 |
| O presidente Bolsonaro disse: "vamos legalizar o garimpo" |
O
dia 2 de outubro era para ser o Dia D para a garimpagem em Itaituba e região.
Foi o dia que o governo marcou para dar respostas de algumas demandas
apresentadas por lideranças da região em visita anterior feita recentemente.
Sempre
presente nesses momentos, o vereador Wescley Tomaz esteva em Brasília nessa
nova tentativa de encaminhar a regularização da atividade garimpeira. Ao blog,
ele disse o que aconteceu...
“Nesse
dia 2 de outubro não aconteceu nada, como estava previsto, porque o governo
marcou para o dia 8 de outubro, mas, a gente aproveitou a oportunidade, já que
estávamos mesmo, pela primeira vez, o ministro da AGU recebeu uma comissão de
garimpeiros para discutir sobre o parecer de 2014, que acabou inviabilizando a
questão do garimpo nas flonas.
Dia
8 de outubro, sim, foi um dia importante para nossa região, pois o Ministro Sérgio
Moro, o Ministro Augusto Heleno e o Ministro Onyx Lorenzoni, entre outros, pois
foram sete ministros nessa audiência, deram algumas respostas para nossa região.
Uma
das respostas a gente já esperava, que era a questão da liberação de 1.189 PLGs
de processos que estavam lá há bastante tempo, aguardando deferimento. Provavelmente,
a publicação dessas PLGs deve acontecer até final do ano, no máximo.
Isso
vai tomar Itaituba como o maior município do Brasil com pele PLGs publicadas,
se de fato forem liberadas. Então, Itaituba, com certeza, vai ser uma
referência nesse sentido.
Por
outro lado, algo que preocupa é a questão do garimpo que acontece em áreas
Ilegais, que é em flonas. E uma minoria de garimpos que ocorrem em terras
indígenas.
Nessa
questão da terra indígena o governo foi muito claro. Não vai ser liberado
garimpo em terras indígenas. Se for liberado será para os índios que quiserem
grimpar. O garimpo será para os índios que queiram produzir. Fora disso, terá
que ter a permissão dos indígenas, e quem for autorizado por eles terá que pagar
royalties.
Dessa
discussão não vão participar os brancos; a discussão vai ser entre as etnias
para decidir se haverá concessão de mineração nessas terras. De nossa parte, o
que compete à nossa luta, estamos tocando com otimismo.
Se
não sair dessa vez, onde a gente sente que há boa vontade, não sai mais. E se
não der para trabalhar na legalidade, e se o governo ceder às pressões que vem
de todo lado, inclusive de uma grande parte da mídia, que só faz criticar, que
é tendenciosa, o governo terá que inventar outra plataforma de economia de sobrevivência
para nossa região.
Então,
é muito mais fácil governo vi para dentro ajudar a legalizar, e
consequentemente, ajudar a fiscalizar, do que ficar fazendo esse corpo mole da
distância que os governos anteriores sempre fizeram”.
Blog do Jota Parente –
Vereador, um dos maiores problemas sempre foi o encalhamento das PLGs, cujos
processos ficavam nas prateleiras do DNPM, agora, Agência Nacional de Mineração.
Isso vai ser resolvido?
Vereador Wescley - O cenário mudou
bastante. Hoje, o próprio Ministério de Minas e Energia é a favor do garimpo, é
contra essa morosidade; hoje, Agência Nacional de Mineração está adotando um
novo ritmo e esse ritmo exige que eles não fiquem sentados em cima de processos.
Tanto isso é verdade, que vão tornar digital o processo em todo o Brasil para
evitar esse problema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário