O
Ministério Público Federal publicou uma notícia, ontem, dando conta de que o
prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, havia incitado a população do município a
receber servidores da Funai a bala, se eles entrassem nas propriedades rurais
sem autorização dos donos, ou sem uma ordem judicial.
Conforme a nota, a Procuradoria da República em
Itaituba abriu investigação para apurar eventual ocorrência de ato de
improbidade administrativa, e determinou o envio de cópia das denúncias à
Procuradoria Regional da República na 1ª Região, em Brasília (DF), para que
seja avaliado o cabimento de instauração de investigação criminal.
Segundo depoimentos de servidores prestados na sexta-feira e informações encaminhadas na semana passada ao MPF pela diretoria de Proteção Territorial da Funai, a incitação feita pelo prefeito ocorreu no último dia 7, durante reunião realizada na sede da prefeitura de Itaituba.
No evento estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap'in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.
De acordo com informações de integrantes do grupo de trabalho da Funai, a reação do prefeito ocorreu após os servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão inseridos na área delimitada a partir de estudos antropológicos e ambientais prévios, e de cadastrar proprietários e imóveis para o censo fundiário, conforme prevê o decreto presidencial nº 1.775/96 e a portaria do Ministério da Justiça nº 14/96.
Segundo depoimentos de servidores prestados na sexta-feira e informações encaminhadas na semana passada ao MPF pela diretoria de Proteção Territorial da Funai, a incitação feita pelo prefeito ocorreu no último dia 7, durante reunião realizada na sede da prefeitura de Itaituba.
No evento estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap'in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.
De acordo com informações de integrantes do grupo de trabalho da Funai, a reação do prefeito ocorreu após os servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão inseridos na área delimitada a partir de estudos antropológicos e ambientais prévios, e de cadastrar proprietários e imóveis para o censo fundiário, conforme prevê o decreto presidencial nº 1.775/96 e a portaria do Ministério da Justiça nº 14/96.
O
assunto foi tratado na seção de hoje da Câmara Municipal, na qual o vereador
Diego Mota defendeu o Valmir.
A
reportagem do blog procurou o prefeito para ouvir sua versão a respeito do
fato, pois segundo disse Diego Mota, a notícia deturpou o que realmente
aconteceu na reunião.
“Olha,
eu moro em Itaituba há mais de 40 anos. Não conheço essa área indígena e a
gente sabe onde é a área dos índios. Nós os respeitamos, e eles são vizinhos de
propriedades nossas.
Esse
pessoal veio de Brasília dizendo que é da Funai, tocando o terro na nossa
região. Deixando preocupados mais de 400 colonos, entrando nas propriedades, e
ninguém pode entrar numa propriedade sem autorização do dono.
Eu
não permito que ninguém entre numa propriedade minha e deixei bem claro para
eles, que só podem entrar em uma área minha, com minha autorização ou com uma
ordem judicial.
Os
índios sabem dos limites de sua propriedade, tanto dos do km 42, como os de São
Luiz do Tapajós. Agora, querem tomar 20 km de áreas onde tem gente que trabalha
há muitos e muitos anos com tudo documentado, indo nas propriedades para tocar
o terror. Os índios nem sabem dessa história. Só quem sabe é esse pessoal que
veio de Brasília, que recebe diárias gordas”, disse Valmir.
Blog
do Jota Parente - O senhor considera isso uma falta de respeito, pois nenhuma
autoridade municipal foi comunicada dessa ação?
Valmir – Sim. Eles chegam
aqui na região, não apresentam nenhum documento dizendo o que vieram fazer na
região, passam por cima do governo do Estado e das prefeituras e ficam
ameaçando os colonos dizendo que vão tomar as propriedades. Nós não vamos
permitir que propriedades produtivas como as minhas e de muitos outros,
construídas com tanto suor, sejam tiradas desse jeito pela Funai.
Eu
não mandei ninguém responder com bala, agora, não vou permitir que ninguém
entra na minha propriedade sem autorização.
Blog
do Jota Parente - Ninguém entrou em contato com o senhor?
Valmir – Não, ninguém.
Pediram um servidor público para acompanhar a equipe, mas, não disseram para
que era. Se os índios estivessem discutindo áreas de terras com a gente, seria
uma coisa diferente, mas, uma cara vem de Brasília procurando saber por passou
um índio há mais de 100 anos, ou onde dormiu um índio, aí não dá. Nem toda
terra por onde passou índio é terra indígena.
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