Dois policiais são mortos durante fim de semana em Belém

As duas mortes tem características de execução

Na noite do último domingo (11), o cabo Polícia Militar Deyvison Cesar Braga de Oliveira, 32 anos, foi assassinado no cruzamento da avenida Mário Covas com a Independência, em Ananindeua.

De acordo com a PM, a vítima estava em um carro particular quando homens armados, em um Celta prata, abordaram Deyvison no semáforo do cruzamento. Em seguida, os criminosos desceram do veículo e fizeram vários disparos.

O corpo do PM foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Câmeras do CIOP (Centro Integrado de Operações) poderão ajudar nas investigações deste caso.

Outa vítima

Já no sábado (10), o sargento Marinaldo Souza foi morto a tiros na porta de casa, no Guamá. Os bandidos roubaram a carteira e a arma do policial. Segundo a PM, um suspeito foi preso logo após a ação criminosa. A polícia continua as buscas para prender os demais envolvidos na morte do agente.

Portal ORM

Destaque Empresarial 2017, sucesso absoluto

Dizer que o evento Destaque Empresarial realizado ontem no Espaço Português foi um sucesso é redundância, pois o Instituto Salomão Ribeiro tem um conceito altíssimo, conquistado em função da qualidade do trabalho que desenvolve em Itaituba e região.

Ornamentação condizente com a expressão da festa, feita por El Shaddai, tendo à frente o casal Conceição e Celso Belém; convidados trajados impecavelmente; coquetel delicioso servido pela Confeitaria Natália; apresentação de alto nível, feita por Andreia Siqueira e Salomão Ribeiro e um memorável showbaile com o consagrado cantor paraense, Wanderley Andrade.

O Destaque Empresarial 2017 fez da noite de sábado, 10 de março, uma data inesquecível para todos os homenageados que desfilaram pelo tapete vermelho do Espaço Português, assim como para os convidados dos agraciados e do ISR.

Parabéns para o palestrante e coach Salomão Ribeiro e sua esposa Gláucea, pelo brilhantismo da festa, e para todos os homenageados.

As câmeras do blog e do Jornal do Comércio registraram todos os momentos da festa.

Suzen Seben Leal (Grupo Leal)

Caixa Econômica Federal

Centro Educacional Anchieta

Escola Polegar

Zadoque Contabilidade

Deputado Hilton Aguiar

Advogada Cristina Bueno

Odontólogo Alexandre Xavier

Médico Edir Pires

Drogarias Alvorada

Prefeito Valmir Clímaco

El Shaddai

Fábio Extintores

FAT

Fleury Colares

Gazin

Itaituba Motores

Jorge Luiz Santos, ex-gerente da Caixa em Itaituba
Representado

Pedalando Gostoso

Marília Gondim

Mauro Torres

Mega Frio

Óptica Belém

Ourominas

Papel & Cia

Paulo Fotógrafo

Supermercado Tradição

TV Tapajoara

Roberto Carlos Maksuda

Zum Provedor de Internet

Márcio Vieira

Retífica 2 Irmãos

Sahra Bozza

Sky Line

Transportadora Transleme

Vereador Diego Mota

W. Vídeo Produtora

SEMSA pode trazer psiquiatra de Manaus

Semana que vem vai completar dois meses que não há atendimento por médico psiquiatra do CAPS, em Itaituba.

A última vez que isso aconteceu foi em 15 de janeiro.

Sábado passado, no programa O Assunto é Este, o prefeito Valmir Clímaco foi questionado sobre essa reclamação que vem sendo feita por quem precisa desse tipo de profissional.

Ele respondeu que o último que veio, Júlio César, de Santarém, foi motivo de muitas queixas de pacientes, e que existem poucos psiquiatras na região, o que torna a contratação de um, muito difícil.

Contatado pela reportagem do blog, o secretário de saúde, Iamax Prado, ratificou as palavras do prefeito a respeito dessa dificuldade, afirmando que a SEMSA está empenhada em resolver esse problema.

Segundo Iamax, contatos estão sendo feitos até com profissionais da área, de Manaus.
Ele está esperançoso de resolver esse dilema, sobretudo porque a capital amazonense é bem mais próxima de Itaituba do que Belém, além de ter voos semanais.

Clínica Geral – O CAPS conta com o atendimento de uma médica clínica geral, Renata Dillon, que já faz esse trabalho há quase dois anos.

A reportagem do blog conversou com ela a respeito do seu trabalho, ocasião em que ela fez alguns esclarecimentos importantes para que se compreenda coma funciona.
Ela explicou que atende no local, de segunda a sexta, sendo habilitada para consultar e para prescrever os medicamentos necessários, à exceção dos casos mais graves, que precisam ser atendidos por um psiquiatra.

