MPs e Defensorias recomendam que universidades antecipem formatura de alunos de medicina no Pará

Também foi recomendado que alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia
também tenham antecipação da diplomação, caso queiram

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do
Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública
do Estado do Pará (DPE/PA) enviaram recomendação nesta terça-feira (21) à
Universidade do Estado do Pará (Uepa), ao Centro Universitário do Pará
(Cesupa) e ao Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz),
para que seja promovida a imediata antecipação da diplomação dos alunos
do curso de medicina, dentre os que preenchem os requisitos da Medida
Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 do Ministério da Educação
(MEC).

Além disso, os MPs e as Defensorias recomendaram que a antecipação da
diplomação seja possibilitada aos alunos dos cursos de enfermagem,
farmácia e fisioterapia que também se enquadrem nas medidas
publicadas pela MP 934, caso manifestem interesse.

A Medida Provisória prevê que só serão diplomados os acadêmicos que já
tiverem cumprido 75% da carga horária do internato do curso de medicina,
ou 75% carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de
enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Uma das justificativas dos órgãos está no expressivo aumento da demanda
por serviços médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede de
assistência complementar do Estado do Pará, motivado pela pandemia da
covid-19, além do esgotamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) na região metropolitana de Belém e no estado todo, o que tem
causado graves prejuízos à saúde da população.

Os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública signatários da
recomendação destacam, ainda, “a atual dificuldade dos entes públicos de
promoverem a contratação emergencial de profissionais de saúde,
sobretudo de médicos, para enfrentamento do novo coronavírus no Pará,
por conta da insuficiência desses profissionais nesta região, conforme
informado pelo município de Belém aos órgãos que subscrevem esta
recomendação”, diz o texto.

Assinam o documento, pelo MPF, os procuradores da República Alan Rogério
Mansur Silva, Felipe Moura Palha, e Nicole Campos Costa. Pelo MPPA, a
promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier. Pela DPU, o defensor
público federal Wagner Willie Nascimento Vaz e, pela DPE/PA, as
defensoras públicas estaduais Luana Pereira e Juliana Oliveira.


Fonte: Assessoria de Comunicação da DPE/PA
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação