segunda-feira, junho 11, 2018

Prestação de contas do 1º quadrimestre: Perguntas que ficaram sem resposta


Resultado de imagem para fotos de prestação de contasSemana passada aconteceu na Câmara Municipal a famosa prestação de contas quadrimestral, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até aí, normal. O problema é que não se leva muito a sério esse relatório apresentado pelo Poder Executivo, em Itaituba, a cada quatro meses, sendo exigido que se realize nas dependências da Câmara Municipal, o que é feito.

O cidadão comum que decide ir até a Câmara no dia da apresentação do tal relatório de receitas e despesas, encontra dificuldades, pois há muitas informações técnicos complicadas para quem não é do ramo.

A Lei Complementar 101/2000 determina que seja realizada uma audiência pública, e isso também é feito, mesmo que às vezes, com poucas pessoas, a maioria entendendo muito pouco do que se fala na ocasião.

De vez em quando o gestor de plantão fica mais ou menos incomodado quando os vereadores resolvem pedir explicações mais detalhadas sobre determinados assuntos, como aconteceu semana passada.

O contador da Prefeitura de Itaituba, conhecido por Claudinho, teve dificuldades para esclarecer algumas dúvidas levantadas por alguns vereadores, e isso causou certo incômodo.

Do mesmo jeito que aconteceu em 2017, em 2018 a administração do prefeito Valmir Clímaco não está conseguindo cumprir a exigência da LRF, de não ultrapassar o percentual de 54%, o máximo que deve ser gasto com pagamento da folha de pessoal.

Na prestação de contas do ano passado, 2017, o município fechou o ano com a folha de pagamento atingindo 63%, e isso se repetiu neste primeiro quadrimestre de 2018, pois chegou aos 62%.

Outro ponto percebido, para o qual alguns edis chamaram atenção foi na prestação de contas da secretaria de Educação, quanto à aplicação de apenas 17% da arrecadação própria, quando a lei exige que no mínimo deve ser na ordem de 25%. Faltaram 8%. Isso dá problemas para a gestão, mais cedo, ou mais tarde.

Já na saúde, foi cumprido e até superado o que determina a LFR, com mais de 15% aplicados.

O contador Claudinho esforçou-se para justificar alguns questionamentos a certa altura, apertado pelos vereadores. Disse que alguns dos problemas levantados acontecem em todo o Brasil.

O vereador Peninha retrucou, respondendo que ele é vereador em Itaituba, e é aqui que ele tem que estar atento e pedir explicações a respeito do que acontece no governo do município.

Peninha, do mesmo partido do prefeito Valmir Clímaco, quis saber do contador da PMI, porque os mais de três milhões de reais do convênio com o Bradesco, para que a folha de pagamento da prefeitura continuasse nesse banco não constam desse relatório quadrimestral.

A mesma pergunta foi feita pela vereadora Maria Pretinha, que foi além, querendo saber em que tinha gasto do dinheiro.

O contador respondeu que foi utilizado para pagamento de pessoal.

Claudinho enrolou-se todo, mas, e não soube responder.

Já o vereador Diego Mota deu um aperto no secretário de Educação, Amilton Pinho onde foram cavados os poços artesianos nos quais foram gastos cerca de 4810 mil reais.

Amilton tentou explicar, mas, não explicou convincentemente. Diego quer uma relação desses poços, pois o número deve bem expressivo.

Enquanto isso, o vereador Davi Salomão não teve uma dúvida tirada a respeito do montante que a prefeitura recebeu de Contribuição de Iluminação Pública, repassado pela Celpa.

Nesse relatório apareceu um valor superior a R$ 500 mil, porém, há duas semanas, em reunião realizada na Câmara com vereadores, representantes da concessionária estadual de energia elétrica informaram que o repasse foi de mais de R$ 800 mil. Salomão quer saber a verdade.

O que não estiver dentro dos conformes poderá ter parecer negativo de parte do Tribunal de Constas dos Municípios, quando forem encaminhadas para lá.

Seja como for, essa foi uma das apresentações de relatórios quadrimestrais onde o contador da prefeitura teve mais trabalho, e mesmo assim, saiu da Câmara sem conseguir responder algumas perguntas.

Todas as informações prestadas pelo contador, constante do relatório quadrimestral, são de domínio público, encontrando-se no site do TCM.

Jota Parente

Energia: CIP, gatos, e a gente é que paga a conta


A conta de energia elétrica passou a ser a grande vilã do orçamento familiar do itaitubense, pois além de pagar um dos preços mais altos do país pelo KW consumido, o consumidor além de arcar com a pesada carga tributária, como PIS, COFINS, ICMS, bandeira tarifaria e agora tem o polêmico reajuste da contribuição de iluminação pública.

