sábado, novembro 03, 2018

Taxa de Iluminação Pública - Quem vai descascar esse abacaxi

Caminha para completar um ano, a aprovação pela Câmara Municipal, do reajuste da Contribuição de Iluminação Pública, mais conhecida como Taxa de Iluminação Pública.

A iniciativa foi do Executivo, mas, a conta foi toda debitada para o Legislativo, que tenta, sem êxito até agora, livrar-se desse enorme abacaxi.

Aprovado nas últimas horas do período legislativo de 2017, sem que os vereadores tenham tido tempo para estudar minuciosamente o Projeto de Lei, o reajuste revoltou os consumidores, principalmente os que consomem mais, cujo aumento foi muito além do esperado e do razoável.

Vira e mexe o assunto é tratado por algum vereador na tribuna, e não foram poucos os que já se manifestaram.

Há um esforço hercúleo de tentar devolver o abacaxi para o Executivo descascar, mas, até agora, sem sucesso.

A maior dificuldade reside no fato de se tratar de matéria tributária, cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo.

O máximo que a Câmara pode fazer é o que está sendo tentado: preparar um Projeto de Indicação para o prefeito, e torcer para ele aceitar, porque nada mais é do que uma sugestão para que ele mande outro projeto, dessa vez, com percentuais mais baixos para os vereadores discutirem e aprovarem.

O prefeito Valmir Clímaco não parece muito entusiasmado com essa ideia.

Faltando pouco mais de um mês para terminar o período legislativo de 2018, o que parece mais provável é que os vereadores continuem segurando essa bomba, correndo o risco de ouvir muita coisa na eleição de 2020, caso não consigam sensibilizar o prefeito.

Mesmo tendo sido iniciativa do prefeito, o que ficou para a população é que foram os vereadores que aprovaram, e que eles é que tem que resolver isso.

É a famosa sinuca de bico.


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