Covid-19: vacinação de crianças é obrigatória e pode dar multa se não for cumprida; entenda

Termo de responsabilidade, no entanto, não é obrigatório e depende da gestão de cada município, pontua Sespa

Belém não exige mais o termo de consentimento/responsabilidade para vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 desde a quinta-feira (27). Este documento era disponibilizado nos pontos de imunização para que fosse assinado antes da aplicação da dose. A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A obrigatoriedade da vacinação deste público, entretanto, ainda continua sendo alvo de controvérsia e discusão entre pais e responsáveis.

No artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o 1º parágrafo determina como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Entretanto, alguns pais questionam ou ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade da imunização dos filhos contra a covid-19, uma vez que a vacina ainda não consta no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Está apenas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 5 de janeiro. A cobrança de assinatura de algum documento só tornava as coisas mais confusas.

Segundo a advogada Karime Mouta, mestre em Direitos Humanos e coordenadora do Centro de Defesa da Criança e Adolescente da Amazônia (Cedeca Emaús), o ECA determina que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como ocorre com a vacinação contra a covid-19. Uma vez que a vacinação de crianças e adolescentes é um direito dessa categoria de pessoas em peculiar situação de desenvolvimento, e é também um dever do Estado.  

"A partir do momento que a agência sanitária [Anvisa] e o próprio Ministério da Saúde recomendam determinada vacinação, ela passa a ser obrigatória. Salvo quando existirem laudos médicos recomendando que determinada vacina possa gerar risco para a vida e saúde da criança. A vacinação é uma forma de garantir o direito à saúde e à vida das crianças, direito reconhecido internacionalmente, por meio de convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário", detalhou.

Ainda segundo a advogada, pais e responsáveis legais que injustificadamente não imunizarem seus filhos, inclusive contra a covid-19, segundo o ECA, podem receber inúmeras sanções, que podem variar desde uma pequena advertência, até mesmo, nos casos mais graves, à perda do poder familiar, além de sanções administrativas, como, por exemplo, multa de 3 a 20 salários mínimos.

"O fato de a vacina contra covid-19 ainda não estar no PNI não exime a responsabilidade de pais e ou responsáveis. O direito à saúde e à vida de crianças e adolescentes deve se sobrepor a atuações guiadas por orientações administrativas que não estão pautadas na ciência e nas determinações dos organismos internacionais de saúde, como a OMS", argumentou.

"Se há respaldo científico para a imunização de crianças e adolescentes contra a covid 19 e ainda não está no PNI brasileiro, é falha dos gestores, que devem executar essa política pública. E deve ser cobrado por todos nós a inclusão desta vacina no PNI", completou Karime Mouta.

Fonte: O Liberal

Aneel libera estudos para instalar três megausinas na Amazônia; uma delas no rio Tapajós

Um dos projetos seria na bacia do rio Tapajós, uma das áreas mais preservadas da região

A estatal Eletrobras e sua subsidiária Eletronorte receberam aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para levar adiante o plano de erguer três grandes hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, na Amazônia, uma das áreas mais preservadas da região.

Nesta semana, a agência aprovou o pedido das estatais de elaborar os estudos de viabilidade técnica e econômica das usinas de Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, hidrelétricas que somariam mais de 2,2 mil megawatts, o suficiente para abastecer mais de 3 milhões de famílias. Os levantamentos poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2023. Há mais de dez anos, a Aneel recebe pedidos para estudar a construção dessas usinas, mas estas nunca foram viabilizadas.

Eletrobras e Eletronorte estão no "Consórcio Tapajós", criado para viabilizar essas hidrelétricas que, há mais de uma década, não saem do papel devido aos possíveis impactos sobre áreas de conservação e terras indígenas.

O resultado de tentativas frustradas nos últimos anos acabou por esvaziar o próprio consórcio. O que hoje se resume a uma parceria estatal trazia, até meados de 2017, nomes de companhias francesas como a Electricité de France e a GDF Suez Energy Latin America (atual Engie), além de companhias nacionais como Neoenergia, Copel e Cemig. Essa formação ainda consta no documento da Aneel da aprovação.

