Vereador Júnior Pires: "São mais de 400 famílias afetadas"

A criação de novas áreas indígenas foi o motivo da viagem a Brasília, do vereador Júnior Pires, junto com Vereador Diego Mota. Esse assunto teve uma repercussão muito grande quando ele veio à tona, mas, depois, como acontece na maioria das notícias que inicialmente causam um impacto muito grande, depois que senta a poeira e esquecido.

Agora, a bola da vez é essa questão da FUNAI que quer criar novas áreas indígenas onde já existem a dezenas de anos pessoas radicadas. Vocês conseguiram encaminha alguma coisa positiva, que dê esperança de que isso não vai acontecer?

Vereador Júnior Pires – Parente, em Julho desse mesmo ano eu estive em Brasília, juntamente com o doutor Jacob de Souza, que representa a associação da comunidade de Igarapé Preto, que também está incluída nessa demarcação da FUNAI. Não é somente Igarapé Preto, mas, Ipiranga 1 e 2, Pimental e São Luiz, do lado de lá; existe uma outra área, também na mesma situação, que pega o Cocalino, a conquista, tudo isso com o propósito de se transformar em reservas ou áreas indígenas. Em Julho nós fomos com esse objetivo de buscar entender melhor esse problema, esse processo que a Funai está desenvolvendo.

O Ministério Público Federal, ele mesmo, provocou a Funai para dar cumprimento na conclusão de relatórios antropológicos para a criação dessas áreas indígenas.

O que assusta e nos causou perplexidade, é que o órgão que promove a reforma agrária, que é o Incra, assentou a maior parte pessoas que estão lá, como você mencionou, já há décadas produzindo, onde predomina fortemente a produção familiar, praticando a agricultura familiar. Isso pegou todo mundo de surpresa.

Somente a área do Pimental é que já está com relatório circunstanciado já publicado no Diário Oficial da União. Esse documento, esse processo já se encontra no Ministério da Justiça para homologação do ministro juiz Sérgio Moro, e consequentemente, através de decreto presidenciável acontecerá a criação dessa área.

São mais de 400 famílias afetadas. Ou seja, é uma área muito grande; são mais de 400 lotes. Um lote tem 100 hectares. Aí tem a questão de São Luís do Tapajós. No total serão 178 mil hectares.

Nós, através da AGU, provocamos uma câmara de conciliação. Vão participar dessa câmara, a Funai, o Incra, o Ministério da Mulher, o executivo Municipal, se não for prefeito, deverá ir uma pessoa representando, para lá nesta câmara de conciliação as partes envolvidas venham a discutir essa questão que envolve o nosso município como um todo.

Temos uma população com comunidades tradicionais; todas essas pessoas vão ser afetadas, se isso realmente for efetivado.

Não ocorreram audiências públicas para discutir isso; temos acusações gravíssimas de que quem demarcou essas áreas foram ONGs como o Greenpeace e o Isa (Instituto Socio-Ambiental)

É algo sério, o que o poder público como um todo nosso município tem que se envolver e participar ativamente em Brasília. A ida de vereadores, é importante que se diga, é fundamental para acompanhar essas questões.

Blog do Jota Parente – Essas áreas todos já não estão antropizadas, ou seja, que não já tem pouca mata virgem?

Vereador Júnior Pires - Áreas antropizadas são as áreas que já sofreram a ação humana, com desmatamento, roça e plantio e que predomina a agricultura de um modo geral; alguns fazendeiros que tem o seu gadinho, mas, que já sofreram a ação humana.

De forma alguma a gente vai dar as costas para os nossos produtores rurais, porque uma vez desabrigadas, essas pessoas vão para onde? Faço essa pergunta. Vão fazer o quê, vão trabalhar com que, vão se manter com que? E vão fomentar nossa economia com o que? São centenas de famílias, pois a área muito extensa.

Em Brasília tivemos o apoio irrestrito do senador Zequinha Marinho, que é o senador do nosso partido PSC. Ele mesmo vai encabeçar essa câmara de conciliação.

O que mais me chama atenção, assim como da própria diretora de proteção territorial da Funai, a doutora Silmara Veiga que estava presente , é que esse problema não ocorre só em Itaituba. Acontece em São Paulo, ocorre na Bahia e em outros lugares. Isso não se iniciou no governo Bolsonaro. Começou em 2001.