BRASÍLIA - O
governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do
contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as
empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção
são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em
funcionamento.
Durante o afastamento,
os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que
trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode
ser de 25%, 35% e 50% por até três meses. Neste caso, a União entra com uma
parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a
complementar a renda do empregado - que sairá ganhando menos, mas não perderá o
emprego.
Segundo estimativas
do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção
de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto
nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.
A medida faz
parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus
no emprego e na renda. (O Globo)
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