não está
funcionando. Por isso, não é a mudança da lei que vai fazer com que o técnico
consiga analisar mil processos por mês. Isso passa pelo aparelhamento do órgão.
Também há a questão do envelhecimento dos atuais técnicos do DNPM, que não tem
para quem repassar todo o conhecimento adquirido ao longo de anos e anos de
trabalho.
JC – A Dourave, empresa que o senhor
estava tocando com outros parceiros, em função de toda essa conjuntura deixou
de atuar aqui. Hoje, qual é a atividade comercial do geólogo e empresário
Sérgio Aquino?
Sérgio – Nós prosseguimos nossa atividade de consultoria
e buscamos investimentos para esta região. Inclusive, mantemos contatos com
investidores internacionais que estejam dispostos a investir na região do
Tapajós, que é de uma importância imensa para a nossa economia, porque eu
continuo acreditando na nossa economia regional e creio que tudo isso que a
gente está passando não vai ser por muito tempo, pois o investimento vai
retornar uma hora dessas. Continuamos desenvolvendo novos projetos e buscando
investimentos.
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