O prefeito Valmir Clímaco pode ficar até quinze dias ausente do município de Itaituba, sem necessidade de transferir o cargo para ninguém, assim como acontecia com o ex-prefeito Roselito Soares. Quem afirma isso é o presidente da Câmara Municipal, o vereador Hilton Aguiar, que falou ao Jornal do Comércio a respeito do assunto e da reunião da qual participou em Belém, juntamente com vereadores de câmaras municipais de todo o Estado do Pará.
“Temos um entendimento de que o município nunca pode ficar só, sem um comando. Continua em vigor a lei que a Câmara aprovou há alguns anos, permitindo ao prefeito ausentar-se do município por até quinze dias sem passar o cargo. Nós preparamos um projeto de lei, que precisava de oito votos para ser aprovado. Na votação em segundo turno só votaram sete vereadores, porque o vereador César Aguiar, que estava no plenário, ausentou-se no momento da votação, não tendo se definido se era a favor ou contra a matéria. Nem o livro de freqüência o vereador assinou.
Terminamos aprovando o projeto por sete votos, o que não dá os dois terços exigidos. Sem o cumprimento dessa exigência, não se pode dizer que aquele projeto virou lei. Agora, o prefeito Valmir Clímaco solicitou informações do Poder Legislativo e nós vamos ter que informar que continua como foi no governo de Roselito Soares e em alguns antecessores dele, pois não se pode considerar que a Lei Orgânica do Município foi modificada nesse particular, porque realmente não foi”, disse Hilton.
O que o presidente da Câmara diz está respaldado pela Lei Orgânica do Município, que acaba ter uma nova edição impressa, já com as devidas alterações. A famosa emenda do artigo 45, que trata exatamente da substituição do prefeito municipal, quando esse se ausentar do município, aprovado por apenas sete votos, não consta da LOM, porque não poderia constar. Isso significa, que não teve sentido algum todo o barulho que foi feito por ocasião da mais recente viagem do prefeito para Belém, envolvendo o vice-prefeito Edir Pires, que pediu licença de 60 dias, e o presidente da Câmara, que ficou mais alguns dias em Belém para só retornar para Itaituba quando tivesse certeza que Valmir já estava na cidade. Para felicidade geral de quase todos os personagens envolvidos nesse casso, foi encontrada essa solução salomônica. Somente o vereador Cebola (PP) não gostou, porque contava os dias para assumir na ausência de Valmir.
Essa situação vem a calhar, tanto para o presidente da Câmara, quanto para o vice-prefeito Edir Pires, que não precisarão assumir na ausência do prefeito Valmir Clímaco, pois dificilmente as viagens do mandatário do município tomarão um tempo maior que uma semana. Por enquanto o vice-prefeito, que está de licença, não terá mais porque se preocupar, mesmo depois que ela terminar. Se a ausência de Valmir, em uma das várias viagens que certamente fará até a eleição aproximar-se dos quinze dias, Edir terá tempo de sobra para resolver o problema, ausentando-se do município, pois não faltarão argumentos, uma vez que deverá estar em campanha.
O vereador Hilton Aguiar disse que vai viajar bastante a partir de agora. Dificilmente passará uma semana inteira na cidade de Itaituba, ou até mesmo no município. Ele confirmou que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, estando cem por cento afinado com a cúpula do partido, em Belém, que lhe garantiu uma das vagas. Hilton pretende fazer um trabalho pesado em Santarém, que lhe dê alguns milhares de votos. Mas, não é só Santarém que está na sua agenda. Em todos os municípios da região Sudoeste do Estado e mais em alguns outros da região Oeste ele pretende garimpar votos para tentar eleger-se deputado.
Reunião em Belém – “Estive participando de uma reunião com vereadores de todo o Estado, atendendo a convite feito pela governadora Ana Júlia, com a finalidade de fortalecer o Poder Legislativo. Na história política do Pará, foi a primeira vez que houve um encontro como esse. Ela abriu a possibilidade de conversar diretamente com as Câmaras, o que é uma coisa nova no nosso Estado. A governadora sugeriu que as associações regionais das câmaras municipais sejam fortalecidas, para que elas representem o conjunto das câmaras junto ao governo. Através dessas associações o governo do Estado poderá celebrar convênios com as câmaras”, disse Hilton.
Questionado pela reportagem se não considera muita coincidência a governadora interessar-se
por essa reunião, exatamente agora, passados quase três anos e cinco meses do início de seu governo, e a quatro meses da eleição, Hilton disse que na verdade não se pode desconsiderar isso. Por outro lado, afirmou que não dá para perder a oportunidade de tentar aproximar o Poder Legislativo do governo do Estado, sobretudo quando se trata de um município tão longe da capital Belém, como é o caso de Itaituba.
* Matéria do Jornal do Comércio, edição 103, que circula nesta terça, 01/06, bem cedo.
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