quarta-feira, maio 29, 2019

TRF1, de Brasília, manteve a pena de Valmir

Foto: JParente
Nenhuma novidade aconteceu no julgamento do recurso apresentado pelos advogados do prefeito Valmir Clímaco, após sua condenação a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de multa. 

Na tarde de hoje, o TRF1 (Tribunal Regional Federal, da 1ª Região) em Brasília, rejeitou os embargos de declaração da defesa do prefeito de Itaituba e manteve  a sentença do próprio TRF1 que o condenou, em março do ano passado. 

Acusação: uso de documentos falsos (guias florestais), para burlar a fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Itaituba, no ano de 2011. 

Antes do julgamento do caso, ano passado, o blog ouviu alguns advogados, cujas opiniões diferiam, achando alguns que Valmir poderia ganhar, enquanto outros acreditavam que haveria condenação.

No caso dos embargos de declaração, foram ouvidos dois experientes advogados de Itaituba, antes de acontecer o julgamento, e ambos achavam pouco provável que ocorresse alguma mudança significava na decisão tomada por unanimidade, ano passado. E isso se confirmou.

Nos bastidores, os comentários eram de que, se houvesse uma redução no tempo da pena, já seria um bom ganho para Valmir.

Inelegível

A ratificação da pena ratifica, também, a condição de inelegibilidade Valmir, que está, neste momento, fora da disputa eleitoral pela prefeitura de Itaituba no ano que vem.

Os advogado do prefeito Valmir Clímaco irão recorrer da decisão ao STJ, com a expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça tenha um entendimento diferente do TRF1 e restabeleça os direitos políticos do prefeito de Itaituba.

Processo seletivo da prefeitura de Uruará oferta quase 600 vagas imediatas


A Prefeitura de Uruará, no sudoeste paraense, está com inscrições abertas para um novo processo seletivo simplificado, regido pelo edital n.º 001/2019. O certame vai ofertar 596 vagas imediatas, além de 345 para formação de cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.600. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 13 de junho e a taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade: fundamental: R$ 50, médio/técnico: R$ 70 e superior: R$ 100.











Das vagas ofertadas, 5% estão reservadas para os candidatos portadores de deficiências. A avaliação dos candidatos será por meio de provas objetivas e práticas, que devem ocorrer nos dias 6 e 7 de julho de 2019 em locais a serem informados.



O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por igual período, através de ato do chefe do poder executivo municipal. 


(ORMNews)


Publicação de Requerimento de Renovação de LO


PETRÓLEO SABBÁ S.A, CNPJ 04.169.215/0028-01, torna público que requereu renovação da LO nº 9578/2015 junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), em 22/05/2019. Processo nº 20721/2019 para um terminal de armazenamento de combustíveis no município de Itaituba-PA.

Pastor mata o outro após discussão sobre a Bíblia

Até aonde pode chegar a estupidez de um ser humano

Um pastor foi detido, nesta quarta-feira (29), suspeito de matar a facadas e pedradas outro pastor, após uma suposta briga motivada por “desentendimentos sobre a palavra de Deus”. O crime ocorreu na madrugada de hoje, na cidade de Timbaúba,  na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Pastor mata o outro após discussão sobre a Bíblia (Foto: Reprodução)
Paulo Germano da Silva, de 58 anos, foi morto por outro
pastor  durante discussão sobre Bíblia (Foto: Reprodução)
De acordo com informações do portal JC Online, José Carlos da Silva, de 54 anos, assassinou Paulo Germano da Silva, de 58 anos. Eles estavam em um quarto, que ficava nos fundos de uma igreja pentecostal, quando iniciaram um debate sobre a Bíblia.
A discussão gerou uma briga, e José Carlos se armou de duas facas, golpeando o colega da congregação. Paulo Germano ainda tentou fugir, mas foi acertado com pedradas pelo acusado.
Após o crime, José Carlos se escondeu na casa de uma irmã, mas foi localizado e preso por policiais militares. Ele confessou o homicídio.

Publicação de Recebimento de LO

Iporã Elotrorefrigeração Ltda - ME, situada na Avenida Marechal Rondon, bifurcação com a Estrada do 53ºBIS/DNER, com o CNPJ: 04.994.281/0001-04, em Itaituba/PA, Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação (LO) de número 045/2109. 

Atividade licenciada: Instalação e Manutenção de Sistemas de Centrais de Ar Condicionado, de Ventilação e de Refrigeração.

Processo: 1033/2018

Comidec faz contrapartida de R$ 200 mil para construção de abrigo do idosos

Solange Aguiar
Secretária de Bem Estar Social
Advogada Luciane Oliveira
Representando a COMIDEC no ato

Na manhã de ontem, na SEMDAS, aconteceu o ato de assinatura de uma parceria entre o município e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão – Comidec, que fará uma contrapartida no montante de R$ 200 mil para a construção do Abrigo dos Idosos. 

O secretário de meio ambiente, Bruno Rolim, falou ao blog sobre a importância dessa assinatura.

“A contrapartida está foi adotada desde 2013, na Instrução Normativa 006/2013, do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Através dela a gente consegue aliar, tanto a qualidade ambiental dos projetos que são licenciados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), quando a questão social que envolve todos os processos de mineração da nossa região.

A gente tem tido o cuidado de sentar com os envolvidos para ver quais são as prioridades, contemplando as questões sociais através dessa parceria com a atividade garimpeira do nosso município.

Secretário Bruno Rolim,
Meio Ambiente
Assinamos esse termo de contrapartida de uma doação de materiais de construção no valor de R$ 200 mil, para construção do abrigo dos idosos. Isso é muito importante, porque o município de Itaituba nunca teve esse abrigo em prédio próprio. O que tem sido usado é sempre alugado.

Nós praticamente quadruplicamos o número de licenças para garimpos, em relação a gestões anteriores. Já estamos percebendo os resultados positivos disso”, afirmou Bruno.

Representando a Comidec no ato, a advogada Luciane Oliveira disse que a cooperativa fica feliz por poder contribuir com o desenvolvimento do município, através dessa contrapartida. O propósito da Comidec, disse ela, é trabalhar em conjunto para que Itaituba cresça cada vez mais.

Texto: Jota Parente
Reportagem e foto: Marilene Parente

Deputado Airton Faleiro diz ao blog, que reforma da previdência é prejudicial aos trabalhadores


Resultado de imagem para fotos do deputado federal Airton FaleiroPor ocasião de sua mais recente visita a Itaituba e a outros municípios da região, o deputado federal Airton Faleiro, do PT, conversou com a reportagem do blog.
Ele foi deputado estadual, e agora é um dos representantes do Estado na Câmara dos deputados, vivendo no âmago do poder...
Dep. Airton Faleiro – Estivemos visitando municípios da nossa região, porque não podemos ficar muito tempo longe das nossas bases para saber de suas demandas e para que não esqueçam da gente.
Olha, eu vou te falar assim, eu tive quatro mandatos na Assembleia Legislativa e estou no meu primeiro mandato de deputado federal. A dimensão é outra, é mais complexo. Por outro lado, agora tratamos das coisas do Brasil, pois a Câmara Federal, além de você debater o orçamento da União, as principais leis e as principais decisões do país passam pelo Congresso Nacional.
 O momento é de turbulência política, não? Além da crise econômica, tem crise política e a gente precisa ter ,ao mesmo tempo, habilidade e serenidade, mas, você tem que ter lado; você não pode ficar sem dizer de que lado você está, então, nosso mandato é muito afinado com os temas aqui na região como por exemplo o programa Luz Para Todos para atender e as comunidades rurais; temos que dar continuidade na luta pela asfaltamento da Transamazônica e da BR 163.
Estamos debatendo lá no Congresso, com a bancada do Pará unificada, a aprovação da Lei de Compensação das Perdas da Lei Kandir, com a qual o Pará perder muito por não haver essa compensação. Tudo que nós vendemos de minério, por exemplo, não deixa ICMS para o Estado.
Estamos debatendo essas grandes questões como a Reforma da Previdência, que eu acho muito complicada a proposta do governo. Hoje, o governo não consegue nem aprovar essa reforma. Esses cortes da educação também deram um susto muito grande, principalmente, aqui no Pará, onde nós criamos aqui duas universidades novas, a Ufopa em Santarém, a a Universidade Federal do Sudeste, em Marabá, assim como os institutos federais de educação. Todos estão sob ameaça e nosso mandato está em sintonia na defesa dos interesses do povo.
Blog do JP – Do jeito que foi mandada pelo governo, a reforma não passa, mas, sabe-se que ela é uma necessidade urgente. Qual é a posição do deputado Airton Faleiro sobre essa questão crucial do momento da vida do povo brasileiro?
Dep. Airton Faleiro - Nós temos, lá no Congresso, seis partidos de oposição à reforma da Previdência, que são o PT, o PC do B, o PSB, o PDT e Rede. Esses seis partidos propõem que haja debates com centrais sindicais, com os prefeitos e com os governadores. Do jeito que a reforma chegou ao Congresso, não se consegue um consenso. Se nós vencermos e rejeitarmos a proposta, aí vai começar tudo de novo; se nós não conseguimos rejeitar na íntegra, ou seja, na totalidade a proposta, nós vamos estar trabalhando emendas para melhorar a proposta, porque do jeito que está é muito ruim. Na verdade, ela não resolve o problema do caixa da Previdência pelo caminho certo; ela acaba metendo a mão no bolso do povo trabalhador; ela retira direitos, aumenta a idade para se aposentar; ela retira da Constituição direitos já adquiridos. É uma questão muito complexa muito, complicada para se resolver, e o governo precisa conseguir os dois terços necessários para aprovação.
Blog do JP – Deputado, existe consenso entre os políticos do Congresso Nacional de que é preciso fazer, se não, exatamente essa reforma proposta pelo governo Bolsonaro, mas, alguma reforma uma boa reforma da Previdência não isso é consenso da Previdência?
Dep. Airton Faleiro – Sim, o Congresso de um modo geral tem essa consciência. Aliás, já vem sendo reformada no decorrer dos outros governos. Dilma fez reforma, o Lula fez reforma, o Fernando Henrique fez reforma, outros fizeram reformas, agora, o problema é que essa não é a ideal para o País, porque a Previdência é o maior instrumento de distribuição de renda. Em muitos municípios, o comércio fica esperando o dia em que os aposentados recebem para melhorar a circulação de dinheiro.
Temos um grande número de aposentados que seguram, que sustentam a família quando todo mundo está desempregado. Precisamos discutir tem todos os detalhes, porque mexe com a vida de todo mundo, principalmente de quem ganha menos. Somos a favor de que sejam tomadas outras medidas, como taxar grandes fortunas.