A médica está iniciando uma pós-graduação em psiquiatria.
O que se observa é que ainda há muita falta de informação por parte de pessoas que precisam desse tipo de assistência médica, pois grande número de situações pode ser resolvido com a clínica geral. Entretanto, a presença de um psiquiatra continua sendo imprescindível, e mesmo diante da impossibilidade de o município contratar um para fazer atendimento diário, no mínimo, uma vez por vez isso precisa voltar a acontecer. 

Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

O Pará lidera o número de multas e o montante
 Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF)  já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões. 

As ações apresentadas até o momento foram baseadas em laudos periciais elaborados a partir da análise de imagens de satélite do ciclo de monitoramento 2015/2016 e integram a primeira etapa do projeto. Já na segunda etapa, que está em desenvolvimento, os procuradores irão propor ações com base nas imagens captadas entre 2016 e 2017. O Amazônia Protege tem como propósito efetivar uma mudança de paradigma no combate ao desmatamento ilegal na região. Por meio da análise de imagens de satélite e do cruzamento de dados disponíveis em bancos públicos, a metodologia do projeto permitiu ao MPF identificar os verdadeiros responsáveis pelo desmatamento e/ou seus beneficiários. 

“A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, projeta o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto. Participam da ação coordenada 24 unidades do MPF situadas em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Amazônia Protege - Ações Civis Públicas instauradas por estado

Estado	Ações instauradas	Hectares alvo de ACP	Número de réus	Total de indenizações pedidas
Acre	5	551,31	9	R$ 8.883.258,03
Amazonas	258	33.276,91	182	R$ 536.190.850,83
Mato Grosso	301	41.954,78	276	R$ 676.017.370,14
Pará	293	61.778,72	351	R$ 995.440.515,36
Rondônia	223	13.465,3	179	R$ 216.966.378,9
Roraima	8	288,92	4	R$ 4.655.367,96
Total	1.088	151.315,94	1.001	R$ 2.438.153.741,22

 Ministério Público Federal no Pará

MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

 O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

A notificação foi enviada nesta segunda-feira (5), e também recomenda a suspensão da audiência pública prevista para ser realizada em Rurópolis nesta próxima quarta-feira.

Assim que receber a notificação a Semas terá 24 horas para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou se for considerada insatisfatória pelo MPF, o caso pode ser levado à Justiça.

Segundo o MPF, comunidades impactadas não foram ouvidas, os estudos ambientais são precários, órgãos públicos ficaram sem respostas a pedidos e informações, além de haver decisão da Justiça Federal que alerta para a necessidade de que os estudos ambientais relativos a projetos hidrelétricos na região levem em conta os impactos conjuntos de todas as hidrelétricas.

Irregularidades – Apesar de o projeto impactar comunidades tradicionais, não foi realizada consulta prévia, livre e informada a essas famílias, critica a recomendação do MPF.

As pequenas centrais hidrelétricas previstas para o rio Cupari abrangem áreas onde, além de comunidades tradicionais, existem projetos de desenvolvimento sustentável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e florestas nacionais.

Segundo o MPF, os estudos de impactos ambientais não apresentaram informações sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais que serão gerados às comunidades tradicionais, sequer citadas nos levantamentos.

Especialistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) das áreas de economia e sociologia avaliaram os estudos ambientais e confirmaram que os documentos não têm informações suficientes para análise dos impactos dos empreendimentos.

O MPF alerta que os estudos ambientais não analisaram os impactos gerados pelas hidrelétricas em conjunto, e lembra que decisão da Justiça Federal de 2012 impediu a concessão de licença para usinas hidrelétricas do complexo hidrelétrico do Tapajós sem que houvesse a avaliação dos impactos cumulativos das várias usinas previstas para o projeto, na sub-bacia dos rios Jamanxim e Tapajós – do qual o rio Cupari é um dos afluentes –, assim com a oitiva dos povos indígenas afetados.

MPF pede que Justiça impeça com urgência loteamento privado no Lago Verde de Alter do Chão (PA)

Em Santarém, no oeste do Pará, acusado vem transformando em loteamento urbano uma gleba federal rural localizada em área de proteção ambiental de um dos principais balneários do estado

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça proíba com urgência a instalação de um loteamento urbano privado em gleba federal em Santarém, no oeste do Pará, na região do Lago Verde de Alter do Chão, um dos principais balneários do estado. Além de ser invasão de terra pública, o loteamento vem provocando uma série de danos a uma área de proteção ambiental.

Encaminhada à Justiça Federal em Santarém nesta terça-feira (6), a ação pede que o invasor Silas da Silva Soares seja impedido de entrar na área – conhecida como sítio Bom Futuro, na interior da Área de Proteção Ambiental Alter-do-Chão – e de negociar lotes ou promover desmatamento ou construção de novas edificações no local.

O MPF também pede que o município de Santarém seja obrigado a proibir novas construções na área e a realizar, dentro de 20 dias, um levantamento das edificações existentes, com a identificação e qualificação dos ocupantes.

O procurador da República Camões Boaventura pede, ainda, que a Justiça determine ao município a elaboração, em 30 dias, de um plano de recuperação das áreas degradadas, com prazos para a recomposição da área de preservação permanente – em especial das matas ciliares –, para o reflorestamento das áreas desmatadas e para a demolição de todas as edificações e suas estruturas.

A recuperação ambiental da área deve ser executada pelo município e paga pelo invasor, que também deve pagar R$ 50 mil ao fundo municipal de meio ambiente de Santarém como indenização por danos morais coletivos, pede o MPF.

Denúncia – Em 2016 o MPF havia denunciado criminalmente Silas Soares por invadir terra pública da União, causar danos a unidade de conservação de uso sustentável – com potencial efeito erosivo do solo – para construção de obras sem licenças ou autorizações de órgão ambiental, e por dar início a loteamento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente.

A denúncia também registrou que o acusado ameaçou comunitários e agentes de fiscalização ambiental, vendeu coisa alheia como própria e desobedeceu ordem legal de funcionários públicos que o autuaram e determinaram a suspensão imediata de suas atividades ilícitas.

Esses crimes podem ser punidos com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos e dois meses de prisão, além de multa.

Ação civil – Na área civil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) havia ajuizado ação em 2015 contra o município de Santarém, com o pedido de que o município fosse obrigado realizar fiscalizações para evitar a ocupação irregular da área, localizada entre os igarapés Areia Branca e Camarão, às margens do Lago Verde.

Durante o processo na Justiça Estadual, Silas Soares se apresentou como proprietário das terras, e o MPF recebeu a informação de que a área está encravada na gleba federal arrecadada Mojuí dos Campos I, e por isso pediu que o caso fosse julgado pela Justiça Federal.

Apesar de ter dito que possui comprovantes da legalidade das suas iniciativas, o réu nunca apresentou aos agentes de fiscalização qualquer documentação que confirmasse isso, destaca o MPF na ação.

Vizinhos da área informaram ao MPF que “praticamente todos os dias há pessoas, colocadas por Silas, trabalhando na área, degradando-a para fins de abertura e/ou ampliação de ramais, construção de casas e parcelamento de lotes”.

Segundo laudo da Polícia Federal, do total de 24,27 hectares desmatados por Silas Soares, cerca de 4,84 hectares estão em área de preservação permanente (margem do Lago Verde e igarapés tributários).

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Brasil está a um passo de sair da recessão — e agora?

 O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do quarto trimestre de 2017, a ser apresentado hoje, deve confirmar a saída da recessão do país. O Brasil deve ter uma alta de 0,5% no Produto Interno Bruto do quarto trimestre, na comparação com os três meses anteriores.

No acumulado de 2017 a expansão deve ser de 1,1%, após a perda acumulada de mais de 7% do produto nos últimos dois anos.

Se até então grande parte do crescimento vinha sendo impulsionado pelo consumo das famílias, um outro indicador deve começar a ganhar destaque nos dados do fim do ano: os investimentos.

A expectativa é que os investimentos apresentem uma alta de 1,5% no quarto trimestre, em comparação com os meses anterior e cresça ainda mais em 2018.

“Esperamos um crescimento dos investimentos para este ano de 2,2%, com viés de alta”, diz Rafael Gonçalves Cardoso, economista da Daycoval Investimentos.

“Os investimentos são importantes porque um crescimento baseado apenas no consumo das famílias não é sustentável”, completa.

Para 2018, a expectativa é de um PIB de 2,89%. Economistas ressaltam que a alta dos investimentos pode ser ainda maior em caso de uma definição do cenário político. Se ela vier até agosto, a alta do PIB pode ser ainda maior em 2018.

A partir de 2019, o avanço na economia vai depender não só da confiança de investidores no novo presidente como da retomada da agenda de reformas.

Relatório apresentado ontem pela OCDE, o clube que reúne os países mais ricos do mundo, revelou que as reformas podem fazer o PIB brasileiro crescer mais 1,4 ponto percentual por ano durante 15 anos.

Elas incluem não só medidas de ajuste interno, mas também de maior integração do Brasil à economia mundial. A instituição prevê um avanço de até 3,6% para a economia global em 2018.

Ou seja: o Brasil precisa se mexer só para não ficar para trás. Sair da recessão, como conseguiu em 2017, é só um primeiro passo.

Fonte: Exame