quinta-feira, setembro 12, 2019

É pouco provável que o governo flexibilize a fiscalização


As ações de fiscalização do IBAMA e ICMBio destruindo máquinas e acampamentos garimpeiros dentro de áreas de proteção ambiental, ganharam mais força com a operação Verde Brasil deflagrada  pelo governo federal para combater o desmatamento  e as queimadas na Amazônia.

Esta semana o ICMBio divulgou o resultado de duas ações que flagraram atividades de garimpagem ilegal dentro das florestas nacionais do Jamaxim e Altamira.

Além da destruição dos equipamentos, foram aplicadas multas pesadas que chegaram a quase setecentos mil reais, por isso o protesto dos garimpeiros interditando a BR-163, numa tentativa de força o governo a flexibilizar a fiscalização, mas nesse momento em que os olhos do estão voltados para a Amazônia, é pouco provável que isso aconteça.

Segundo parecer de especialistas em legislação mineral, esse impasse entre garimpeiros e os órgãos de fiscalização só será resolvido quando o governo decidir desburocratizar o processo de licenciamento ambiental  que permite a exploração das riquezas em áreas protegidas, pois os permissionários da exploração passariam a exercer o papel de fiscais, denunciando a invasão dessas áreas, e assim, se evitaria a usurpação do bem publico.

A política repressiva do governo adotada até agora, já provou que não funciona, pois, perde o meio ambiente que é destruído, prejudica o município e a união que nada recebem de impostos pelas riquezas extraídas, e só os grileiros vêm se dado bem.

Portanto qualquer movimento, dito em favor da atividade garimpeira, que não seja no sentido de reduzir a grande quantidade de condicionantes impostas pelo governo para  licenciar as atividades extrativistas dentro das áreas protegidas será pura balela e é querer jogar para a plateia.

Jornalista Weliton Lima
Comentário do Focalizando de hoje, 12/09/2019

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