Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas

 Recomendação foi enviada neste sábado (28) 

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública
do Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao governo do Pará
e às prefeituras do estado para que sejam tomadas medidas que evitem a
realização de carreatas ou de qualquer tipo de aglomeração de pessoas.

No documento, encaminhado neste sábado (28), os MPs e as Defensorias
também recomendam que o governo do estado adote medidas, por meio de
seus órgãos competentes, para identificar os responsáveis pela
convocação e promoção desses eventos, possibilitando a apuração
das responsabilidades em âmbito cível, administrativo e criminal.

Autoridades sanitárias nacionais e internacionais alertam há semanas que
o incentivo a aglomerações e contatos interpessoais pode significar a
aceleração do contágio pelo novo coronavírus e do risco do colapso do
sistema de saúde.

Recomendações são instrumentos que servem para alertar agentes públicos
sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular
ou que possa levar a alguma irregularidade.

Sistema de saúde em perigo – Classificada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) no último dia 11 como pandemia, a propagação da doença
covid-19, provocada pelo novo coronavírus, tem sido combatida no mundo
todo por meio de medidas que retardam a velocidade da disseminação do
vírus, como o isolamento social, principalmente para evitar que os
sistemas de saúde deixem de prestar atendimento por falta de vagas,
equipamentos e profissionais em hospitais, tanto para o tratamento da
covid-19 quanto para qualquer outra doença e casos de acidentes.

“Retardar a velocidade de propagação é a única forma de mitigar os
impactos sobre o Sistema de Saúde, impedindo – ou, ao menos reduzindo –,
com isso, o número de mortes evitáveis. Compreenda-se: mortes que
decorram não diretamente da doença covid-19 ou de sua associação a
comorbidades, mas de ineficiência no atendimento médico-hospitalar”,
alertam os membros dos MPs e Defensorias signatários da recomendação.

Sobre esse tema, em entrevista coletiva concedida neste sábado (28), o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que “essa doença
causou não uma letalidade para o indivíduo, não é esse o nosso problema,
nem daqueles que falam assim, 'ah essa doença só vai matar 5 mil, 10
mil', não é essa a conta. A conta é que esse vírus ataca o sistema de
saúde e ataca o sistema da sociedade como um todo, ataca a logística,
ataca a educação, ataca a economia” (confira aqui esse trecho da
entrevista: https://youtu.be/Tvd93R7m42o?t=1336).

Manifestações sem risco – A recomendação ressalta que o direito à
liberdade de expressão não autoriza que o exercício desse direito
coloque vidas em risco, e lembra que a manifestação da expressão pode
ocorrer de forma segura, por outros meios que não contrariem as
recomendações de autoridades sanitárias e os diversos decretos e leis
publicados nos últimos dias sobre as medidas para a desaceleração da
pandemia.

Depois de citar várias decisões judiciais que proibiram carreatas no
país todo, a recomendação destaca trecho de decisão publicada neste
sábado (28) pela Vara de Plantão da Comarca de Santarém (PA), que
acatou pedidos do MPPA e proibiu a realização de manifestações
convocadas para serem realizadas no município. “(…) manifestações podem
ocorrer de diversas outras maneiras, à exceção da aglomeração física nas
ruas, as quais, se realizadas, podem ser vetor da doença de altíssima
proliferação pelo contato (...)”, ressaltou a decisão.

Em outro trecho da recomendação, MPF, MPPA DPU e DPE-PA registram que “a
liberdade de expressão não é um direito absoluto, conforme preconizam os
arts. 5º, IV, V e X, da Constituição Federal, e 13, item 5, da Convenção
Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica), e deve ser
exercida de maneira harmônica, observados os limites definidos na
própria Constituição Federal, dado que um direito individual não pode
constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas (STF, HC nº 83.125,
Rel. Min. Marco Aurélio, 1ª Turma, julgado em 16/09/2003, DJ de
19/03/2004), bem como encontra limites em outros direitos e garantias
constitucionais que visam à concretização da dignidade da pessoa humana
(STJ, REsp 1.567.988/PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, 3ª Turma,
julgado em 13/11/2018, DJE de 20/11/2018)”. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Pacientes terminais com coronavírus fazem videochamadas para se despedir das famílias

 Pacientes internados em estágio terminal em hospitais na Norte da Itália, devido ao Covid-19, receberam, na última semana, tablets para que pudessem se despedir de seus familiares. 

