inauguração do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, localizado em Icoaraci, distrito de Belém, que seria realizada na manhã desta sexta-feira, foi oficialmente cancelada pelo Governo do Estado do Pará, após ter sido barrada pela Justiça paraense por estar inacabada e sem condições de funcionamento. A liminar que impediu a inauguração foi deferida na terça-feira (25). O governo transformou o evento em uma visita técnica somente.
A decisão da desembargadora plantonista Vania Fortes Bitar, que suspendeu o evento, foi baseada em mandado de segurança coletivo com pedido de liminar de autoria do Partido Humanista Solidariedade (PHS).
O PHS alegou, no mandado, que não havia qualquer possibilidade de funcionamento do hospital e que a inauguração era, na verdade, uma “propaganda com fins eleitoreiros, de cunho eminentemente pessoal, objetivando vincular a obra à pessoa do atual Governador do Estado e à sua gestão, em total desrespeito aos princípios e deveres impostos à Administração Pública e ao Gestor Público, criando, com o ato de inauguração, inclusive, um gasto ilegal e completamente desnecessário”.
Ao acatar o pedido liminar, a desembargadora também determinou que fosse realizada uma inspeção judicial para averiguar as condições das obras e de funcionamento operacional e técnico do Hospital Abelardo Santos.
A inauguração do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, localizado em Icoaraci, distrito de Belém, que seria realizada na manhã desta sexta-feira, foi oficialmente cancelada pelo Governo do Estado do Pará, após ter sido barrada pela Justiça paraense por estar inacabada e sem condições de funcionamento. A liminar que impediu a inauguração foi deferida na terça-feira (25). O governo transformou o evento em uma visita técnica somente.
A decisão da desembargadora plantonista Vania Fortes Bitar, que suspendeu o evento, foi baseada em mandado de segurança coletivo com pedido de liminar de autoria do Partido Humanista Solidariedade (PHS).
O PHS alegou, no mandado, que não havia qualquer possibilidade de funcionamento do hospital e que a inauguração era, na verdade, uma “propaganda com fins eleitoreiros, de cunho eminentemente pessoal, objetivando vincular a obra à pessoa do atual Governador do Estado e à sua gestão, em total desrespeito aos princípios e deveres impostos à Administração Pública e ao Gestor Público, criando, com o ato de inauguração, inclusive, um gasto ilegal e completamente desnecessário”.
Ao acatar o pedido liminar, a desembargadora também determinou que fosse realizada uma inspeção judicial para averiguar as condições das obras e de funcionamento operacional e técnico do Hospital Abelardo Santos.
Ainda segundo o PHS, a equipe de transição foi impedida pelo atual secretário de Saúde de inspecionar a obra, “fato esse que demonstra a existência de fortes indícios acerca da incompletude da obra e da impossibilidade técnica de operacionalização do Hospital, seja por falta de servidores, de materiais de expediente ou de equipamentos afins”. (Diário do Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário