domingo, novembro 03, 2019

A relação de trabalho precisa mudar no Brasil

Jota Parente - Enquanto os Estados Unidos tiveram como inspiração para suas relações de trabalho as ideais mais liberais de João Calvino, escritas em pleno século XVI, O Brasil valeu-se do pensamento paternalista de Benito Mussolini, no século XX. O resultado está aí para todo mundo ver. Os norte-americanos deram certo e nós demos errado.

O mundo sindical brasileiro fica super ouriçado só de ouvir o presidente Jair Bolsonaro falar em acabar com a estabilidade do servidor público para novos aprovados nos futuros concursos. 

A iniciativa do ministro Paulo Guedes encontra respaldo na direita e provoca reação contrária na esquerda, que costuma querer ser boazinha com os trabalhadores, que estando satisfeitos, deixam essa turma pintar e bordar, até mesmo quebrando a economia como fez há pouco no Brasil.

A principal legislação que trata da matéria trabalhista nos Estados Unidos é a “Fair Labor Standards Act”, conhecida mais como FLSA (sigla em inglês). Foi criada em 1935, durante o governo Franklin Delano Roosevelt. Ela estabelece aos trabalhadores um salário mínimo, horas extras que ultrapassam a jornada de 40 horas semanais, regula os contratos por hora trabalhada, inclui todas as formas em que o empregado desempenha sua função nas mais diferentes funções, locais, atividades e estabelece os tipos de trabalho que os jovens são autorizados a exercerem.


A legislação estadunidense não obriga as empresas norte-americanas a pagarem férias remuneradas, imposto sindical, aviso prévio, multa de 40% por rescisão de contrato de trabalho, décimo terceiro nem existe FGTS. 

Os únicos “encargos trabalhistas” que as empresas estadunidenses pagam são: Social Security, o regime de previdência geral dos Estados Unidos, equivalente ao INSS no Brasil, e o Medicare, o seguro de saúde do governo norte-americano. Em suma, os encargos estadunidenses incidentes sobre as folhas de pagamento de funcionários das empresas privadas são bem menores se comparado com aqueles que incidem no Brasil, são mais complexos de entenderem e onerosos. Sobra mais para o trabalhador estadunidense e ele tem mais liberdade para gastar como quiser.

Mesmo com todos os “direitos” garantidos pela nossa CLT, muitos brasileiros se arriscam a atravessar os desertos mexicanos e entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Países com leis trabalhistas extremamente rígidas, como é a realidade brasileira, forçam a imigração de pessoas que buscam oportunidades no exterior.

A maior parte da legislação trabalhista brasileira vem do tempo de Getúlio Vargas. É absolutamente anacrônica e por isso causa mais problemas que soluções. Nosso trabalhador não está entre os que mais ganham no mundo, porém, certamente está entre os que proporcionalmente custam mais caro na relação de trabalho. Isso inibe novas contratações porque nossa folha de pagamento é muito onerosa.

Mudar essa relação de trabalho que é perversa para o trabalhador e para o empregador, sob a justificativa de segurança para o primeiro, é fundamental para a economia do país.

No Brasil, a realidade é oposta: a taxa real de desemprego é próxima de 21,2%, de acordo com o estudo banco “Credit Suisse”. Na taxa, o estudo incluiu a soma de desempregados, quem faz “bico” e quem desistiu de procurar um trabalho. 

Vejamos que os dados refletem que temos uma elevada oferta de mão de obra no mercado e uma menor oferta de vagas de emprego no mercado disponíveis para absorver toda esta demanda de desempregados, pessoas na informalidade ou aquelas que desistiram de procurar emprego. O trabalhador brasileiro apresenta pouca opção de escolha, precisa agarrar o que está ao seu alcance para sobreviver e não para viver dignamente, como um trabalhador comum dos Estados Unidos.

Apesar das pesadas críticas que o presidente Jair Bolsonaro recebe da imprensa, umas justificadas, outras não, não há como ignorar os acertos que o governo tem tido na área econômica, que passou a ter um norte nas iniciativas do ministro Paulo Guedes. E se a economia começa a reagir e justificar otimismo no país, a gente volta a ser, brasileiro, profissão esperança, como diz a canção de Antônio Maria, tão bem interpretada por Clara Nunes e Paulo Gracindo.

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