sábado, novembro 16, 2019

Arrecadação própria do município cresceu 23%


Quando foi convidado para assumir a pasta de tributos, o vereador Peninha pediu um tempo para pensar. Sabia que se tratava de um desafio nada pequeno, porque o objetivo do convite feito pelo prefeito Valmir Clímaco era fazer crescer a arrecadação própria do município. Aceito o convite, foi criada a Secretaria Municipal de Arrecadação e Tribunos para que ele fosse o primeiro titular da pasta, após licenciar-se da Câmara.
          Quase oito meses depois, a primeira parte do desafio foi vencida. A arrecadação própria do município cresceu 23% em relação ao mesmo período do ano passado sem que grandes mudanças tenham acontecido na economia de Itaituba. A forma como isso se deu, o secretário conta numa entrevista exclusiva ao blog do Jota Parente e ao Jornal do Comércio.
          JC - Secretário - O senhor considera que está vencido o desafio?
          Peninha - Sim. Desde que assumimos, o município está conseguindo arrecadar mais do que o montante que a gente encontrou na secretaria. Chegamos a um patamar de aumento na ordem de 23%. Isso vem acontecendo por conta da confiança que a população tem no nosso governo e na pessoa do secretário.
          Temos trabalhado para mostrar para o contribuinte a importância de estar em dia no setor de tributos com seu IPTU, com Alvará de Funcionamento, ISS ou Alvará de Construção. Esse aumento a gente tem percebido que acontece mês a mês.
          JC - Esse crescimento da arrecadação ocorre em função de todos os setores da economia, ou um deles em particular é o responsável por isso?
          Peninha - Assim que a gente chegou à secretaria foi providenciada a cobrança do IPTU, que foi o carro-chefe desse aumento. Para tanto, tivemos total apoio do prefeito e dos nossos servidores. O contribuinte também tem ajudado muito, procurando o setor para pagar. Até hoje tem gente vindo à SEMAT querendo acertar o seu IPTU, tanto o atrasado, quanto o atual.
          Outro fator do aumento são as obras que a administração passou a cobrar com mais rigor. Temos, hoje, muitas obras na cidade. Muitas construções eram erguidas sem serem legalizadas. A partir do momento que passamos a cobrar, além de se legalizarem, aumentou a arrecadação.
          O Imposto Sobre Serviço (ISS) é outra boa fonte de arrecadação do município. Eu sempre que reúno com o nosso setor eu destaco a importância do ISS, pois Itaituba tem muitas empresas prestadoras de serviços que devem pagar esse imposto. Os fiscais tem andado de local em local que presta serviço para conscientizar da necessidade de recolher o ISS. Oficinas mecânicas, oficinas de móveis, oficinas de bicicletas, só para citar alguns exemplos, geram ISS. Se todos pagassem esse imposto, a prefeitura teria uma arrecadação muito maior.
          JC - Mais pessoas pagaram IPTU este ano?
          Peninha - Com certeza, muito mais gente procurou o setor. O próprio setor de contabilidade da prefeitura nos informa que houve esse crescimento de 23% da arrecadação. Esse é um percentual altíssimo, raramente visto em outros lugares. Apesar disso, temos contribuintes, os maiores do município, que devem muitos milhões somente de IPTU.
No último levantamento que a gente fez, esse montante passava de R$ 50 milhões. São em torno de 100 contribuintes. Muitos desses terrenos ou prédios já foram vendidos, mas, não foi passado para o novo dono. É preciso que a pessoa venha aqui e diga, olha, esse imóvel não é mais meu, eu vendi para o fulano. Se a venda foi feita com escritura de compra e venda, o IPTU vai para o novo dono. Nós trabalhamos para resolver o problema do contribuinte.
JC - Com referência aos portos, melhorou a arrecadação em relação à sua última entrevista ao Jornal do Comércio? Tem mais portos pagando?
Peninha - Quando esses empreendimentos chegaram a Miritituba, eles geraram um aumento muito grande na arrecadação de impostos por conta do recolhimento do ISS relativo a serviços prestados pelas empresas responsáveis pela implantação dos mesmos. Após a conclusão das obras esse tipo de arrecadação parou.
          Hoje, o nosso foco é na arrecadação do ISS por conta do transbordo de cargas. Apenas três empresas recolhem o imposto, que são a Bertolini, que utiliza o porto da CDP, a Cianport e a Hidrovias. Estamos numa luta junto a Cargill e a Bunge para que elas, que são as maiores, passem a recolher esse tributo, o que não aconteceu até agora, porque elas alegam que o produto é deles, mas, existe a prestação do serviço. Não recolhem um centavo. Essas duas empresas só pagam o alvará de funcionamento e o IPTU.
          JC - É inevitável perguntar de novo: o senhor vai tentar emplacar o nono mandato consecutivo de vereador?
          Peninha – Eu já lhe disse uma vez e vou repetir: o meu prazo aqui na secretaria está vencendo. Estou licenciado, mas, serei candidato novamente. No momento certo eu vou deixar o cargo de secretário. Saiu em alguns grupos uma publicação pedindo que Peninha voltasse, porque a Câmara estaria precisando de mim. Fiquei feliz, porque todos os meus mandatos foram exercidos em defesa dos interesses da população de Itaituba.
De vez em quando a língua coça para falar sobre assuntos da vida do município, mas, me controlo porque não estou no exercício do mandato de vereador. Com a experiência a gente vai aprendendo a se controlar.

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