MPF quer ação urgente de órgãos ambientais em garimpo ilegal no Pará, na terra Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ibama e o ICMBio realizem, com urgência, fiscalizações periódicas em um garimpo de ouro ilegal na terra indígena Mundukuru, na região sudoeste do Pará. Na última quinta-feira (1) o órgão encaminhou um pedido à Justiça Federal em que pede que as ações comecem no prazo máximo de 30 dias.

Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam multados em R$ 10 mil por dia de desobediência à Justiça.

Denúncias recebidas pelo MPF e comprovadas pela instituição em vistorias na terra indígena apontam uma série de danos socioambientais provocados pela intensa atividade de garimpos ilegais.

Entre os impactos estão a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku, como o consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas e drogas, e a prostituição.

Segundo o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, apesar de alertados pelo MPF sobre a situação, os órgãos de fiscalização ambiental não têm tomado providências.

Em outubro do ano passado, em reunião na sede da Justiça Estadual em Itaituba, representantes do Ibama e do ICMBio chegaram a comprometer-se com o MPF e com os indígenas a apresentar um plano de fiscalizações, o que nunca ocorreu. Ofício e recomendação enviados pelo MPF para cobrar a apresentação do documento também não surtiram efeito.

Enquanto isso, "rios têm seus percursos alterados, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada - assim como o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em definitivo", diz trecho da ação judicial.

De acordo com informações obtidas por lideranças indígenas, os garimpeiros ilegais estão abrindo uma estrada para facilitar o acesso à terra Munduruku, o que deve intensificar a atividade ilegal.

Ainda segundo essas denúncias, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos.

No final de 2017, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) terem dado um ultimato para a saída dos garimpeiros, os criminosos teriam dito a representantes dos Munduruku que têm a pretensão de resistir a tentativas de expulsão e de enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário.

O MPF destaca que as fiscalizações são urgentes no leito do rio das Tropas, nas proximidades das aldeias Posto de Vigilância, Boca Igarapé Preto, Nova Esperança, Caroçal Rio das Tropas, Boca do Caroçal, Lajinha Rio das Tropas, Castanheira, São João, Centrinho Mangueirinha, Barro Vermelho, Bananal Rio das Tropas, Akotek, Vila Nova, Karo Exebu e Boro Bimuybu. As informações são do MPF.

Fonte: Ascom/MPF

Parabéns, presidente João Bastos Rodrigues

Sem fazer barulho, sem festa grande, ontem o presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues completou 70 anos de vida.

A vereadora Antônia Borroló, líder do governo, foi quem deu a informação na sessão de hoje.

Cebola chega ao clube dos sexagenários ocupando a presidência da Casa de Leis pela quarta vez, com muito vigor.

Avião cai no Crepurizão. Três vítimas

As primeiras informações, sujeitas a confirmação, dão conta de que um avião caiu no distrito de Crepurizão.

Um morador do distrito publicou no WhatsApp, que os três ocupantes da aeronave morreram.

De acordo com essa informações, os nomes dos passageiros  eram: Zé Carlos, Marinho e Marcelo, esse último, comprador de ouro.

Ao cair, o avião explodiu matando os seus três ocupantes.

Vamos ficar acompanhando o andamento das informações do local.

Jatene bateu boca com o deputado Tércio, na abertura dos tranalhos da ALEPA

O governador Simão Jatene apequenou-se ao se envolver numa calorosa discussão com o deputado soldado Técio, que énda PM.

O motivo do bate boca foi a (in)segurança pública no Pará.

No instante em que Jatene tentava justificar o injustificável, que muito preocupa os paraenses, que é a violência fora de controle, umn agente de trânsito era executado barbaramente enquanto fazia o seu trabalho.

O blog manteve contato com o deputado Eraldo Pimenta, que disse que o comportamento do governador Simão Jatene não engrandeceu nada sua biografia. Muito pelo contrário.

Fim de linha: vexame histórico tira Botafogo da Copa do Brasil na primeira rodada

Foi uma noite inesquecível para torcedores do Aparecidense de Aparecida de Goiânia e para os do Botafogo, que saiu da Copa do Brasil na primeira roda, o que acontece pela primeira vez na história do clube. Justo no dia em que o goleiro Jefferson igualou o número de jogos de outro goleiro que fez história em General Severiano, Manga.

