Blog do Jota Parente

quinta-feira, janeiro 17, 2019

Lei Orgânica: Discussões Sobre Início dos Trabalhos Continuam

Imagem relacionadaJá faz quase dez anos que se fala na necessidade de atualizar a Lei Orgânica do Município - LOM.

O ex-vereador César Aguiar, que é advogado, bem que tentou, mas, não conseguiu ir muito longe. Agora é o advogado e vereador Davi Salomão quem está cuidando do assunto.

Ontem a reportagem do blog manteve contato com ele para saber em que estágio se encontra o trabalho.

O vereador informou tem havido algumas reuniões para acertar como será feita a reforma do LOM, e que na próxima segunda-feira haverá mais uma para fechar a data de lançamento do projeto de atualização desse instrumento legal que é equivalente à constituição do município. O lançamento acontecerá no auditório da FAI.

A Câmara Municipal é responsável pela reforma, e contará com o importante apoio da subseção da OAB em Itaituba e de alunos do curso de Direito da FAI.

Desta vez parece que vai acontecer a atualização.

REGIMENTO INTERNO
Instrumento fundamental para o bom funcionamento dos trabalhos da Câmara Municipal, o Regimento Interno está muito defasado e exigindo uma revisão urgente.

É ele quem norteia as decisões da Mesa Diretora no decorrer das sessões, evitando discussões intermináveis sobre matérias, embora sejam poucos os vereadores que realmente o conhecem a fundo.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaituba também está na ordem do dia para ser atualizado, e com urgência. Precisa ser feito este ano, pois ano que vem, por ser ano de eleição, nenhum vereador vai dar atenção a esse tema.

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