sexta-feira, setembro 06, 2019

Comitiva Pró-Legalização do Garimpo Volta Esperançosa de Brasília


A árdua batalha pela legalização do garimpo continua. Não importa de que lado venha. O importante é que haja sinais que estão ocorrendo avanços, como os obtidos agora por um grupo de pessoas que foi a Brasília, esta semana, com o objetivo precípuo de fazer o trabalho avançar.

O vereador Wescley Tomaz, a advogada da COMIDEC, Luciane Oliveira, o presidente da FECOGAT, Amaro da Rosa, Guilherme Willi Aggens, engenheiro florestal, Elivaldo Barbosa, presidente da COMIDEC e Bruno Rolim, Secretário de Meio Ambiente, de Itaituba, passaram a semana em Brasília tratando dessa questão.

Ao blog, o vereador Wescley Tomaz, que pugna por essa causa há muitos anos, sendo identificado como o vereador que mais se preocupa com isso, disse que os seis que compõem a equipe ficaram muitos satisfeitos com os resultados obtidos.

“Foram dois momentos importantes. No primeiro, reunimos com o secretário do Ministério de Minas e Energia, o juiz federal Alexandre Vidigal, que foi muito atencioso conosco e deu andamento às nossas demandas.

De fato, o que foi que aconteceu?

A força tarefa que esteve reunida em Itaituba, recentemente, não tem nada a ver com as nossas conversas, porque os resultados dela devem ser sentidos em longo prazo em nível de Brasil, incluindo Itaituba. O que nós construímos em Brasília foi com objetivo de resultados em curto prazo.

Aconteceu uma reunião com doze pessoas da equipe técnica da Agência Nacional de Mineração, que começou às três da tarde e estendeu-se até depois das seis, em mais de três horas de discussões sobre questões técnicas do problema, que todo mundo aqui sabe que existe, porém, ninguém jamais se interessou em resolver. O problema tem sido de ordem política.

As pessoas mais influentes da ANM participaram desse encontro.

A gente não pode pedir para o governo parar de fiscalizar. A nossa luta é para que o governo não apenas fiscalize, mas, também regularize”, disse Wescley.

MAIS LEGALIZAÇÃO, E MENOS TRUCULÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES

A segunda pauta da viagem de trabalho foi com o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual ministro-chefe da Secretaria de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Nessa reunião foi apresentado a ele o problema das arbitrariedades praticadas pelos órgãos ambientais durante fiscalizações, no que diz respeito à queima dos equipamentos dos garimpeiros, como PCs, motores e tudo que encontrarem que funcione.

Quando o general Ramos viu as imagens de equipamentos sendo queimados, mostrou-se muito revoltado com o que viu. Na frente dos membros da comitiva, ele pegou o telefone e ligou para o Ministério da Defesa para falar sobre o que considerou um absurdo.

Disse o general Ramos, que logo-logo aqueles vídeos chegariam ao presidente Jair Bolsonaro. Ele perguntou o que poderia fazer, no caso de chegar fiscalização num local onde haja exploração ilegal.

“Que continue a fiscalização, mas, que não se destruam os equipamentos com tem sido feito sistematicamente. Que a Força Nacional possa acompanhar a desocupação de áreas, indo em motos onde dá para chegar, como tem sido feito. Ou, então, apreende esses equipamentos e depois utiliza para recuperar áreas degradadas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que isso não iria acontecer no mandato dele, mas, infelizmente tem acontecido. Como tivemos duas conversas muito boas nas duas audiências, saímos daqui convencidos de estamos avançando.

Não posso esquecer de citar a importância da participação do deputado Joaquim Passarinho, que esteve com a gente o tempo todo. Sem a força dele para abrir as portas pra gente, não teríamos conseguido. Tivemos, também, a presença do senador Zequinha Marinho, mas, o cara que fez a diferença foi o deputado Passarinho”, finalizou o vereador Wescley Tomaz.

Jota Parente

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