domingo, abril 21, 2019

PEC quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022

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Deputado Rogério Peninha

Proposta de deputado paranaense, apresentada na última quinta-feira, pretende unificar eleições federais, estaduais e municipais


De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer estender os mandatos dos atuais vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas, já conta com apoio de 5 dos 17 integrantes da bancada paraense na Câmara dos Deputados. 

O levantamento foi feito pelo Blog do Jeso. A PEC foi protocolada semana passada (dia 10), e ganhou força na recente Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de Prefeitos. Se aprovada a matéria, as eleições do próximo ano serão canceladas e os brasileiros só voltarão às urnas em 2022, para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador. O autor da PEC a defende como medida de contenção de gastos públicos. “Um bilhão de reais [serão economizados]. 

E o povo não aguenta mais tanta eleição. Ano passado, tivemos a de presidente e já está todo mundo pensando nisso novamente”, argumenta. Os parlamentares paraense que estão de acordo com essa ideia, e por isso aparecem como signatário da proposta, são:

— Cássio Andrade (PSB); — Celso Sabino (PSDB); — Edmilson Rodriges (PSOL); — Elcione Barbalho (MDB), e — Júnior Ferrari (PSD). 

O deputado Rogério Peninha corre agora por mais apoio na Casa, para que a PEC continue a tramitar. É que foi detectado que a proposta não possui ainda o número mínimo de assinaturas, conforme estabelece a lei, e foi de devolvida ao autor. 

O parlamentar catarinense afirma que sua proposta está combinada com o fim da reeleição e a instituição de mandatos de cinco anos – em vez dos quatros já em vigor. A PEC que apresentou, porém, não contempla esses aspectos. 

Questionada, sua assessoria pontuou que “o parlamento deve aproveitar a oportunidade para acabar com a a reeleição para cargos no Executivo e, quem sabe, estender mandatos para 5 anos. Isso já vem sendo discutido com outros parlamentares”.

Fonte:blog do Jeso

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