Nova Diretoria da Associação Empresarial Toma Posse

Fabrício Schuber, empresário do ramo da construção civil, tomou posse na tarde de hoje como novo presidente da Associação Empresarial e Industrial de Itaituba, juntamente com os demais membros da nova diretoria.

A posse foi prestigiada pelo prefeito Valmir Clímaco, que desejou êxito a nova administração da entidade de classe empresarial.

Fabrício volta a presidir a ASEII, com a disposição de defender a classe empresarial, mas também com o compromisso de mais uma vez envidar esforços no sentido de motivar aqueles empresários que nunca fizeram parte da entidade a se filiarem, e aos que já foram e se afastaram a voltar, porque somente com a participação expressiva dos comerciantes, a entidade se fortalecerá.

Foram escolhidos novos nomes, com sangue novo na nova diretoria, o que cria uma expectativa de que não aconteça nessa equipe que está assumindo a Associação Empresarial, o mesmo que ocorreu com outras diretorias passadas, nas quais quase sempre o presidente ficou fazendo tudo sozinho.

Fica muito difícil para qualquer presidente fazer muita coisa, se ele não dispuser do apoio daqueles que aceitaram compor a chapa e se elegeram junto com ele.

Sucesso!

Jota Parente

Estados não podem cobrar alíquota maior de ICMS sobre eletricidade e telecomunicações, decide STF

Maioria dos ministros ponderou que são serviços essenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem cobrar uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos. Por outro lado, não deliberou sobre a restituição de valores cobrados indevidamente.

A decisão foi tomada no julgamento de uma lei de Santa Catarina, mas tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por juízes e tribunais de todo o país em casos semelhantes. O ICMS é a principal fonte de receita dos estados.

A decisão foi tomada no julgamento de uma lei de Santa Catarina, mas tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por juízes e tribunais de todo o país em casos semelhantes. O ICMS é a principal fonte de receita dos estados.

O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se aposentou. Como o julgamento começou antes de ele deixar o STF, seu voto foi computado. Marco Aurélio destacou que, pela Constituição, cabe aos estados instituir impostos sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços, caso do ICMS.

O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se aposentou. Como o julgamento começou antes de ele deixar o STF, seu voto foi computado. Marco Aurélio destacou que, pela Constituição, cabe aos estados instituir impostos sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços, caso do ICMS.

Fonte: O Globo

Ronny falou da caminhada do Instituto Rosa Barreto

Sábado, 21 de novembro, foi realizada uma caminhada com o objetivo de chamar atenção para o câncer de mama e de colo uterino, e para o trabalho que é realizado de forma voluntária pelo Instituto Rosa Barreto, que dá apoio às mulheres portadoras da doença.

O vereador Ronny Freitas participou da ação que ele apoia. Foi ele quem apresentou a senhora Rosa Barreto durante uma sessão na Câmara, há duas semanas, quando ela usou a tribuna para falar do trabalho que desenvolve, com apoio de outras mulheres.

Esse trabalho precisa de maior atenção por parte da comunidade itaitubense, especialmente dos empresários, pois se trata de uma dedicação de pessoas de forma voluntária para ajudar a quem precisa de apoio em um momento tão difícil da vida.

Rangel conseguiu emenda com Eraldo para o Terminal Hidroviário

O vereador Rangel Moraes prestou contas de sua viagem a Belém, semana passada. Ele teve reuniões com o deputado estadual Eraldo Pimenta e com o federal José Priante.

Uma das pautas mais importantes foi a solicitação da implantação de um polo de impressão de Carteira Nacional de Habilitação em Itaituba. Atualmente a impressão é feita em Santarém, o que provoca atrasos na remessa para Itaituba, causando transtornos.

Rangel informou que conseguiu uma emenda parlamentar com o deputado Eraldo Pimenta para recuperação do Terminal Hidroviário na ordem de R$ 220.000,00. Outras emendas do mesmo deputado com valores menores foram acertadas.

Maria pede que todos tomem a segunda dose da vacina contra a covid

A Covid-19 não acabou. O vírus continua circulando. Embora o número de mortes tenha caído drasticamente, os óbitos continuam ocorrendo.

Esse assunto foi levantado pela vereadora Maria Pretinha, que ressaltou a necessidade e a importância de quem ainda não tomou a segunda dose da vacina contra a covid, de procurar os locais de vacinação.

Maria, que da área da saúde, pois é enfermeira, costuma abordar temas relacionados com os cuidados que a população precisa ter, como no caso de se vacinar.

A vacina é a única garantia que se tem para evitar que uma nova grande onda volte a assolar o mundo, embora na Europa, em alguns países como a Holanda, a situação tenha piorado muito.

Nen destaca ação social do deputado Hilton Aguiar

O vereador Nen destacou na sessão de hoje, a ação social liderada pelo deputado Hilton Aguiar, que formou uma grande caravana para fazer atendimentos em diversas áreas no distrito de Miritituba.

O ônibus do deputado, equipado para realizar diversos serviços para a população, foi deslocado para o distrito que se localiza na margem direita do Rio Tapajós.

Nen informou qquen devem chegar amanhã as conexões para a continuação dos trabalhos de implantação da encanação de água no distrito de Miritituba.

Peninha volta a denunciar a construtora que faz a manutenção do trecho Itaituba - Jacareacanga

Na sessão desta terça-feira, dia 23 de novembro, da Câmara Municipal de Itaituba, o vereador Peninha usou a tribuna, quando voltou a denunciar a empresa LCM Construção e Comércio. Mostrando cópia do Relatório Geral do Contrato entre o DNIT e a empresa LCM, o edil disse que somente em três contratos a empresa recebeu mais de 100 milhões de reais, nos últimos anos.  

O parlamentar citou que no Contrato nº 02 00174/2015, a empresa recebeu R$ 49.212.112,21 para fazer a conservação e recuperação de 139,70 Km. No contrato nº 02 00175/2015 a LCM recebeu R$ 30.553.328,20 para fazer a conservação e recuperação de 157,60 Km e no contrato nº 02 00173/2015 recebeu R$ 28.526.679,37 para fazer a conservação e recuperação de 139,90 km. “Na somatória, vamos ver que desde 2015 até o dia 9 de março deste ano, 2021, a LCM recebeu mais de R$ 100 milhões para fazer o serviço na Rodovia Transamazônica – BR 230, trecho Itaituba no Pará até a Divisa do Estado do Amazonas”, afirmou Peninha. 

“Não é possível, que com tanto dinheiro que esta empresa recebeu, o tráfego nesta Rodovia Transamazônica esteja na atual situação que se encontra. É lamentável, que os agentes públicos não tenham acompanhado mais de perto a aplicação correta deste dinheiro. Agora, com a denúncia de favorecimento da LCM no Pregão Eletrônico 196/2021, estamos vendo que esta empresa é prestigiada no DNIT”, destacou Peninha.  

Na sessão desta tarça-feira (23) da Câmara de Itaituba, os vereadores Luiz Sadeck (Peninha), Antônia Pereira Farias (Antônia do Borroló) e Tiago Maciel apresentaram requerimento, pedindo ao Tribunal de Contas da União TCU a suspensão do Pregão Eletrônico n° 196/2021. No documento, os parlamentares alegam que houve direcionamento por parte dos agentes públicos do DNIT o resultado do pregão para beneficiar a empresa LCM, pois a LCM foi a quarta (4ª) empresa classificada, porém, o DNIT desclassificou as três colocadas para dar o contrato à LCM. 

Inclusive, esta denúncia já tramita no TCU, formulada pela empresa 3ª colocada no certame, RODOCON. No mesmo requerimento, o vereadores alegam que mesmo havendo indícios de direcionamento à empresa LCM, o DNIT assinou o contrato nº 607/2021 na data de 3 de novembro deste ano (2021) e já deu ordem de serviço para que a LCM começasse os serviços. O valor deste contrato é de R$ 31.704.984,22 para que seja feita a conservação e recuperação de 139,90 km desta rodovia. 

Fonte: Portal Santarém

Veja as cópias dos contratos