O país europeu tem o maior número de mortes causadas pelo novo coronavírus. Até a manhã deste domingo (29), as vítimas fatais já passavam de 10 mil. As informações foram publicadas no Estado de Minas.

A campanha para doações foi lançada pelo  vereador Lorenzo Musotto, após ele ver o depoimento da médica Francesca Cortellaro, que falava do drama dos pacientes internados no Hospital San Carlo, em Milão, que pediam para que ela se despedisse, por eles, dos seus filhos e netos. 

Ela relatou que os pacientes do novo coronavírus entravam no hospital sozinhos e iam “embora” sem poder se despedir de seus entes queridos.

Pastor que chamou coronavírus de histeria morre da doença nos EUA

 Do UOL, em São Paulo 27/03/2020 11h20 Um pastor e músico norte-americano que chamou o novo coronavírus de "histeria coletiva" foi uma das vítimas de covid-19 nos Estados Unidos. 

Segundo a ABC, ele morreu devido a complicações da doença anteontem, na Carolina do Norte. 

Landon Spradlin, de 66 anos, da Virgínia, acreditava que a covid-19 não era tão perigosa quanto está sendo noticiada pela mídia e que os veículos usavam a doença para atacar o presidente Donald Trump.

No caminho de volta para casa, no dia 17, após uma missão ao lado da mulher, Jean, Landon passou mal e foi levado para o hospital Atrium Cabarrus, em Concord, onde foi diagnosticado com pneumonia nos dois pulmões. 

Ele foi submetido a exames, que deram positivo para o coronavírus. As condições de Landon pioraram: no dia seguinte ele foi sedado, colocado em um respirador e durante a internação teve de ser submetido à hemodiálise.

Landon chegou a compartilhar uma publicação enganosa com dados fora de contexto em sua rede social. 

A imagem foi censurada pelo Facebook por conter "informação parcialmente falsa". Na imagem, o seguinte texto é apresentado: 

"Presidente: Donald Trump. Covid-19/coronavírus. Casos nos EUA: 1329 Mortes nos EUA: 38. Nível de pânico: histeria em massa." E, em seguida, vem uma comparação com o governo de Barack Obama. "Presidente: Obama. Vírus H1N1. Casos nos EUA: 60,8 milhões Mortes nos EUA: 12469. Nível de pânico: Totalmente frio." 

Por fim, a publicação questiona: "Todos vocês veem como a mídia pode manipular suas vidas?".

São Paulo registra maior número de mortes por coronavírus em um dia. Taxa de mortalidade chega a 6% lá

 O Estado de São Paulo registrou neste sábado (28) o maior número de óbitos em decorrência do coronavírus nas últimas 24 horas: 84 contra 68 da sexta-feira (27).

A taxa de letalidade do Covid-19 no Estado de São Paulo é de 6,0%, quase o dobro do número registrado no País (2,9%) – o que indica possivelmente lentidão da identificação dos infectados ou subnotificação.

O novo número contabilizado em São Paulo representa 73,6% dos óbitos do País, que registra 114 mortes de acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde hoje.

Apenas a capital paulista registrava óbitos relacionados ao coronavírus até o meio desta semana. Agora, os municípios de Vargem Grande Paulista, Guarulhos, Taboão da Serra, Embu das Artes, Sorocaba e Ribeirão Preto também contabilizaram pelo menos um óbito.

Entre os 16 novos óbitos registrados, estão um homem de 92 anos, de Sorocaba; uma mulher de Embu das Artes (82) e outra de Guarulhos (89). Os outros 16 ocorreram na Capital, sendo sete mulheres (62, 71, 79, 77, 87, 87, 80) e seis homens (71,74, 77, 76, 76, 58), este último com comorbidades, grupo que configura maior vulnerabilidade à doença, assim como os idosos.São Paulo possui, também, 1.406 casos confirmados por Covid-19. 
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Dessa forma, é o Estado com o maior número de casos, seguido de Rio de Janeiro (558) e Ceará (314). Segundo o Ministério da Saúde, a região sudeste concentra 56,9% dos infectados no Brasil, acrescido de nordeste (16%), sul (13,2%), centro-oeste (9,2%) e norte (4,7%).