Nenhuma dessas usinas foi viabilizada, e o consórcio perdeu o interesse dos membros privados, que cansaram de gastar dinheiro com projetos frustrados. Foram nada menos que R$ 130 milhões injetados em pilhas de estudos.

Desde 2013, nenhum projeto hidrelétrico de médio ou grande porte foi licitado pelo governo federal, devido à complexidade ambiental. O governo já possui o inventário de cada rio, com a capacidade de geração de cada usina, mas basicamente todas as propostas incluem a criação de reservatórios que alagariam grandes áreas protegidas.

Todas estavam reunidas com o propósito de erguer o maior complexo hidrelétrico do País no meio da Amazônia, o qual incluía outras duas usinas, São Luiz do Tapajós e Jatobá, as maiores. O Ibama, ainda em 2016, arquivou o processo de licenciamento de São Luiz, devido ao impacto direto a terras indígenas, o que é proibido por lei.

O que dizem as estatais

Questionada, a Eletrobras afirmou em nota que, "do ponto de vista técnico, a bacia do rio Tapajós guarda um relevante potencial hidrelétrico, com elevada capacidade natural de regularização das vazões do rio ao longo do ano" e que os estudos das novas usinas "ainda necessitam de ações governamentais".

A Eletronorte afirmou que "todos os projetos são viáveis tecnicamente e trariam grandes ganhos para a população brasileira, por serem empreendimentos de energia limpa, renovável e de custo potencialmente inferior ao de outras fontes de geração". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Atirador dispara contra clientes de bar lotado em Altamira: um homem morreu e outro segue internado

Um homem ainda não identificado fez vários disparos em direção às duas vítimas que bebiam no estabelecimento

Um homem ainda não identificado fez vários disparos em direção a um bar localizado no bairro Mutirão, em Altamira, no final da noite da última quarta-feira (26). Duas pessoas foram atingidas, uma delas morreu e a outra ficou gravemente ferida.

De acordo com informações da Polícia civil, as duas vítimas estavam bebiam no bar quando o criminoso apareceu e sacou uma pistola, disparando diversas vezes contra os alvos. O atirador fugiu em uma motocicleta que o esperava em frente ao bar, na direção da BR-230 (Transamazônica).

As vítimas, identificadas como Webert Vinícius e Anselmo Campelo Santos, foram atingidas por vários tiros e levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento da região. Anselmo Santos não resistiu e morreu pouco depois de dar entrada no setor de urgência. Webert Queiroz foi transferido para o Hospital Regional da Transamazônica, onde segue internado em estado grave.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Altamira, que tenta identificar o autor do crime e a motivação do atentado. Além do atirador, a PC tenta encontrar o condutor da moto que deu fuga para o criminoso.

Quaisquer informações que possam ajudar na localização dos suspeitos podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181) ou ao Centro Integrado de Operações (Ciop), no telefone 190. Não é preciso se identificar e a ligação é gratuita.

Fonte: O Liberal

TV revela que estrela do Barça vetou a volta de Neymar ao clube: "Se ele vier, eu vou embora"

Em paz no PSG, é bem verdade que, há dois anos, Neymar fazia de tudo para voltar a vestir as cores do Barcelona. O camisa 10 estava em baixa no clube, com a imprensa francesa e, principalmente, com a torcida do PSG. No entanto, Jordi Alba, ídolo do clube catalão, teria vetado a volta de Neymar ao clube.

Em 2018, Neymar deixou o Barcelona rumo a Ligue 1, para jogar com as cores do PSG, em uma transferência histórica de 222 milhões de euros. Todavia, as coisas saíram um pouco de controle e o craque quase foi parar, novamente, no Barcelona. Mas foi Jordi Alba que não deixou acontecer. 

"Se ele vier, eu vou embora", teria dito Alba ao presidente Bartomeu, que hoje não está mais no clube. A informação é do programa de TV "Rondeando", da Catalunha. 

Jordi Alba tem 32 anos de idade e defende as cores do Barcelona desde o ano de 2012, colecionando vários títulos e grandes marcas. Com contrato até 2024, ele pode estar deixando o Barça, uma vez que vem reclamando de tais críticas. 

