TRF1, de Brasília, manteve a pena de Valmir

Foto: JParente

Nenhuma novidade aconteceu no julgamento do recurso apresentado pelos advogados do prefeito Valmir Clímaco, após sua condenação a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de multa. 

Na tarde de hoje, o TRF1 (Tribunal Regional Federal, da 1ª Região) em Brasília, rejeitou os embargos de declaração da defesa do prefeito de Itaituba e manteve  a sentença do próprio TRF1 que o condenou, em março do ano passado. 

Acusação: uso de documentos falsos (guias florestais), para burlar a fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Itaituba, no ano de 2011. 

Antes do julgamento do caso, ano passado, o blog ouviu alguns advogados, cujas opiniões diferiam, achando alguns que Valmir poderia ganhar, enquanto outros acreditavam que haveria condenação.

No caso dos embargos de declaração, foram ouvidos dois experientes advogados de Itaituba, antes de acontecer o julgamento, e ambos achavam pouco provável que ocorresse alguma mudança significava na decisão tomada por unanimidade, ano passado. E isso se confirmou.

Nos bastidores, os comentários eram de que, se houvesse uma redução no tempo da pena, já seria um bom ganho para Valmir.

Inelegível

A ratificação da pena ratifica, também, a condição de inelegibilidade Valmir, que está, neste momento, fora da disputa eleitoral pela prefeitura de Itaituba no ano que vem.

Os advogado do prefeito Valmir Clímaco irão recorrer da decisão ao STJ, com a expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça tenha um entendimento diferente do TRF1 e restabeleça os direitos políticos do prefeito de Itaituba.