Esse aumento da CIP continua gerando reclamações da população e a Câmara de Vereadores, que aprovou esse aumento, agora está buscando mecanismos para aliviar um pouco o peso desse reajuste no bolso do contribuinte.

O que já está ruim, tende a piorar ainda mais para os consumidores de energia, pois a previsão é de mais reajustes na conta de luz nos próximos meses.

Além de tudo isso a concessionária de energia cobra as perdas oriundas do consumo irregular de energia, ocasionado por fraudes no medidor e furtos; são chamadas de perdas não técnicas e Itaituba é uma das cidades com um alto índice desse tipo de perda.

Nós, consumidores regulares, que pagamos nossas contas de luz direitinho, temos que pagar ainda a parte do consumo irregular de pessoas que utilizam práticas ilícitas em suas ligações com a distribuidora.

Como a Celpa não faz os investimentos que deveria fazer para expandir a rede de distribuição de energia, os famosos gatos vão continuar existindo e consequentemente nós também vamos continuar pagando essa conta, e a fatura de energia ao final do mês se transforma num grande tormento para a população.

Jornalista Weliton Lima
Comentário do Focalizando, 07/06/2018

Publicação de Editais



7ª Rodada da Copa Ouro de Futsal


Hay-Fay e Madeireira Angelim empataram, e decisão da vaga só esta semana


Trovão Azul e América foi um bom jogo, com as duas equipes buscando o gol, mas, as maiores emoções estavam reservadas, mesmo, era para o segundo jogo entre Hay-Fay e Madeireira Angelim.

O Trovão ganhou por 6x4, e assumiu a liderança isolada na Copa Ouro, só dependendo dele para continuar nessa posição.

Quanto ao Hay-Fay, nesta competição, o time tem sido capaz de levar sua torcida, do Céu ao Inferno, e vice-versa, em questão de segundos, como aconteceu no jogo de sábado passado, que já parecia perdido.

A torcida já começava a deixar o ginásio, porque até mesmo um empate parecia improvável, quando o time reagiu e arrancou um heroico e emocionante, nos últimos instantes, e por muito pouco, pertinho do apito final, quase marca o gol da virada.

O empate não foi grande coisa para nenhum dos dois times, mas, no caso do Hay-Fay, que já parecia derrotado, foi menos ruim.

Agora essas duas equipes terão verdadeiras pedreiras pela frente nas duas últimas partidas que cumprirão, na terça e na quinta.

Amanhã a Madeireira Angelim enfrentar o Trovão Azul no segundo jogo, enquanto o Hay-Fay, em jogo único, terá pela frente o forte time do América, dono da segunda melhor campanha desta primeira fase.

Dos resultados desses dois jogos sairá o quarto colocado para a fase semifinal, que fará companhia a Trovão Azul, América e A Manauara

Uma coisa que ninguém entendeu foi o público, que ficou muito aquém da expectativa, pois, o preço do ingresso foi baixado para R$ 5,00 adulto e R$ 3,00 crianças.

Por conta desse público pequeno os dirigentes das equipes reagiram à transmissão direta que estava sendo feita desde o começo da atual Copa Ouro, por dois canais que jogam o sinal na web.

A exigência era para que cessasse a transmissão, imediatamente, porém, depois de alguns minutos de conversa o sinal continua sendo transmitido.

Um dos canais tem um contrato com os clubes, que reclamam de não terem recebido o pagamento até o momento.

Foi dito na hora, pelos clubes, que a partir da rodada de amanhã não haverá mais a transmissão sem o consentimento das partes interessadas, no caso, as equipes.

Cheguei a ser entrevistado por uma emissora que cobre a Copa Ouro, que queria saber minha opinião sobre essa polêmica.

Disse que os clubes estavam errados por quererem resolver um problema tão sério, numa hora tão inapropriada.

Afirmei e afirmo que a imprensa tem que ter liberdade para fazer o registro jornalístico do evento para levar informação às pessoas, todavia, transmissão ao vivo pela TV, mesmo pela web, excetuando a TV Tapajoara, que detém o direito da exploração das imagens, é outra coisa.

A não ser que haja um contrato assinado, e que esse contrato seja cumprido por ambas as partes.

É de bom alvitre que as partes se reúnam e cheguem a um acordo, para que haja nenhum problema dessa natureza em pleno andamento dos jogos.

Jota Parente