"Me sinto perseguido há muitos anos, mas aceito todas as críticas. Se eu jogar bem eles não falam de mim, se eu der duas assistências eles não falam de mim e se eu não jogar bem eles querem me matar. Eu aceito e aceito.”

O erro e o estranho detalhe no luto de Bolsonaro por Olavo

Presidente confunde o pesar dele com o do país, comete equívoco e mostra mais uma vez não entender o papel da presidência

Ao decretar luto oficial de um dia pelo escritor Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez demonstra nao ter entendido até hoje, mais de três anos depois, o que é o papel do presidente.

Ele acha que o seu sentimento é o do país, e acha que luto oficial – ou declarações publicas de pesar – são apenas quando ele sente.

A lista das grandes personalidades que o Brasil perdeu nos últimos anos é enorme. Em nenhum delas o presidente se manifestou.

Do inventor da Bossa Nova, João Gilberto, à mulher que atravessou quase sete décadas brilhando na arte brasileira, Elza Soares.

Do grande compositor Aldyr Blanc à maravilhosa atriz Nicete Bruno.

Pessoas que marcaram a vida do país como a sambista Beth Carvalho, a atriz Bibi Ferreira ou atriz Eva Wilma…. sambistas como Nelson Sargento e Monarco.

O Brasil sentiu, chorou e a presidência se calou.

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Uma das raras manifestações de pesar veio após a morte do pouco conhecido, culturalmente irrelevante e agressor de mulher MC Reaça. Só porque ele havia apoiado Bolsonaro na campanha.

Até os seus ex-aliados ele ignorou, como o senador Major Olímpio, ou o seu ex-chefe de campanha e ex-ministro Gustavo Bebbiano.

O critério de Bolsonaro é pessoal. Se ele gosta, ele lamenta.

Isso é normal quando não se exerce cargo público, mas a presidência é uma representação do país, tem que refletir o pensamento coletivo.

O país chora seus mortos sozinho, e o presidente usa o cargo para selecionar aqueles que deve homenagear.

Outra coisa esquisita é que normalmente são três dias de luto, e ele decretou apenas um dia. Um estranho detalhe no caso. A lei abre a possibilidade de um porque diz que o governo poderá decretar “até três dias” de luto “no caso de falecimento de autoridades civis ou militares”.

Segundo informado à coluna, existe já um consenso na administração pública de que se faça por três dias ou sete dias, se a autoridade tiver prestado serviços notáveis e relevantes.

Mas o que houve de mais grave nesses tempos é que o Brasil enterrou mais de 600 mil pessoas vitimadas pela Covid enquanto Bolsonaro perguntava “e daí?”, ou dizia não ser “coveiro”, ou afirmava “que todos morrerão”…

Ao decretar luto oficial de um dia pelo escritor Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez demonstra nao ter entendido até hoje, mais de três anos depois, o que é o papel do presidente.

Ele acha que o seu sentimento é o do país, e acha que luto oficial – ou declarações publicas de pesar – são apenas quando ele sente.

A lista das grandes personalidades que o Brasil perdeu nos últimos anos é enorme. Em nenhum delas o presidente se manifestou.

Do inventor da Bossa Nova, João Gilberto, à mulher que atravessou quase sete décadas brilhando na arte brasileira, Elza Soares.

Do grande compositor Aldyr Blanc à maravilhosa atriz Nicete Bruno.

Pessoas que marcaram a vida do país como a sambista Beth Carvalho, a atriz Bibi Ferreira ou atriz Eva Wilma…. sambistas como Nelson Sargento e Monarco.

O Brasil sentiu, chorou e a presidência se calou.

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Uma das raras manifestações de pesar veio após a morte do pouco conhecido, culturalmente irrelevante e agressor de mulher MC Reaça. Só porque ele havia apoiado Bolsonaro na campanha.

Até os seus ex-aliados ele ignorou, como o senador Major Olímpio, ou o seu ex-chefe de campanha e ex-ministro Gustavo Bebbiano.

O critério de Bolsonaro é pessoal. Se ele gosta, ele lamenta.

Isso é normal quando não se exerce cargo público, mas a presidência é uma representação do país, tem que refletir o pensamento coletivo.

O país chora seus mortos sozinho, e o presidente usa o cargo para selecionar aqueles que deve homenagear.