Essa notícia completa está no blog do Parentinho, que também destaca que os chineses insistem na contratação de Lionel Messi, que já rejeitou proposta de R$ 400 milhões por ano.

https://parentinho.blogspot.com

Prefeito diz em seu discurso na Câmara, que se a arrecadação não melhorar, mais de 700 servidores temporário terão que ser demitidos

Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, a fala mais contundente foi a do prefeito Valmir Clímaco, que foi direto ao assunto dando conhecimento das dificuldades pelas quais passa a prefeitura municipal, principalmente por causa da queda na arrecadação própria e no repasse de IOF e CFEM.

Prefeito Valmir Climaco
Foto: JParente

            Essa diminuição de recursos coloca em risco a prestação de serviços públicos municipais e o próprio funcionamento da máquina administrativa.

            “No ano em que nós assumimos o governo, em 2016, havia poucas PLGs liberadas para os garimpeiros, o que dificultava para o garimpeiro vender de forma legal o ouro que produzia. Assim que começou o nosso governo, chamamos o secretário de Meio Ambiente (Bruno Rolim), aproveitando a conquista da permanência do DNPM em Itaituba, para que a gente juntasse forças para legalizar a área garimpeira.

Hoje nós temos ainda muitos garimpeiros que trabalham na ilegalidade, mas, eles não podem mais dizer que a gente complica a legalização. Havia pouco mais de 100 áreas legalizadas, e agora são quase 700.

            O problema é que, apesar de grande aumento nas áreas legalizadas, em vez de aumentar, fez foi cair e muito a arrecadação municipal.

No ano de 2016 a prefeitura recebeu R$ 4.872.216,40 centavos de CFEM; de IOF, foram repassados R$ 9.683.818,14. Já no ano de 2017 a CFEM que o município recebeu caiu para R$ 2.586.000,00, enquanto que o IOF foi de somente R$ 4.581.000,00, quase a metade. Então, nós tivemos uma perda de R$ 7 milhões de reais comparando com 2016.

            Vamos fazer um comparativo do mês de janeiro nos últimos três anos. Em 2016, foi repassado o montante de R$ 1.477.000,00; em janeiro de 2017, R$ 570.000,00 e em janeiro de 2018, R$ 393.000,00.

            Como é que vamos tocar os programas sociais, se perdemos quase R$ 10 milhões desses impostos? Precisamos do apoio da Câmara para resolvermos isso. Vamos conversar com os 15 vereadores para tratar disso. Não dá para o município perder, todo mês, cerca de R$ 1,5 milhão por conta de sonegação.

            Quero parabenizar a Serabi, que tem pagado corretamente. 81% de toda a arrecadação desses tributos vem dessa empresa.

            Temos que resolver isso, porque se não conseguirmos, já está sendo preparada uma lista de mais de 700 servidores para serem demitidos, por falta de condições de continuar com a folha do tamanho que está, e com a arrecadação que dispomos.

            Ação contra o Estado – Sobre a questão da licitação que o governo estadual já deveria ter feito para a aquisição de equipamentos para a UPA, o prefeito disse que se não for feito nada pelo governo do Pará, a prefeitura de Itaituba vai acionar a justiça.

            A reportagem do blog e do Jornal do Comércio perguntou se isso está atrasando a inauguração da UPA, e ele confirmou que está.

            “A UPA era para ter sido inaugurada no governo passado. Eu prometi que dentro de 90 dias após minha posse a UPA seria inaugurada, mas, não tem como fazer isso faltando equipamentos do projeto. O resultado é que a gente convive com pessoas no corredor do Hospital Municipal, o que incomoda muito. Mas, com ou sem os equipamentos que o governo do Estado prometeu fazer a licitação, com verba de emenda do deputado Chapadinha, em no máximo 90 dias nós vamos inaugurar a UPA.

            Equipe do Ministério da Saúde virá dia 16 – Valmir disse que conversou com o ministro da Integração, Helder Barbalho, sobre as dificuldades que o município de Itaituba está enfrentando com relação a saúde. Helder falou com Ricardo Barros, ministro da Saúde, que em seguida ligou para o prefeito. Ele informou a Valmir, que uma equipe do Ministério da Saúde estará em Itaituba no dia 16 de fevereiro para fazer um Raio X da situação da saúde, aqui.

            A matéria mais detalhada vai estar na edição 238, do Jornal do Comércio, prevista para circular no final da próxima semana.

Peninha: "mais uma vez, o governo do Estado lesa os interesses do município de Itaituba"

Iniciada a sequencia de discursos na primeira sessão do ano, o vereador Peninha foi o primeiro a usar a palavra. E começou chamando atenção para mais um ato do governo do Estado que lesa os interesses de Itaituba.

