A Prefeita Eliene Nunes assinou na noite da ultima terça
feira (14), na Diretoria de Indústria e Comercio ligada a Secretaria de Meio
Ambiente, em Itaituba, o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual
de Indústria e Comercio (Seicom) e a empresa The Nature Conservancy (TNC); a
assinatura do TAC, marca o inicio das atividades da unidade local. Além da
prefeita Eliene Nunes participaram do evento o Vereador Dirceu Biouche,
Secretário de Administração Erisvam Gomes, Secretário de Meio Ambiente Valfredo
Marques entre outros, a Diretora de meio Ambiente do Instituto de
Desenvolvimento Socioambiental do Pará (IDESP), o diretor da TNC Ryan Tonsom, e
representantes do setor mineral.
Esta unidade tem um papel fundamental no município, que é aprimorar e
executar as ações previstas no decreto nº 5.936, que regulamenta a Taxa de
Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, e também trata do Cadastro
Estadual (CERM), nos termos da Lei nº 19.976/2011. E em comum todas tem a
missão de atuar como agencias de desenvolvimento regional. Maria Amélia
secretária da SEICOM estadual que foi uma das palestrantes do evento, falou do
objetivo da unidade em Itaituba.
Os
primeiros trabalhos incluem a produção de um diagnóstico de capacidade de
gestão e a instituição da governança para direcionar uma real agenda de
desenvolvimento, que identifique os gargalos a serem solucionados.
ASCOM-PMI
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