Proposta do Ministério da Saúde prevê isolamento de três meses para idosos e abertura de bares com metade da lotação

 BRASÍLIA — O Ministério da Saúde apresentou neste sábado aos estados e municípios um “Plano de Ação da Quarentena” para os meses de abril, maio e junho, visando a reduzir a disseminação da Covid-19.

O plano é uma tentativa da pasta de unificar as ações de distanciamento social que já se multiplicam pelo país, e prevê diversas medidas que foram repetidamente criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro, como o fechamento de escolas até o fim de abril —com possibilidade de extensão por mais 30 dias— , a proibição de qualquer evento de aglomeração (shows, cultos, futebol, cinema etc.) e a redução da capacidade de bares e restaurantes em 50%.

O Brasil chegou ontem a 3.904 casos confirmados —mais da metade deles no Sudeste— e 114 mortes (taxa de mortalidade de 2,9%). São Paulo segue como estado mais afetado, com 84 mortes e 1.406 casos confirmados. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 13 mortes e 558 casos.

Após se reunir com Bolsonaro pela manhã, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deu uma entrevista coletiva à tarde, na qual reforçou a importância de diminuir a circulação de pessoas para combater o novo coronavírus e criticou carreatas que aconteceram nos últimos dias pedindo a reabertura do comércio —motivadas justamente pelo discurso do presidente nesse sentido. A Justiça deu decisões ontem proibindo a realização desses atos.

— Daqui a duas, três semanas, os mesmos que falam “vamos fazer carreata de apoio” vão ser os mesmos que vão estar em casa. Não é hora agora. Aqueles que falam que não vai ser nada, que vai ser só um pequeno estresse, que isso passa logo e acaba, espero e rezo todo dia para que estejam corretos nas suas avaliações — disse Mandetta.

De acordo com o ministro, a reunião com o presidente e titulares de outras pastas serviu para que fosse construída uma “unidade” de atuação. Ele defendeu que as medidas restritivas sejam reavaliadas com frequência e descartou um isolamento mais rígido em todo o território nacional. Reconheceu, no entanto, que a estratégia pode ser adotada em regiões específicas.

— Não existe quarentena vertical, horizontal, não existe nada. Existe a necessidade de arbitrar, num determinado tempo, qual a necessidade de retenção que a sociedade pode fazer. O lockdown, que é a parada absoluta, pode vir a ser necessário em algum momento, em alguma cidade. O que não existe é lockdown em todo o território nacional ao mesmo tempo e desarticulado. ( Globo)

Sem controle e sem superego

 Como expressar o desalento de ter na presidência da República, especialmente num momento de grave crise como esse, uma pessoa capaz de dizer essa frase em público: “Alguns vão morrer? Vão morrer, ué, lamento. Essa é a vida, é a realidade. Nós não podemos parar a fábrica de automóveis porque tem 60 mil mortes no trânsito por ano, está certo?”.

  Há certas coisas que se pode pensar, mas nosso superego impede que digamos em voz alta devido a um processo civilizatório a que somos submetidos no convívio social, como já ensinou Freud. Mas Bolsonaro, como já ficou provado em outras ocasiões, não tem superego.

A comparação com os automóveis parece ser uma fixação desse governo, e a falta de empatia, permanente. No início do mandato, quando se discutia a liberação da posse de armas pelos cidadãos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, também usou a comparação de automóveis com as armas.

Mais limitado, o também ministro Ônix Lorenzoni comparou os revólveres com os liquidificadores. O objetivo era o mesmo de hoje do presidente Bolsonaro, relativizar as eventuais mortes ocasionadas pelas decisões governamentais.

Embora estudos mostrem que a liberação das armas para os cidadãos provoca mais mortes do que proteção, desta vez é mais grave, pois há um conjunto de evidências científicas, como o estudo divulgado pelo Imperial College of London, que demonstra que a diferença entre o isolamento social rigoroso e uma estratégia mais branda de proteção seletiva sobre os idosos e os doentes pode significar até 1 milhão de vidas perdidas a mais em pouquíssimo tempo no caso do Brasil.

Há uma ressalva fundamental no nosso caso: o estudo foi feito com base no que está ocorrendo na Europa e nos Estados Unidos, e não leva em conta a existência de favelas, a falta de abastecimento de água ou saneamento, e outras mazelas com que as populações mais carentes convivem.