Outra coisa esquisita é que normalmente são três dias de luto, e ele decretou apenas um dia. Um estranho detalhe no caso. A lei abre a possibilidade de um porque diz que o governo poderá decretar “até três dias” de luto “no caso de falecimento de autoridades civis ou militares”.

Segundo informado à coluna, existe já um consenso na administração pública de que se faça por três dias ou sete dias, se a autoridade tiver prestado serviços notáveis e relevantes.

Mas o que houve de mais grave nesses tempos é que o Brasil enterrou mais de 600 mil pessoas vitimadas pela Covid enquanto Bolsonaro perguntava “e daí?”, ou dizia não ser “coveiro”, ou afirmava “que todos morrerão”…

Ao decretar luto oficial de um dia pelo escritor Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez demonstra nao ter entendido até hoje, mais de três anos depois, o que é o papel do presidente.

Ele acha que o seu sentimento é o do país, e acha que luto oficial – ou declarações publicas de pesar – são apenas quando ele sente.

A lista das grandes personalidades que o Brasil perdeu nos últimos anos é enorme. Em nenhum delas o presidente se manifestou.

Do inventor da Bossa Nova, João Gilberto, à mulher que atravessou quase sete décadas brilhando na arte brasileira, Elza Soares.

Do grande compositor Aldyr Blanc à maravilhosa atriz Nicete Bruno.

Pessoas que marcaram a vida do país como a sambista Beth Carvalho, a atriz Bibi Ferreira ou atriz Eva Wilma…. sambistas como Nelson Sargento e Monarco.

O Brasil sentiu, chorou e a presidência se calou.

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Uma das raras manifestações de pesar veio após a morte do pouco conhecido, culturalmente irrelevante e agressor de mulher MC Reaça. Só porque ele havia apoiado Bolsonaro na campanha.

Até os seus ex-aliados ele ignorou, como o senador Major Olímpio, ou o seu ex-chefe de campanha e ex-ministro Gustavo Bebbiano.

O critério de Bolsonaro é pessoal. Se ele gosta, ele lamenta.

Isso é normal quando não se exerce cargo público, mas a presidência é uma representação do país, tem que refletir o pensamento coletivo.

O país chora seus mortos sozinho, e o presidente usa o cargo para selecionar aqueles que deve homenagear.

Outra coisa esquisita é que normalmente são três dias de luto, e ele decretou apenas um dia. Um estranho detalhe no caso. A lei abre a possibilidade de um porque diz que o governo poderá decretar “até três dias” de luto “no caso de falecimento de autoridades civis ou militares”.

Segundo informado à coluna, existe já um consenso na administração pública de que se faça por três dias ou sete dias, se a autoridade tiver prestado serviços notáveis e relevantes.

Mas o que houve de mais grave nesses tempos é que o Brasil enterrou mais de 600 mil pessoas vitimadas pela Covid enquanto Bolsonaro perguntava “e daí?”, ou dizia não ser “coveiro”, ou afirmava “que todos morrerão”…

Juiz Gabriel Veloso manda prender Raquel a pedido do MP; acusada de matar namorado descumpriu cautelares

O juiz criminal Gabriel Veloso mandou prender Raquel Travassos por descumprir medidas cautelares. Ela é acusada de matar o namorado Matteo Lima dos Santos, em junho do ano passado.

 Raquel foi presa a pedido do Ministério Público, alertado pelo assistente de acusação que juntou vídeo que mostra a acusada, fora de casa após 21 horas, entrando em um hotel à 1h30 da madrugada.

 Raquel foi detida por policiais civis na casa da avó. A acusada será apresentada na manhã desta sexta-feira (28) para a audiência de custódia.

 Ontem (26), este Portal revelou em primeira mão que a justiça negou o pedido da defesa da acusada para que ela participasse de cultos religiosos após o horário determinado em processo.

 O mandado de prisão preventiva foi decretado nesta quarta-feira (26). "Prenda e recolha à cadeia, a acusada Raquel Silva Travassos, uma vez que foi decretada sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública diante do descumprimento das medidas cautelares impostas no processo", determinou o juiz Gabriel Veloso.

