O Globo - A mudança da final da Libertadores para Lima (PER), confirmada nesta terça-feira, traz um problema imediato: o que pode fazer o torcedor que já comprou ingresso, passagem e hotel em Santiago (Chile), o palco anterior da decisão? A Conmebol é a responsável por resolver a questão, indenizando todos os que quiserem o reembolso do dinheiro ou precisem remarcar voos e novas hospedagens.
A violência dos protestos contra o governo chileno foi o motivo da decisão da Conmebol, que até semana passada confirmava a final em Santiago. Porém, com a possibilidade de manifestações no dia do jogo, a entidade decidiu levar para outra capital. O jogo será no estádio Monumental, em Lima. A medida foi referendada em reunião na sede da Conmebol com participação dos dois clubes finalistas, Flamengo e River Plate, além dos presidentes de CBF, AFA e Federação Chilena.
A parte dos ingressos é a mais fácil de ser resolvida. Parte deles foi vendida pela Conmebol e a outra pelos clubes. O Flamengo vendeu 12.500 bilhetes reservados à torcida rubro-negra. Neste caso, o reembolso dos valores cabe ao clube.
Quanto a passagens, hotéis e pacotes, o torcedor deve esperar o posicionamento das empresas e a orientação da entidade do futebol sul-americano. As empresas tratam o caso como excepcional e ainda estudam como proceder.
No entanto, quem se sentir lesado poderá acionar o Procon de seu estado para reaver todo o prejuízo – sejam os custos imediatos como os gastos acessórios para ver o jogo. Mesmo com a sede da Conmebol sendo no Paraguai, há como exigir que os direitos do consumidor sejam garantidos.
— O consumidor tem o direito indiscutível de não ser prejudicado de maneira alguma. Podendo optar por reembolso ou pela transferência do produto adquirido. Tem direito a trocar sem nenhum custo e despesa passagens e hospedagem — diz o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. — Estamos prontos prontos para agir.
As agências de viagem, hotéis e cias aéreas não escapam totalmente da responsabilidade. Ainda que a causa da mudança tenha sido determinada pela confederação sul-americana, tais serviços fazem parte do pacote.
— Eventualmente se estiver de má vontade e não disponibilizar vaga para outra data ou transferência para outro lugar, pode ser caracterizada má fé — afirma Capez.
Torcedores ficam perdidos
Para Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é uma situação atípica. Toda a operação é da Conmebol e, por causa dela, a relação do consumidor com as empresas envolvidas foi afetada. Tanto o consumidor quanto rede hoteleira, agências e cias aéreas não devem ser responsabilizadas diretamente.
— A Conmebol deu causa a essa situação. Até as empresas podem pedir reparação de danos, pois serão prejudicados com a desistência dos torcedores. Em relação ao consumidor, a melhor ação é que a entidade e as empresas envolvidas trabalhem em conjunto para facilitar o acesso a informações, reparações e eventuais indenizações. Não entendo que há dano moral nesse caso, mas o prejuízo tem de ser ressarcido — explica.
O analista de sistemas Caio Sarmento comprou as passagens para Santiago depois da classificação sobre o Inter, nas quartas de final. E ainda reservou alguns dias após a final da Libertadores para conhecer o deserto do Atacama. Com a mudança de sede, ele precisará rever o roteiro, mas nem pensa em deixar de assistir à decisão:
— Vou tentar ir, mesmo sabendo que vou gastar muito mais. Ainda não pensei a respeito das medidas judiciais, mas vou fazer de tudo para não sair no prejuízo.
O mesmo esforço não deverá ser feito pelo estudante de Economia Lucas Knierim. Embora alimente o sonho há mais tempo — afinal, comprou as passagens ainda em junho, antes do mata-mata —, ele considera "impossível" reprogramar uma viagem desse porte a esta altura do campeonato.
— Buscarei ressarcimento do ingresso e tentarei remarcar a minha passagem para o Chile para um outro momento. Se não conseguir, precisarei procurar um advogado para saber como agir — afirma.
O GLOBO procurou as maiores empresas que oferecem voos para Santiago. A GOL afirmou que "está atenta ao caso envolvendo a final da Copa Libertadores 2019 e se manifestará somente após as mudanças, se estas forem confirmadas". Já a LATAM também declarou que "acompanha o tema com atenção", mas que, até o momento, "as regras de remarcação e reembolso para o destino permanecem inalteradas".
A CVC, que começou a vender pacotes para a final da Libertadores em Santiago, estuda internamente como adaptar o pacote para a nova realidade.
Preços para Assunção disparam ao longo do dia
Outros abusos também podem ser questionados pelos consumidores. Desde a manhã de segunda-feira, a cidade de Assunção passou a ser tratada na imprensa sul-americana como a principal opção para receber a final da Libertadores. Tão logo a informação se espalhou, os voos brasileiros para a capital paraguaia, saindo do Rio e de São Paulo, nas datas próximas ao dia 23 de novembro, quase triplicaram de valor. Havia passagens por mais de R$ 5 mil.
Na manhã desta terça-feira, não havia voos disponíveis a partir do dia 22 de novembro pelo site da Latam. Na Gol, era possível comprar apenas a ida por cerca de R$ 2.150 na véspera da final. Não haviam voos de volta. Era possívem achar passagens por trechos, via Foz do Iguaçu, por mais de R$ 5.500.
Nos sites de busca e reservas de hotéis, não havia disponibilidade de quartos em Assunção no período de 22 a 25 de novembro. Ao longo do dia, outras cidades ganharam força, como Lima e Bogotá, e os preços de passagens e estadias também tiveram aumento súbito.
- É uma situação bem delicada. É preciso comprovar que há o congelamento dessas estadias e reservas de forma proposital. Se se comprovar, a empresa é passível de multa por estar lesando o consumidor. Tem que ser verificado, pois a possibilidade do evento nesse período pode ocasionar essa alta demanda. É importante fiscalizar para ver se teve abuso de poder econômico - diz Marchetti.
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