A Secretaria da Fazenda do Pará
(Sefa) apreendeu um veículo transportando quase 3 mil peças de roupas
sem nota fiscal. A apreensão ocorreu no último dia 15 na coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada na BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste do Estado, divisa com o Estado do Maranhão. Um caminhão tipo baú saiu de Manaus (AM), com destino a Uberlândia (MG), e foi parado pela fiscalização para fazer o registro das notas fiscais e pesagem do veículo.
Os fiscais fizeram a
conferência do conteúdo, peça por peça, quando se constatou que a mercadoria
não correspondia a informada no documento fiscal.
“Nestes casos a Nota Fiscal é
considerada inidônea, pois não representa o que está sendo carregado, então é
desconsiderada para fins de autuação”, informou o coordenador da unidade
fazendária do Itinga, Amadeu Fadul. A mercadoria, cujo valor é de R$ 201 mil,
está guardada no depósito a espera do pagamento do ICMS devido, mais multa.
A Sefa tem oito unidades de
controle de mercadorias em trânsito. Duas funcionam na capital: a Coordenação
de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de
Portos e Aeroportos.
Todas funcionam 24 horas.
A coordenação do Itinga, na
rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão, tem o
maior volume de entrada e saída de cargas. A coordenação do Araguaia fica na
Rodovia Pa-447, Km 15.
A Coordenação Base Candiru fica no
Porto de Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785,
em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi, na BR-316, Km 280, em Cachoeira do
Piriá; a Coordenação Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá e
Coordenação do Itinga em Dom Eliseu.
Ana M. Pantoja
Ascom
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