De acordo com o despacho do magistrado, houve duas quebras de medidas cautelares: se recolher na sua residência todos os dias úteis até às 21 horas e lá permanecer até às 07h00. Se recolher em sua residência durante as 24 horas do dia naqueles que não forem dias úteis.

"Assim, houve o total desrespeito às medidas cautelares impostas, pois a acusada não permaneceu em casa no horário fixado, ou seja, após às 21h00, no dia 21/01/2022, bem como, que não permaneceu em sua casa nas 24 horas do sábado (22/01), além disso, a acusada não possuía nenhuma autorização judicial para deixar de cumprir as medidas cautelares, muito pelo contrário esse juízo proferiu decisão mantendo as duas obrigações fixadas para a acusada se manter em liberdade", destaca no documento.

 Para o juiz, a acusada descumpriu de forma intencional as duas medidas cautelares, demonstrando total falta de respeito com o Poder Judiciário, “bem como a necessidade de restabelecimento da prisão preventiva da acusada, para a garantia da ordem pública, pois os fatos, se mantidos no ver desse juízo levarão a total descrédito do Poder Judiciário”.

Fonte: Portal OEstadonet

É mais fácil ofender do que contrapor uma opinião

A popularização da Internet tem sido, sem dúvida alguma, um grande ganho para toda a humanidade, embora por conta da pobreza, em muitos países, muita gente, ou tem acesso precário, ou não tem acesso a ela.

Esse é um lado da questão. O outro, é que essa democratização veio com alguns efeitos colaterais, como a dependência de milhões de pessoas, seja através de jogos viciantes, que causam dependência em muita gente, seja por meio do tempo excessivo que muitos gastam na frente de suas telas de computador, celular ou tablet, ou seja por outros tipos de mau uso.

Creio que os benefícios são sempre maiores que os danos, porém, tem gente que se não era grande coisa antes da Internet, no que diz respeito a buscar mais conhecimento, com a chegada dessa facilidade acentuou sua superficialidade.

Essas pessoas que leem apenas a manchete de uma notícia, encaixam-se na afirmativa do professor Leandro Karnal, que certa vez, questionado por um acadêmico, em um programa da TV Cultura, de São Paulo, se hoje em dia as pessoas estão mais cultas por causa da Internet, ele respondeu:

- Hoje as pessoas estão menos cultas, e sabem por quê? Porque a maioria lê apenas a chamada de uma notícia, ou de um texto qualquer, sem procurar entrar nos detalhes. Por isso, vivemos numa geração que sabe quase nada, de quase tudo.

Definição perfeita.

Pois é. E o pior disso é que muitos leitores superficiais ficam zangados ao lerem certas chamadas nas mídias, sejam elas em jornais, revistas ou qualquer rede, e em vez de procurarem saber dos detalhes, saem atirando para todo lado contra os autores.

Quando eu emito a minha opinião em um determinado texto, e o torno público, estou me submetendo ao julgamento dos leitores, que podem ou não concordar comigo, tendo todo o direito de criticar, desde o façam com urbanidade. Todavia, muitos ignorantes partem logo para o ataque, antes mesmo de conhecerem o conteúdo da informação.

Creio que quase todo jornalista que alimenta plataformas digitais já passou, passa ou passará por esse incômodo. Ainda ontem tive o dissabor de me deparar com uma crítica/ofensa infundada, de um leitor que claramente só leu a manchete.

Eu apenas republiquei uma notícia sobre as terríveis condições em que se encontra o trecho da Santarém-Cuiabá, entre Novo Progresso e Castelo de Sonhos, que virou um pesadelo para caminhoneiros e condutores de carros menores, que utilizam aquele pedaço da rodovia. 

A única interferência que tive no texto foi mudar a chamada, o que foi bastante para despertar a ira de um bolsonarista, que parece ter pouco tempo para ler, mas, tempo de sobra para tripudiar quem publica qualquer coisa que lhe desagrade. É essa gente radical que tumultua o cenário.

A Internet, em si, é boa. O bom ou mau uso dela depende do caráter de cada um. Quem tem bom caráter não ofende os outros; apresenta seu ponto de vista, mesmo que seja discordante, sem apelar para a ignorância.

Jota Parente