Os estudos do Imperial College of London foram responsáveis pela mudança de atitude do governo de Boris Johnson, que tentou uma abordagem menos drástica da crise do Covid-19 imaginando que a população ganharia anticorpos para combater o novo vírus, e teve que desistir devido ao aumento exponencial de casos de contaminação e mortes.

Temos também o caso que já se tornou clássico da Itália, - e dentro dela de Milão, - que tentou minimizar os efeitos da pandemia e acabou se tornando o epicentro de uma tragédia humanitária. Como já temos esses exemplos, a posição do presidente brasileiro torna-se ainda mais inaceitável.

De nada nos servirá que ele venha dentro de um mês se desculpar (se é que é capaz disso) como fez o prefeito de Milão, que ontem, diante da catástrofe que se abateu sobre seus cidadãos, admitiu publicamente que desprezou os perigos da Covid-19.

Mais grave é que o grau de irresponsabilidade é tamanho que o governo brasileiro é capaz de encomendar e distribuir pelos canais das redes sociais vídeos defendendo que o país não pode parar, mesmo slogan publicitário de Milão, e, diante da repulsa que geraram nos cidadãos de bem, alegar que não foram aprovados pela Secretaria de Comunicação, e, portanto, não são oficiais.

Para quem tem dentro do Palácio do Planalto um chamado “gabinete do ódio”, que opera nas sombras para disseminar boatos e fake News, esta não é uma postura surpreendente. O que é preciso definir, de acordo com as instituições que zelam pela democracia brasileira, como o sistema Judiciário, e o Congresso, é qual o limite que o hoje presidente brasileiro pode ir até que seja bloqueado pelas armas da democracia.

Bolsonaro já nem mesmo se dá ao trabalho de tentar disfarçar seus objetivos. Perguntado pelo apresentador José Luis Datena se estaria disposto a dar um golpe, em vez de negar peremptoriamente, Bolsonaro respondeu: “Quem quer dar um golpe não vai falar que vai dar”.
 Como sempre, sem superego.

          Merval Pereira

Brasil pode ter ao menos 44 mil mortes; isolar só idosos eleva nº para 529 mil

Estadão - O número é metade do que se projeta para um cenário em que nada fosse feito no País para conter a dispersão do coronavírus (1,15 milhão de óbitos)

Uma estratégia de isolamento social de manter só idosos em casa, como sugere o presidente Jair Bolsonaro, ainda poderia levar à morte mais de 529 mil pessoas no Brasil por covid-19. 

O número é metade do que se projeta para um cenário em que nada fosse feito no País para conter a dispersão do coronavírus (1,15 milhão de óbitos). Mas é bem mais alto do que a estimativa para um isolamento social rápido e amplo. Mesmo com essa restrição mais drástica, haveria ao menos 44 mil mortes pela doença.

Os números fazem parte da nova pesquisa do Grupo de Resposta à Covid-19 do Imperial College de Londres. Os cientistas vêm fazendo quase em tempo real projeções matemáticas do avanço da pandemia e avaliam as ações em andamento.

Foi um trabalho dessa equipe com projeções para Estados Unidos e Reino Unido que fez o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recuar sobre a ideia de adotar isolamento vertical (quarentena só de alguns grupos, como idosos e doentes crônicos). Johnson foi diagnosticado com covid-19 na sexta-feira, 27.

Segundo o jornal The New York Times, estimativas feitas por esses cientistas também influenciaram a Casa Branca a enrijecer medidas de isolamento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda o isolamento social. Já Bolsonaro tem criticado governadores que determinaram fechar o comércio e diz ter receio de uma crise econômica.

O trabalho mais recente do Imperial College, divulgado na quinta-feira, 26, expandiu a modelagem para 202 países. Liderados por Neil Ferguson, eles comparam possíveis impactos sobre a mortalidade em vários cenários: ausência de intervenções, com distanciamento social mais brando, que chamam de mitigação, ou mais restrito, a supressão.

As estimativas foram feitas com base em dados da China, onde a doença foi registrada pela primeira vez em dezembro, e de países de alta renda. Significa que para nações de baixa renda a realidade pode ser ainda mais grave do que a apontada. A estimativa de cerca de 44 mil mortes para o Brasil considera o cenário mais amplo de isolamento, e feito de modo rápido.