quarta-feira, agosto 21, 2019

Guedes defende imposto nos moldes da CPMF e diz que decisão caberá à classe política

O ministro Paulo Guedes Foto: Leonardo Rodrigues / Valor / Agência O GloboBRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sinalizar que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada pelo governo deve incluir a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. 

Ele explicou que a ideia é que o tributo substitua a contribuição sobre folha de pagamento, para incentivar a geração de empregos. Mas disse, no entanto, que a decisão sobre a adoção do sistema caberá aos parlamentares. 

— Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamento, a troco da entrada desse imposto. Se a classe política decidir que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados e sem carteira de trabalho que estão aí, eles decidem. 

É uma opção difícil, é um trabalho difícil — disse o ministro, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Hoje, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. A do governo seria, portanto, um terceiro texto. Maia afirmou que a ideia é chegar a um consenso entre os três projetos. Quando o Executivo encaminhar sua proposta, a Câmara reabrirá o prazo para deputados apresentarem emendas, disse o presidente da Câmara. (Agência Brasil)

— Nossa urgência está limitada a um bom diálogo. O governo encaminhando, começamos novamente o debate na comissão — disse Maia. 

A tendência é que o governo apresente uma proposta que unifique ao menos três impostos federais. Os tributos administrados por Estados e municípios, afetados pelas propostas da Câmara e do Senado, ficariam de fora do texto da equipe econômica. 

O texto incluiria ainda mudanças nas regras do Imposto de Renda, como o fim das deduções de saúde e educação combinada com a redução de alíquotas.  Ainda não há previsão sobre quando a proposta será apresentada.

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