Quando foi convidado para assumir a
pasta de tributos, o vereador Peninha pediu um tempo para pensar. Sabia que se
tratava de um desafio nada pequeno, porque o objetivo do convite feito pelo
prefeito Valmir Clímaco era fazer crescer a arrecadação própria do município.
Aceito o convite, foi criada a Secretaria Municipal de Arrecadação e Tribunos
para que ele fosse o primeiro titular da pasta, após licenciar-se da Câmara.
Quase oito meses depois, a primeira
parte do desafio foi vencida. A arrecadação própria do município cresceu 23% em
relação ao mesmo período do ano passado sem que grandes mudanças tenham
acontecido na economia de Itaituba. A forma como isso se deu, o secretário
conta numa entrevista exclusiva ao blog do Jota Parente e ao Jornal do
Comércio.
JC
- Secretário - O senhor considera que está vencido o desafio?
Peninha - Sim. Desde que
assumimos, o município está conseguindo arrecadar mais do que o montante que a
gente encontrou na secretaria. Chegamos a um patamar de aumento na ordem de
23%. Isso vem acontecendo por conta da confiança que a população tem no nosso
governo e na pessoa do secretário.
Temos trabalhado para mostrar para o
contribuinte a importância de estar em dia no setor de tributos com seu IPTU,
com Alvará de Funcionamento, ISS ou Alvará de Construção. Esse aumento a gente
tem percebido que acontece mês a mês.
JC
- Esse crescimento da arrecadação ocorre em função de todos os setores da
economia, ou um deles em particular é o responsável por isso?
Peninha
- Assim que a gente chegou à secretaria foi providenciada a cobrança do
IPTU, que foi o carro-chefe desse aumento. Para tanto, tivemos total apoio do
prefeito e dos nossos servidores. O contribuinte também tem ajudado muito, procurando
o setor para pagar. Até hoje tem gente vindo à SEMAT querendo acertar o seu
IPTU, tanto o atrasado, quanto o atual.
Outro fator do aumento são as obras
que a administração passou a cobrar com mais rigor. Temos, hoje, muitas obras
na cidade. Muitas construções eram erguidas sem serem legalizadas. A partir do
momento que passamos a cobrar, além de se legalizarem, aumentou a arrecadação.
O Imposto Sobre Serviço (ISS) é outra
boa fonte de arrecadação do município. Eu sempre que reúno com o nosso setor eu
destaco a importância do ISS, pois Itaituba tem muitas empresas prestadoras de
serviços que devem pagar esse imposto. Os fiscais tem andado de local em local
que presta serviço para conscientizar da necessidade de recolher o ISS.
Oficinas mecânicas, oficinas de móveis, oficinas de bicicletas, só para citar
alguns exemplos, geram ISS. Se todos pagassem esse imposto, a prefeitura teria
uma arrecadação muito maior.
JC
- Mais pessoas pagaram IPTU este ano?
Peninha - Com certeza, muito
mais gente procurou o setor. O próprio setor de contabilidade da prefeitura nos
informa que houve esse crescimento de 23% da arrecadação. Esse é um percentual
altíssimo, raramente visto em outros lugares. Apesar disso, temos
contribuintes, os maiores do município, que devem muitos milhões somente de
IPTU.
No último levantamento que a gente fez, esse
montante passava de R$ 50 milhões. São em torno de 100 contribuintes. Muitos
desses terrenos ou prédios já foram vendidos, mas, não foi passado para o novo
dono. É preciso que a pessoa venha aqui e diga, olha, esse imóvel não é mais
meu, eu vendi para o fulano. Se a venda foi feita com escritura de compra e
venda, o IPTU vai para o novo dono. Nós trabalhamos para resolver o problema do
contribuinte.
JC -
Com referência aos portos, melhorou a arrecadação em relação à sua última
entrevista ao Jornal do Comércio? Tem mais portos pagando?
Peninha - Quando esses
empreendimentos chegaram a Miritituba, eles geraram um aumento muito grande na
arrecadação de impostos por conta do recolhimento do ISS relativo a serviços
prestados pelas empresas responsáveis pela implantação dos mesmos. Após a conclusão
das obras esse tipo de arrecadação parou.
Hoje, o nosso foco é na arrecadação do
ISS por conta do transbordo de cargas. Apenas três empresas recolhem o imposto,
que são a Bertolini, que utiliza o porto da CDP, a Cianport e a Hidrovias.
Estamos numa luta junto a Cargill e a Bunge para que elas, que são as maiores,
passem a recolher esse tributo, o que não aconteceu até agora, porque elas
alegam que o produto é deles, mas, existe a prestação do serviço. Não recolhem
um centavo. Essas duas empresas só pagam o alvará de funcionamento e o IPTU.
JC
- É inevitável perguntar de novo: o senhor vai tentar emplacar o nono mandato
consecutivo de vereador?
Peninha
– Eu já lhe disse uma vez e vou repetir: o meu prazo aqui na secretaria está
vencendo. Estou licenciado, mas, serei candidato novamente. No momento certo eu
vou deixar o cargo de secretário. Saiu em alguns grupos uma publicação pedindo
que Peninha voltasse, porque a Câmara estaria precisando de mim. Fiquei feliz,
porque todos os meus mandatos foram exercidos em defesa dos interesses da
população de Itaituba.
De vez em quando a língua coça para falar
sobre assuntos da vida do município, mas, me controlo porque não estou no exercício
do mandato de vereador. Com a experiência a gente vai aprendendo a se
controlar.
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