É de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, a fiscalização dos ambientes ou veículos
automotivos que extrapolam o limite de som a ponto de causar perturbação na
sociedade. Entretanto, mesmo que a equipe da SEMMA tenha crescido um pouco no
atual governo, não há quantitativo suficiente de pessoal para fiscalizar como
precisa.
Em Itaituba é notório o abuso de
bares, casas noturnas e donos de carros com sons potentes, que usam seus
equipamentos em volumes absurdamente altos, incomodando quem esteja por perto e
tirando o sossego de moradores das proximidades.
O problema é tão sério em Itaituba,
que o bar conhecido como LITRÃO, na Transamazônica, é useiro e vezeiro nessa
prática, já tendo sido interditado algumas vezes, tanto pela polícia, quanto
pela SEMMA. O caso já gerou um processo contra esse estabelecimento, mas, o
dono parece que não tem medo de nada, nem da autoridade policial, nem da
prefeitura.
O Jornal do Comércio conversou com o
secretário de meio ambiente, engenheiro Bruno Rolim, que disse que o som
exagerado é um crime ambiental passível de penalidades, como multa,
recolhimento do equipamento que esteja produzindo a poluição sonora, embargo da
atividade e até mesmo detenção.
“A gente tem tentado o diálogo,
pedindo para baixar o som, mas, infelizmente, quando a gente vira as costas, as
pessoas voltam à mesma prática. Temos fiscalizado, sim. Esse estabelecimento, o
Litrão, já foi autuado duas vezes, já encaminhamos o problema para a Polícia
Civil, que esteve com a gente quando o local foi fechado mais de uma vez,
delimitamos o espaço deles e o volume do som, porém, quando a gente passa, vê o
problema se repetindo. Isso já foi até pauta de reunião do Conselho de
Segurança Pública. Vamos encaminhar para o Ministério Público para que as
pessoas entendam que isso é uma coisa séria”, afirmou Bruno.
Outro ponto abordado pela reportagem
do JC foi a respeito da inadimplência dos empreendedores de todos os portes,
que foram notificados depois do meio do ano para comparecerem para regular sua
situação junto à SEMMA, no que tange ao licenciamento ambiental do
empreendimento. A maioria não tinha comparecido, mas, a situação mudou.
“Mudou bastante a realidade, pois, a
maioria dos mais de 50% que nós notificamos compareceu para se regularizar. Nós
pensamos em implantar o simples ambiental até o mês de outubro passado. O
pessoal do Estado veio aqui, deu o treinamento, mas, ainda não foi montado o
nosso servidor. Trata-se de um sistema totalmente online, pelo qual esses
empreendimentos de pequeno porte cujo impacto ambiental é muito reduzido, vão
ter condições de protocolar tudo via internet, sem precisar vir à secretaria, e
sem necessidade de contratar um técnico. Isso simplifica e reduz o custo. Eu
acredito que a gente deve estar com tudo montado até dezembro para iniciarmos
em janeiro” disse o secretário.
Garimpeiros – Bruno disse para a
reportagem que aumentou consideravelmente o número de garimpeiros que tem
procurado se regularizar, mas, essa procura ainda está muito aquém da esperada.
Ele concorda que um problema que ocorreu há alguns anos, quando muitos
garimpeiros foram enganados por maus profissionais, ou falsos profissionais,
que tomaram dinheiros deles, e muitos nem deram entrada em nenhum tipo
documentação no DNPM.
Lava a Jato – O processo de
regularização de lava a jato da cidade está andando bem. Tem saído diversas
licenças, mas, ainda tem gente que está se fingindo do morto, fazendo de conta
que não está acontecendo nada. Bruno afirmou que vai haver uma fiscalização
forte, e quem não se regularizar, não vai poder continuar trabalhando. Ele
afirmou que não é justo uns pagarem, enquanto outros trabalham na
informalidade. Se não acontecer ainda neste final de ano, no começo de 2018
essa fiscalização vai ser deflagrada a topo vapor.
*Matéria da edição 235 do Jornal do Comércio, circulando.
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