Blog do Jota Parente

segunda-feira, janeiro 28, 2019

Raquel Dodge diz que executivos da Vale podem ser penalizados por Brumadinho

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.

Segundo a mais recente atualização de números de vítimas da tragédia, divulgada na manhã desta segunda-feira, o rompimento da barragem deixou 60 mortos e 292 desaparecidos após uma enorme avalanche de lama de rejeitos que atingiu comunidades e área administrativa da própria Vale.

— É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê uma resposta eficiente dizendo que este caso, esse tipo de responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justiça — disse Dodge em entrevista na Procuradoria da República, em São Paulo, antes da abertura do Seminário de Trabalho Escravo da Escola Superior do Ministério Público da União. A chefe do Ministério Público Federal destacou que as punições a envolvidos no rompimento da barragem podem ocorrer na esfera criminal, cível e administrativa.

— É também preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a este desastre, e também promover a persecução penal. Executivos podem ser penalizados também — afirmou.
Raquel Dodge disse estar em contato com integrantes do Ministério Público estadual de Minas Gerais a fim de definir as atribuições de cada órgão.
Na terça-feira, a procuradora-geral — que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — participará de uma reunião com autoridades sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.

O colapso de barragem de rejeitos pode mudar completamente o rumo das negociações sobre uma ação suspensa de R$ 155 bilhões movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP Billiton), no âmbito de tragédia ocorrida há cerca de três anos em Mariana (MG), afirmou à Reuters, no sábado, o procurador da República José Adércio Sampaio. A ação foi movida no passado pelo MPF e é uma das diversas ações que foram interpostas contra as três mineradoras. Autoridades vêm negociando ao longo dos anos e alguns acordos sobre o caso em Mariana já foram finalizados, como um relacionado à governança do programa de reparação às vítimas, buscando maior participação de comunidades atingidas.

A Justiça de Minas Gerais já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões da Vale para garantir a recuperação de danos causados às vítimas do caso em Brumadinho e para a recuperação ambiental da área afetada pelo rompimento da barragem na sexta-feira.

A Vale informou, no domingo, que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de R$ 1 bilhão, o primeiro determinado, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava "avaliando as providências cabíveis" quanto a dois bloqueios de R$ 5 bilhões cada. (O Globo)

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