Blog do Jota Parente

segunda-feira, janeiro 21, 2019

Arrecadação própria cresceu


No seu primeiro ano de governo no atual mandato, em 2017, Valmir teve que trabalhar com uma arrecadação própria muito menor, em função do término de algumas obras dos portos graneleiros de Miritituba. Porém, tanto em 2017, quanto em 2018, por conta do período pré-eleitoral e do ano de eleições, o município recebeu muitas emendas de parlamentares federais, além de ter celebrado inúmeros convênios, tanto com o governo federal, quanto do governo do Estado.

O programa quis saber do prefeito o que ele prevê para 2019, com novos governantes no Estado e no Brasil, quando se fala muito em cortar o máximo de despesas. Além disso, o governador Helder Barbalho acaba de anunciar que recebeu o governo com um rombo fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão.

“É verdade. Pegamos o governo no momento em que as obras dos portos estavam terminando. Já em 2018 a gente teve um aumento da arrecadação própria, e um dos principais fatores foi a construção do Hospital Regional do Tapajós, que movimentou entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, arrecadando em torno de R$ 600 mil para a prefeitura.

O outro fator foi o cerco que a gente fez no imposto do ouro, a CEFEM, que também aumento bastante. Também tem o aumento no recolhimento dos tributos municipais, pois como todos viram que a cidade tem trabalho para todo lado, muita gente resolveu pagar seus impostos.

Hoje, se um contribuinte dever R$ 100 mil, isso é do conhecimento do TCM, que sabe de tudo, e o prefeito que deixar uma dívida prescrever comete crime de responsabilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tem prefeito que já foi até afastado por isso no Pará, porque não cobrava as contas da prefeitura. Salvo engano, foi o prefeito do município de vigia.

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