Câmara deve reforçar pedido de vereador sobre juiz federal para Itaituba

Ontem, o blog do Jota Parente antecipou o que viria a ser um dos principais assuntos na Câmara, hoje: a cobrança do vereador Peninha sobre a falta de juiz federal na única vara do município, que serve a toda a região sudoeste.  

Desde o ano passado, com a transferência a pedido da Juíza Dra SANDRA CORREA,  a Justiça Federal em Itaituba está sem juiz titular, com isso mais de 5.000 processos estão acumulados causando prejuízos para as partes, denunciou no plenário da Câmara nesta manhã o vereador Peninha.

Hoje, continuou Peninha, um juiz em Belém, está respondendo, analisando apenas processos de urgência. Os demais processos vão se avolumando a cada dia, o que vai causar grandes demandas no futuro.

Como e já não bastasse a lentidão no andamento dos processos, agora estão parados e aumentando a cada dia que passa, sem um juiz possa analisar e sentenciar, uma vez que se tratam, na maioria, de processos que não são classificados como urgentes, ressaltou o parlamentar.

A justiça federal em Itaituba hoje, destacou Peninha, é responsável pela região do Tapajós, dos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Castelo de Sonhos, Itaituba, Aveiro, Trairão e Rurópolis.

O pior de tudo, prosseguiu o edil, é que a subseção de Itaituba, é vara única, possui competência Geral e Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal e não funcionando, além de outros processos estarem prejudicados, também os beneficiários da previdência estão entre os mais prejudicados, pois seus processos estão parados desde o ano passado quando a juíza Dra Sandra Correa foi removida para Ji-Paraná, em Rondônia. Itaituba está sem juiz federal, concluiu o vereador.

No final da sua fala, o parlamentar lembrou que já havia encaminhado oficio ao Presidente do TRF1 em Brasília, DR ÍTALO SABO MENDES, no sentido de nomear urgente, urgentíssimo um juiz federal titular para atuar na justiça federal em Itaituba. Pediu para que a Câmara reforçasse seu pedido, também encaminhando documento e que copia deste pedido fosse enviado também aos Deputados Federais Joaquim Passarinho, José Priante, Senadores Jader Barbalho e Zequinha Marinho, além de enviar para a OAB subsecção de Itaituba, para reforçar seu pedido junto à presidência do TRF1 em Brasília a nomeação de um juiz federal titular para Itaituba.

Fonte: Assesoria do vereador Peninha