Comissão de Fiscalização coibe poluição sonora

Com o objetivo de coibir a poluição sonora nas campanhas políticas realizadas pelos partidos que concorrem ao pleito de outubro próximo, a Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou na manhã de hoje (5) uma reunião com os representantes dos partidos políticos e candidatos para debater a questão.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Polícia Ambiental, Ministério Público, Grupo de Combate a Poluição Sonora e associação Amigos do Silêncio.

reunião aconteceu na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do TRE-PA, no bairro da Pedreira. “Buscamos o envolvimento de todos os órgãos para solucionar o problema da poluição sonora”, disse a Juíza Eva do Amaral Coelho, da 96ª zona eleitoral. Para a juíza Margui Bittencourt, da zona 97, “a propaganda só tem retorno quando é inteligente. Uma propaganda que incomoda não vai trazer nenhum voto ao candidato porque não catequiza, causa raiva e aborrecimento”. “Há uma necessidade de que os candidatos repensem a forma de se fazer propaganda”, avaliou o Juiz Altemar Paes, da 1ª zona eleitoral.

De acordo com a Juíza Eva do Amaral Coelho, as principais denúncias de propagandas realizadas em níveis máximos de altura ocorrem principalmente aos finais de semana, em horários diversos e, principalmente, nas periferias. Segundo o Juiz Altemar Paes, são permitidos propagandas em níveis sonoros de até 55 decibéis pela manhã, a partir das 8 horas, e até 50 decibéis à noite, até as 22 horas.

Da reunião ficou acordado que a Comissão de Propaganda do TRE irá encaminhar ofícios ao Comando Geral de Polícia, Secretaria de Segurança Pública, Dema e Sema, dos quais busca apoio, para que sejam recrutados o efetivo disponível de representantes de cada um desses órgãos para atuar em conjunto com a Justiça Eleitoral. (Fonte: TRE)

Nota do blog: Por falar em poluição sonora eleitoral, a situação está fora de controle em Itaituba. O números de carros de som e de bicicletas que fazem propaganda é muito grande, o maior já visto numa eleição; o barulho e ensurdecedor. Tem horas que passam três, quatro ou mais carros, um seguido do outro.

O ponto positivo é quase todos têm tido o cuidado de baixar o som quando passam em frente a hospitais, igrejas ou prédios públicos. Mas, o barulho está demais.