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Com o decreto, a cidade pode apreender combustível
estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação. Também
permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.
“Não é uma situação corriqueira. Não se trata de um
problema menor. Amanhã talvez tenha problema no serviço funerário”, disse Covas
ao SPTV.
"O prefeito determinou também a criação de um
comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a
situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver
decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para
estado de calamidade pública", diz a nota.
"Dentre as medidas a serem adotadas estão a
suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de
combustível. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que
vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de
desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de
feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de
calamidade pública", diz o texto.
O comitê será presidido pelo prefeito e será composto
pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana,
Procurador Geral do Município.
"A Prefeitura, com o auxílio da Polícia
Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira,
que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de
combustível para os serviços essenciais".
O prefeito está reunido no início da tarde desta
sexta com secretários para definir quais medidas vão ser tomadas.
“[O estado de emergência] possibilita a gente não
ter que respeitar alguns prazos para a troca de equipamento. “Podemos decretar
ponto facultativo ou até feriado municipal pra poder diminuir a circulação de
pessoas na cidade”, disse Covas.
“Desde ontem [quinta] nós conseguimos uma liminar
que permite inclusive a gente requisitar força policial pra gente poder trazer
combustível para cidade de São Paulo", completou. (G1)
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