Novos promotores

Dois novos promotores, que acabaram de ser investidos no cargo, chegarão amanhã a Itaituba para ocupar as duas promotorias que se encontram vagas faz muito tempo.

Chegarão, mas, não ficarão de imediato, porque ambos têm um curso para fazer em Belém, para onde retornarão até sexta-feira.

De qualquer maneira, esta é uma ótima notícia para comunidade itaitubense.

Bate boca na Câmara, de novo

O clima de cordialidade que costuma cercar as sessões da Câmara Municipal passou longe, hoje, da Casa de Leis.

Tudo começou quando o vereador Antônio Cardoso pediu para falar e foi informado pelo presidente João Bastos Rodrigues, que não poderia subir à tribuna, porque tinha chegado atrasado, não tendo sido inscrito para falar.

Cardoso evocou o direito de falar como vice-líder do governo, uma vez que o líder, vereador César Aguiar, estava ausente. Nisso, o vereador Manoel Diniz entrou em ação. Como líder do PMDB argumentou que seu colega não tinha autorização para falar pelo líder.

César estava em seu gabinete, para onde Cardoso se dirigiu, chegando acompanhado do líder, que o autorizou a falar em seu lugar. Aí, o presidente só concedeu cinco minutos para a fala, o que gerou nova discussão muito acalorada.

O vereador César Aguiar argumentou que teriam que ser dez minutos, pois se tratava do tempo da liderança. Os vereadores Manoel Diniz e Ana Cativo protestaram, mas apesar da babel que se formou, pois quase todos falavam ao mesmo tempo, a presidência concedeu os dez minutos.

Enquanto fala, Cardoso foi interrompido por Ana Cativo, mesmo diante dos pedidos do presidente para que fizessem silêncio. A temperatura continuou subindo, até o ponto de João Bastos Rodrigues dizer: “eu já estou começando a pegar corda”.

Houve, ainda, uma discussão entre os vereadores Manoel Diniz e César Aguiar. Diniz mostrou o regimento interno, afirmando que nada consta no mesmo, dizendo que o vice-líder pode substituir o líder, ao que César retrucou, querendo saber como ele, Diniz, substituía automaticamente o presidente da Casa, na ausência do mesmo.

Na verdade, tudo não passou de tensão eleitoral, como gostam de dizer César e Diniz, pois qualquer pessoa com um mínimo de informação sabe que se o líder de qualquer parlamento não estiver presente, o vice-líder o substitui, sem que haja necessidade de apresentar nenhuma credencial, conquanto ele, a partir do momento em que alguém é guindado a tal posto, está naturalmente credenciado para exercer a função de líder, quando isso se fizer necessário.

Novos promotores tomam posse

Amanhã, às 11h, tomam posse 29 novos promotores de Justiça, no Ministério Público do Estado. A solenidade será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, com a presença da governadora Ana Júlia e outras autoridades. É a terceira solenidade de posse realizada por Geraldo Rocha este ano, somando 46 novos membros ao MPE. (Repórter Diário)

Comentário do blog: Quem sabe a Procuradoria de Justiça do Estado se lembra de Itaituba e manda ao menos um desses novos promotorres para cá.

Beleza de Itaituba

Hotel Fazenda Maloquinha

Comissão de Fiscalização coibe poluição sonora

Com o objetivo de coibir a poluição sonora nas campanhas políticas realizadas pelos partidos que concorrem ao pleito de outubro próximo, a Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou na manhã de hoje (5) uma reunião com os representantes dos partidos políticos e candidatos para debater a questão.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Polícia Ambiental, Ministério Público, Grupo de Combate a Poluição Sonora e associação Amigos do Silêncio.

reunião aconteceu na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do TRE-PA, no bairro da Pedreira. “Buscamos o envolvimento de todos os órgãos para solucionar o problema da poluição sonora”, disse a Juíza Eva do Amaral Coelho, da 96ª zona eleitoral. Para a juíza Margui Bittencourt, da zona 97, “a propaganda só tem retorno quando é inteligente. Uma propaganda que incomoda não vai trazer nenhum voto ao candidato porque não catequiza, causa raiva e aborrecimento”. “Há uma necessidade de que os candidatos repensem a forma de se fazer propaganda”, avaliou o Juiz Altemar Paes, da 1ª zona eleitoral.

De acordo com a Juíza Eva do Amaral Coelho, as principais denúncias de propagandas realizadas em níveis máximos de altura ocorrem principalmente aos finais de semana, em horários diversos e, principalmente, nas periferias. Segundo o Juiz Altemar Paes, são permitidos propagandas em níveis sonoros de até 55 decibéis pela manhã, a partir das 8 horas, e até 50 decibéis à noite, até as 22 horas.

Da reunião ficou acordado que a Comissão de Propaganda do TRE irá encaminhar ofícios ao Comando Geral de Polícia, Secretaria de Segurança Pública, Dema e Sema, dos quais busca apoio, para que sejam recrutados o efetivo disponível de representantes de cada um desses órgãos para atuar em conjunto com a Justiça Eleitoral. (Fonte: TRE)

Nota do blog: Por falar em poluição sonora eleitoral, a situação está fora de controle em Itaituba. O números de carros de som e de bicicletas que fazem propaganda é muito grande, o maior já visto numa eleição; o barulho e ensurdecedor. Tem horas que passam três, quatro ou mais carros, um seguido do outro.

O ponto positivo é quase todos têm tido o cuidado de baixar o som quando passam em frente a hospitais, igrejas ou prédios públicos. Mas, o barulho está demais.

Candidatura de Zé Paulo indeferida

Outro candidato a prefeito que também teve o registro indeferido foi José Paulo Genoíno, do PSDB de Rurópolis. Ele teve as contas rejeitadas junto ao TCE e TCM. Com a irregularidade das contas o candidato permanece inelegível. Todos os processos julgados indeferidos em grau de Recurso no TRE do Pará ainda podem se submetidos ao TSE de acordo com o interesse das partes. (Fonte: TRE)

Candidata à reeleição em Santarém continua na disputa

A candidata Maria do Carmo Martins Lima, candidata do PT à Prefeitura de Santarém, e seu Vice, José Antônio Alves Rocha (PMDB), conseguiram confirmar o registro de suas candidaturas junto a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Eles tiveram as candidaturas impugnadas por José Erasmo Maia Costa, candidato ao cargo de vereador pelo DEM daquele município.

O impugnante, inconformado com a decisão de 1º grau que deferiu os registros, recorreu ao TRE ao argumento de que a candidata, que é membro do Ministério Público, tem no órgão “apenas seu porto seguro em caso de derrota nas Eleições”, não tendo se desincompatibilizado no prazo determinado pelo TSE em Resolução que define as eleições municipais deste ano.

Com o improvimento do Recurso interposto por José Erasmo Maia Costa, a Corte manteve deferida a candidatura de Maria do Carmo Martins Lima e José Antônio Alves Rocha aos cargos de Prefeito e Vice de Santarém. (Fonte: TRE)