Em um grande número de prefeituras do Brasil,
uma das principais dores de cabeça que qualquer prefeito enfrenta é o setor de
arrecadação própria, seja onde há secretária específica para isso, ou onde
existe apenas o setor de arrecadação atrelado à outra secretaria, normalmente a
Administração. E é aí que entra boa parte do dinheiro que o prefeito usa como
desejar, tirando o que é de direito da Saúde e da Educação.
Em Itaituba não é diferente. Faz tempo
que o setor de tributos dá dor de cabeça ao prefeito, de hoje e de outros
tempos. E não é muito fácil estancar a sangria. Fechar o ralo cem por cento é
ainda mais difícil.
Sobretudo no atual mandato, essa tem
sido uma preocupação do prefeito Valmir Clímaco, que fez algumas mudanças na
tentativa de melhorar a arrecadação própria. Uma delas foi a criação da
Secretaria de Arrecadação e Tributos (SEMAT), da qual o vereador licenciado
Peninha é o titular. Aliás, a secretaria foi criada com o propósito dele
assumir.
A arrecadação melhorou, sem dúvida.
Até agora, cresceu 23% em relação ao mesmo período do ano passado, porque
Peninha vem fazendo um bom trabalho, atendendo plenamente às expectativas do
prefeito. Contudo, o secretário ainda esbarra em algumas dificuldades com a logística
da secretaria e com os vícios inerentes ao setor.
Existem algumas questões que deveriam
ser estudadas com atenção, como a necessidade de um profissional habilitado
para analisar os processos de construções, de modo especial, as maiores.
Poderia ser um engenheiro civil ou um arquiteto, que a prefeitura tem, mas, na SEMIFRA.
Seria o caso de fazer um levantamento do montante que entra dessa atividade da
construção civil para decidir se passaria a ser uma despesa, ou se a
contratação de um profissional da área representaria um investimento.
A reportagem do blog teve acesso a
informações repassadas por pessoas que frequentam o setor de tributos quase
toda semana, que comprovam que a arrecadação do município poderia ser maior se parte dela não continuasse saindo dinheiro pelo ralo. As razões são diversas. As fontes, cujo sigilo mantenho, com amparo no Artigo 5º da
Constituição Federal, tem dados concretos de cair o queixo. Se
achar necessário, darei nome aos bois.
Em Santarém o problema era parecido.
Todo mundo sabia, mas, ninguém fazia nada. Um belo dia um contribuinte que não
gostava daquele comportamento, resolveu se municiar de provas e denunciar. O
Ministério Público bateu à porta numa “visita surpresa”, mandou fechar tudo e
começou uma devassa. Um monte de gente concursada foi demitida a bem do serviço
público.
Poucos meses depois que assumiu o
governo, o prefeito Valmir Clímaco teve problemas com a empresa dona do
programa usado pelo setor de tributos. E foi um baita problema. Os donos da
empresa queriam muito mais dinheiro para continuar prestando o serviço e o prefeito
não concordou. O resultado foi desastroso para a administração, porque a
empresa recusou-se a passar um backup dos dados, causando transtornos imensos, num
primeiro momento, principalmente para o contribuinte que foi o mais penalizado.
O erário público também foi muito prejudicado
na medida em que a prestação desse serviço demorou muito a retornar à normalidade.
Mas, não é só isso. O atual programa é muito mais vulnerável que o anterior.
Uma fonte informou que com o software passado
havia muitos bloqueios que impediam que alguém tentasse fazer algum tipo
redução de algum tributo à revelia da administração. Já no atual existem
algumas brechas que permitem.
O antigo setor de tributos, atual
SEMAT, não é um antro de rapinagem. Muitos estão lá apenas com o fim de fazer o
seu trabalho com correção. Todavia, onde tem gente e, sobretudo, onde corre
dinheiro, é sempre possível que exista quem se considere esperto o suficiente
para tentar levar vantagem.
Diz o ditado, que se conselho fosse
bom, não seria dado. Mesmo assim, fica a sugestão para o prefeito Valmir
Clímaco. Comece a conversar com sua assessoria sobre a aquisição de um programa
melhor do que esse que está sendo usado na SEMAT, pois, embora a culpa pela
saída do outro programa não tenha sido sua, essa economia está saindo caro para
o município. Se fizer o que tem que ser feito, o governo poderá ter mais
dinheiro da arrecadação própria para trabalhar.
Jota Parente
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