Arte: Secom/PGR
A Justiça Federal condenou quatro acusados de integrar uma quadrilha de desmatadores da floresta amazônica a penas que vão de 11 a 20 anos de prisão em regime fechado.
Marcos Antônio Dantas Forte, Rogério Pereira da Silva, Nivaldo de Oliveira Lima e Washington Nascimento e Silva fazem parte de um grupo de 36 pessoas denunciadas em 2005 pelo Ministério Público Federal no Pará por fraudes ambientais descobertas na operação Ouro Verde.
A operação prendeu madeireiros e servidores públicos e desbaratou um esquema de fraude no antigo sistema de controle da extração madeireira, as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), que eram falsificadas e vendidas pela quadrilha, através da corrupção de agentes públicos de vários órgãos de fiscalização nos estados de Pará, Goiás, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.
Marcos Antônio Dantas Forte, condenado a 20 anos de prisão e Nivaldo de Oliveira Lima, condenado a 20 anos e 8 meses de prisão, foram considerados peças-chave do esquema, responsáveis pela compra e venda de ATPFs falsas para “esquentar” caminhões de madeira retirada ilegalmente da floresta. Rogério Pereira da Silva, condenado a 17 anos de prisão, fornecia notas fiscais fraudulentas e tinha um equipamento em casa que falsificava os documentos. Washington Nascimento e Silva, condenado a 11 anos de prisão, avisava fiscais corruptos da chegada de caminhões carregados de madeira que faziam parte do esquema.
Outros seis denunciados pelo MPF, Sebastião Ferreira Silva Júnior, João Kenedy Segurado, Robson Gomes Melo, Edson Carlos Barbosa, Euzias Gama Arrigoni e Divino Vicente de Oliveira, deixaram de ser condenados porque os crimes dos quais eram acusados já estão prescritos – o que extingue a capacidade de punição do judiciário. Ainda cabe recurso da sentença.
O esquema – O esquema de fraudes dividia-se em núcleos de atuação nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém (PA); Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO); Buriticupu e Itinga (MA); além dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
A denúncia do MPF apontava Francisco Alves de Vasconcelos, vulgo Chico Baratão, ex-prefeito de Tailândia, Marcos Antônio Dantas Fortes, Nivaldo de Oliveira Lima e Kácio Kalls Tavares Ferreira como sendo peças-chave da quadrilha e responsáveis pela falsificação e distribuição das ATPFs, além de subornar os servidores públicos federais e estaduais para liberação de madeiras ilegais.
O bando produzia as autorizações falsas na Gráfica Cometa, em Goiânia, de propriedade de Divino Vicente de Oliveira, também réu da denúncia, e conseguia notas fiscais falsas com os servidores da Sefa, para o caso de apreensão da carga. As ATPFs e as notas fiscais eram vendidas juntas por 1,5 mil ou 1,6 mil reais, segundo depoimento de Valdira Alves de Araújo, ré e companheira na época de Marcos Antônio Dantas.
A quadrilha foi denunciada como sendo responsável pela criação de diversas empresas fantasmas para obtenção de ATPFs com o Ibama, além de possuir um vasto arsenal encontrado na residência de 'Chico Baratão' como 275 cartuchos intactos de calibre 12, 248 projéteis intactos de calibre 9mm, uma submetralhadora, um rifle e espingardas.
A operação prendeu madeireiros e servidores públicos e desbaratou um esquema de fraude no antigo sistema de controle da extração madeireira, as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), que eram falsificadas e vendidas pela quadrilha, através da corrupção de agentes públicos de vários órgãos de fiscalização nos estados de Pará, Goiás, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.
Marcos Antônio Dantas Forte, condenado a 20 anos de prisão e Nivaldo de Oliveira Lima, condenado a 20 anos e 8 meses de prisão, foram considerados peças-chave do esquema, responsáveis pela compra e venda de ATPFs falsas para “esquentar” caminhões de madeira retirada ilegalmente da floresta. Rogério Pereira da Silva, condenado a 17 anos de prisão, fornecia notas fiscais fraudulentas e tinha um equipamento em casa que falsificava os documentos. Washington Nascimento e Silva, condenado a 11 anos de prisão, avisava fiscais corruptos da chegada de caminhões carregados de madeira que faziam parte do esquema.
Outros seis denunciados pelo MPF, Sebastião Ferreira Silva Júnior, João Kenedy Segurado, Robson Gomes Melo, Edson Carlos Barbosa, Euzias Gama Arrigoni e Divino Vicente de Oliveira, deixaram de ser condenados porque os crimes dos quais eram acusados já estão prescritos – o que extingue a capacidade de punição do judiciário. Ainda cabe recurso da sentença.
O esquema – O esquema de fraudes dividia-se em núcleos de atuação nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém (PA); Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO); Buriticupu e Itinga (MA); além dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
A denúncia do MPF apontava Francisco Alves de Vasconcelos, vulgo Chico Baratão, ex-prefeito de Tailândia, Marcos Antônio Dantas Fortes, Nivaldo de Oliveira Lima e Kácio Kalls Tavares Ferreira como sendo peças-chave da quadrilha e responsáveis pela falsificação e distribuição das ATPFs, além de subornar os servidores públicos federais e estaduais para liberação de madeiras ilegais.
O bando produzia as autorizações falsas na Gráfica Cometa, em Goiânia, de propriedade de Divino Vicente de Oliveira, também réu da denúncia, e conseguia notas fiscais falsas com os servidores da Sefa, para o caso de apreensão da carga. As ATPFs e as notas fiscais eram vendidas juntas por 1,5 mil ou 1,6 mil reais, segundo depoimento de Valdira Alves de Araújo, ré e companheira na época de Marcos Antônio Dantas.
A quadrilha foi denunciada como sendo responsável pela criação de diversas empresas fantasmas para obtenção de ATPFs com o Ibama, além de possuir um vasto arsenal encontrado na residência de 'Chico Baratão' como 275 cartuchos intactos de calibre 12, 248 projéteis intactos de calibre 9mm, uma submetralhadora, um rifle e espingardas.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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