Ele criticou duramente a decisão do governo, de abrir as portas da capital, Belém, para a implantação de uma refinaria de ouro, a qual, caso houvesse alguma preocupação do governador Simão Jatene com esta região, deveria ser em Itaituba, pois o minério que irá para lá será de duas mineradoras que estão localizadas neste município.

“O prefeito se retirou. Eu gostaria que ele estivesse aqui para dar mais uma informação desastrosa sobre a atuação do governo do Estado no nosso município.

A cada dia que passa, parece que o nosso município entra em retrocesso vereadores.

Estamos vendo a fábrica de cimento CAIMA quase fechando; vemos uma lancha do tamanho de uma voadeira fazendo linha para Santarém.  Estamos vendo hoje tudo de ruim para Itaituba, e o mais grave é a respeito ao ouro.

Ontem o governo do Estado assinou um protocolo de intenções, em Belém, com uma empresa belga, para instalar na capital do Estado, na área da Infraero, na área do aeroporto de Belém, uma refinaria de ouro, ouro esse que será levado pelas empresas Brazauro e Serabi para refinar lá em Belém do Pará.

Por que levar para Belém a refinaria?

O Estado diz que é porque não tem segurança aqui.  E o que mais me chama atenção é que o governo do Estado confessa que não tem segurança para refinar o ouro aqui na região.

No momento em que o governo do Estado assume que vai levar para Belém a refinaria, porque não há segurança aqui, ele também assume que a segurança pública no Estado está falida. 

Aliás, o governo do Estado não está faltando com a verdade, porque no mês de janeiro deste ano, o Pará foi mais violento do que o Rio de Janeiro e do que São Paulo, pois nesse período, no Rio de Janeiro aconteceram 178 homicídios. Sabem quantos aconteceram no Pará? 418. Esses dados são do sistema de segurança do Estado do Pará.

Serão investidos 35 milhões de reais para implantação dessa refinaria lá em Belém. Aqui em Itaituba nós temos a D’Gold, que já tem uma refinaria faz vários anos. 

Nós já perdemos o Polo joalheiro de Itaituba, que foi implantado pelo saudoso governador Almir Gabriel, que foi levado para Belém, e agora estamos vendo uma refinaria que poderia ser implantada aqui, mais uma vez indo para Belém, para refinar o nosso ouro, o ouro que é produzido na nossa região.

Eu fico revoltado é porque o governo do Estado deveria montar isso aqui em Itaituba ou na nossa região para gerar mais empregos. E peço aos meus colegas que comunguem dessa mesma preocupação, porque é um problema nosso. Hoje mesmo o prefeito Valmir Clímaco esteve aqui e falou das dificuldades pelas quais passa o município. Somos um município rico, mas vivemos humilhados.

Cadê os nossos Deputados? Vou pedir aos deputados Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta para que denunciem isso. O nosso Ouro Só ajuda os outros; para nós só sobram os problemas, as doenças.

Independentemente de ser PMDB, PSDB, ou qualquer outro partido, esse é um problema que diz respeito a todos nós, e não podemos ficar calados. independe da sigla partidária.

Quero aqui apresentar um voto de repúdio ao governo do Estado por causa dessa situação.

Tem ainda o problema da fábrica de cimento, e sobre esse assunto eu vou usar uma palavra que está em uma matéria de autoria do meu amigo, jornalista Jota Parente: INCERTEZA.

Não há certeza de nada. Não se sabe se vai reabrir, ou quando vai reabrir. Enquanto isso, a construção civil está passando por uma grande crise em nosso município.

O tempo é curto e a gente tem muita coisa para falar, mas, eu quero também abordar a questão dessa lancha Foguete, que é do tamanho de uma voadeira que atravessa daqui de Itaituba para Miritituba e que está aí na linha querendo suprir a necessidade, mas, que vive dando problema. Estou alertando aqui para evitar que depois a gente só vai falar quando acontecer uma tragédia e que vidas humanas sejam ceifadas.

 Eu até fui contra colocar uma lancha grande chamada Ana Beatriz, para fazer a linha Santarém-Itaituba-Santarém. Naquela ocasião eu disse que era mais uma enganação para nós. 

Eu sabia que aquela lancha não teria condições de ficar na linha por falta de demanda; ela é muito grande, muito confortável, mas, muito grande para essa nossa demanda que temos aqui.

           

Infelizmente, eu estava certo” finalizou Peninha.