Uma união interinstitucional entre Defensoria Pública, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Governo do Pará, traz ao Estado, a partir do próximo dia 29 de janeiro, o programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), que contará com a presença de aproximadamente 100 defensores públicos estaduais e federais de todo o Brasil, visando colaborar para a melhoria do sistema prisional paraense.
A abertura será às 9h da manhã e contará com a presença de autoridades do Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça e Cidadania, Governo do Estado do Pará e Defensoria Pública Estadual.
No Pará, serão analisados mais de seis mil processos das pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
Os defensores estaduais e da União atuarão em força-tarefa com intuito de analisar os processos, promovendo um recorte da situação dos presos. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 12 de fevereiro, divididas em duas fases principais: a fase de análise processual e visita às casas penais.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.
O Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre os Estados, assinado para o desenvolvimento do programa, além de promover o intercâmbio de experiências entre as Defensorias Públicas, incluiu a realização de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas. A atuação cooperativa tem se dado em forças-tarefas na assistência jurídica no âmbito criminal e da execução penal.
No Pará, mais de seis mil processos de pessoas privadas de liberdade devem ser analisados, buscando a parceria com as demais instituições do Sistema de Justiça e Governo Estadual, sendo uma construção coletiva que vem se pautando na assistência jurídica aos mais vulneráveis.
Agência Pará
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