
quinta-feira, junho 04, 2020
Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo terão massacre e deveriam adotar o lockdown, diz cientista sobre relaxar distanciamento

: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.
Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.
É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.
O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.
O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.
Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.
Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.
Fonte: G1
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MPF e DPU voltam a pedir à Justiça suspensão de atividades não essenciais no Pará
Inconsistências na argumentação do governo estadual e
pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é
totalmente inseguro e arriscado.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da
União (DPU) enviaram manifestação à Justiça Federal nesta terça-feira
(02) em que voltam a pedir decisão imediata (liminar) que determine a
suspensão do comércio e demais atividades e serviços não essenciais em
todo o Pará.
Ao decidir relaxar as regras do isolamento, o governo do
Estado ignorou informações de um dos estudos utilizados e não respeitou
critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), ressalta a manifestação.
MPF e DPU também citaram outros fatores desconsiderados pelo
governo e pesquisas científicas que indicam ser precipitado considerar
que a taxa de contágio no Pará está estável ou em diminuição.
E mesmo que tenha ocorrido redução da taxa de contágio, a
taxa ainda é alta no Pará, tornando inviável e perigosa qualquer medida
de abertura, destacam procuradores da República e defensores públicos
federais.
Assim como haviam feito na ação ajuizada em abril e em
diversas outras manifestações no processo, o MPF e a DPU pediram, ainda,
que o Estado do
Pará seja obrigado a apresentar motivação técnica para todas
as suas futuras decisões relacionadas à pandemia da covid-19.
Também voltou a ser pedida decisão que ordene melhoria da
transparência sobre os dados relativos à elaboração e execução de
políticas públicas de enfrentamento ao novo coronavírus.
Ufra não garantiu segurança da flexibilização – DPU e MPF
destacam que um dos estudos que o governo paraense considerou para
decidir pela redução do isolamento em nenhum momento recomenda essa
reabertura.
Pelo contrário: inclui itens importantes que aparentemente
não foram considerados pelo Estado.
Denominado “Redes Neurais Artificiais e Modelagem Matemática
nas Previsões Epidemiológicas para os Casos de Infecção por Covid-19”, o
estudo da Universidade Federal do Pará (Ufra) adverte que “a subnotificação
de casos e óbitos altera a realidade da pesquisa, devendo haver o
reprocessamento constante dos dados”.
O estudo também registra que “o avanço da pandemia para o
interior do Estado, somado à taxa de adesão da população às medidas de
combate ao vírus, influenciará a projeção do tempo de duração da
pandemia”.
Advertências feitas pela Ufra em boletins sobre a pandemia
veiculados poucos dias antes e poucos dias depois da publicação do
estudo comprovam que é falso que a universidade tenha concluído
expressamente pela segurança da flexibilização neste momento, explicam
procuradores da República e defensores públicos federais.
Segundo os boletins, “o afrouxamento prematuro das
medidas de controle e de isolamento influencia no modelo e pode
causar novos picos da infecção”.
Critérios da OMS não atendidos – A OMS orienta que a
flexibilização segura do isolamento social depende do controle efetivo
da transmissão.
“A transmissão da covid-19 deve estar controlada, em um nível
de casos esporádicos e clusters [grupos] de casos, sendo todos de
contatos conhecidos ou importados; no mínimo, novos casos devem estar
reduzidos a um nível que o sistema consiga absorver, com base na
capacidade dos serviços de saúde”, diz trecho de documento da OMS
destacado na manifestação.
Sobre os critérios de conferência do controle da transmissão,
a OMS indica que o período de duas semanas é o tempo mínimo de avaliação
de tendências, por ser o período máximo de incubação da doença, e
estabelece que o melhor indicativo de que a epidemia está controlada e em
queda é quando o número de pessoas que cada portador do vírus infecta é
menor que um, em média.
No entanto, segundo o Covid-19 Analytics, modelo estatístico
desenvolvido por professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio), a taxa de contágio no Pará está em 2,77 novos contaminados
para cada pessoa infectada, ou em 1,55, conforme estudo do Núcleo de
Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará (UFPA), relatam MPF e
DPU.
Outros dois critérios-base estabelecidos pela OMS para a
definição do momento ideal de flexibilização das normas de
distanciamento social são a garantia de que o sistema de saúde consegue
lidar com o ressurgimento de casos da doença que pode ocorrer após a
redução do isolamento, e a certeza que o sistema de vigilância em saúde
pública é capaz de detectar e gerenciar os casos e seus contatos, e
identificar um ressurgimento de casos.
De acordo com o MPF e a DPU, os documentos utilizados pelo
governo do Pará para decidir pela flexibilização – o relatório técnico
da Ufra e nota técnica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
– também não comprovam o preenchimento desses dois outros critérios.
Ascom/MPPA
Publicação de Requerimento de Renovação de LO
A empresa A de Souza Metais Eireli, inscrita no CNPJ 19.192.243/0001-34, sediada na Avenida Esmeralda, s/nº, Distrito de Moraes Almeida, CEP 68.189-000, Itaituba/PA. Torna público que requereu renovação de Licença Operacional junto a Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba/PA, através do processo nº 442/2020, protocolado em 04/06/2020 para exercer a Atividade de Intermediação e agenciamento de serviços e Negócios em Geral, Exceto Imobiliários; Correspondente de Instituição Financeira.
Hospital Regional do Baixo Amazonas inicia treinamento da equipe para o diagnóstico de coronavírus em Santarém
Ao todo, passam por treinamento cinco técnicos de laboratório, dois analistas clínicos e a biomédica coordenadora do Laboratório de Análises Clínicas do HRBA.
A equipe está sendo treinada por biólogos geneticistas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e atuará no Laboratório de Biologia Molecular do Baixo Amazonas (Labimol), que funcionará no próprio Regional. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, HRBA e Ufopa.
Atualmente, a testagem no Pará é feita somente no Laboratório Central (Lacen-PA), em Belém. A instalação do Labimol no HRBA é uma estratégia de descentralização e ampliação das possibilidades de diagnosticar a Covid-19 no estado do Pará com mais celeridade.
Durante a agenda oficial na unidade no dia 28/05, o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou o convênio para a instalação do Labimol.
“Realizar este diagnóstico em Santarém reduzirá o tempo de espera pela confirmação dos resultados, o que favorecerá o tratamento dos pacientes de toda a região Oeste do Pará. Essa parceria do Governo do Estado, HRBA e Ufopa permitirá que façamos um enfrentamento mais eficiente, permitindo um tratamento célere e com resolutividade”, explicou o diretor Hospitalar, Hebert Moreschi.
Além disso, também será possível fazer o monitoramento com mais agilidade dos profissionais da saúde que estão na linha de frente e expostos a contaminação pelo vírus.
“Nossa perspectiva é treinar a equipe técnica, para que possamos estabelecer um fluxo de trabalho. A testagem é um passo fundamental e muito importante até mesmo para a prevenção. Se você consegue informar àquela família que a pessoa de fato tem a doença, poderão realizar isolamento e tomar medidas preventivas para evitar a contaminação dos outros membros da família. Importante considerar que neste tipo de teste molecular, poderá acusar doença até mesmo em indivíduos assintomáticos”, completou o professor biólogo geneticista da Ufopa, Marcos Prado.
A capacitação iniciou na terça-feira (2/6) e deve seguir até a sexta-feira (5). Os professores passarão por integração institucional no dia 09/06, no Hospital Regional, para conhecerem as rotinas da unidade.
A expectativa é que o Labimol entre em funcionamento em Santarém na segunda quinzena de junho.
54 pacientes recuperados
Até a manhã desta quarta-feira (3/6), o HRBA, considerando um dos dez melhores hospitais públicos do Brasil e com a mais alta certificação nacional, o ONA 3 (Organização Nacional de Acreditação (ONA), já alcançou a marca de 54 pacientes recuperados após internação relacionada ao novo coronavírus.
Desde o início de fevereiro, quando o assunto começou a tomar relevância no País e, após ser escolhido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), como unidade de referência para atendimentos de casos graves da Covid-19, o Regional do Baixo Amazonas - que atende uma população estimada em mais de 1,3 milhão de pessoas residentes em 30 municípios do oeste do Pará, Baixo Amazonas e Xingu - adotou uma série de precauções necessárias antecipadamente.
No dia 7 de fevereiro, realizou o primeiro treinamento com a equipe assistencial, simulando a chegada de paciente com suspeita de infecção grave. Com treinamentos contínuos, os colaboradores foram orientados sobre a identificação de caso suspeito, fluxograma de recebimento de pacientes e uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
O Regional realizou a instalação de tendas ao ar livre no jardim do hospital, para evitar aglomerações nas recepções do ambulatório de consultas, ambulatório oncológico, acolhimento e na hemodiálise. Além disso promoveu a instalação de nove pias externas, para estimular usuários sobre a importante tarefa de higienizar as mãos corretamente, antes de entrar no hospital, e espalhou dispensadores de álcool em gel por pontos estratégicos da unidade.
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