SÃO PAULO E BRASÍLIA - A procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que executivos da Vale podem ser
penalizados pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho
(MG), que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, e que a
mineradora precisa ser responsabilizada severamente.
Segundo a mais recente atualização de números de vítimas da
tragédia, divulgada na manhã desta segunda-feira, o rompimento da barragem
deixou 60 mortos e 292 desaparecidos após uma enorme avalanche de lama de
rejeitos que atingiu comunidades e área administrativa da própria Vale.
— É muito importante que o sistema de administração de
Justiça dê uma resposta eficiente dizendo que este caso, esse tipo de
responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justiça
— disse Dodge em entrevista na Procuradoria da República, em São Paulo, antes
da abertura do Seminário de Trabalho Escravo da Escola Superior do Ministério
Público da União.
A chefe do Ministério Público Federal destacou que as punições a envolvidos no
rompimento da barragem podem ocorrer na esfera criminal, cível e
administrativa.
— É também
preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa
que deu causa a este desastre, e também promover a persecução penal. Executivos
podem ser penalizados também — afirmou.
Raquel
Dodge disse estar em contato com integrantes do Ministério Público estadual de
Minas Gerais a fim de definir as atribuições de cada órgão.
Na
terça-feira, a procuradora-geral — que também é presidente do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP) — participará de uma reunião com autoridades sobre
o rompimento da barragem de Brumadinho.
O colapso de
barragem de rejeitos pode mudar completamente o rumo das negociações sobre uma
ação suspensa de R$ 155 bilhões movida contra a Samarco e suas donas (Vale e
BHP Billiton), no âmbito de tragédia ocorrida há cerca de três anos em Mariana
(MG), afirmou à Reuters, no sábado, o procurador da República José Adércio
Sampaio. A ação foi movida no passado pelo MPF e é uma das diversas ações que
foram interpostas contra as três mineradoras. Autoridades vêm negociando ao
longo dos anos e alguns acordos sobre o caso em Mariana já foram finalizados,
como um relacionado à governança do programa de reparação às vítimas, buscando
maior participação de comunidades atingidas.
A
Justiça de Minas Gerais já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões da Vale para
garantir a recuperação de danos causados às vítimas do caso em Brumadinho e
para a recuperação ambiental da área afetada pelo rompimento da barragem na sexta-feira.
A Vale
informou, no domingo, que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de R$ 1
bilhão, o primeiro determinado, apresentou petição informando que fará o
depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava
"avaliando as providências cabíveis" quanto a dois bloqueios de R$ 5
bilhões cada. (O Globo)
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