Antes de ser deputado federal representante a
região Sudoeste do Pará, Dudimar Paxiúba é um dos mais respeitados advogados de
Itaituba. Ele conversou com a reportagem do Jornal do Comércio a respeito de um
problema recorrente na Comarca local, mas, que nunca havia chegado a esse
nível, pelas peculiaridades da situação. Um único juiz está respondendo por um
monte de atribuições. Também falou do acordo de seu partido com o PMDB para a
eleição no Pará.
JC – O senhor já
tinha visto algo igual, a respeito dessa falta de juízes?
Dudimar – Eu já estou na lide
forense há mais de vinte anos e reputo este como um dos momentos mais críticos
da Justiça aqui em Itaituba. Eu não me lembro de ter vivenciado nos últimos dez
anos uma situação como esta. Itaituba que tem três varas e um juizado especial
criado e em vias de ser instalado, hoje, não tem um juiz titular sequer.
Os dois juízes que estão gozando férias,
tanto o da terceira vara como a juíza da primeira vara são juízes substitutos.
A única vara que tinha uma juíza titular, a segunda vara, a Drª Vanessa Couto,
ela passou quase seis meses sem trabalhar cuidando de problemas de doença em
sua família. E agora que ela voltou recentemente, veio somente para arrumar as
malas, pois ela havia concorrido com remoção para Breves, para onde foi,
preterindo Itaituba.
Um município do tamanho do nosso,
com esse movimento efervescente, que tem como efeito um aumento das demandas
judiciais, em vez da Comarca ser mais bem aparelhada em termos de recursos
humanos, nós nos vemos nessa situação.
Na edição
181 do Jornal do Comércio, circulando
O juiz Cleitoney Passos Ferreira é juiz
titular de Jacareacanga, um município distante mais de 350 quilômetros de
Itaituba, que precisa da presença de um juiz que resida lá, tanto é que foi
criada a comarca para isso, e ele se dispôs a responder pelas três varas de
Itaituba, pela 34ª Zona Eleitoral, pelo Termo Judiciário de Aveiro, pela
direção do Fórum de Itaituba, pela direção do Fórum de Jacareacanga, pelo
Juizado Especial e pela 102ª Zona Eleitoral, de Jacareacanga. Isso um absurdo.
Como é que o jurisdicionado pode ver atendidos os pleitos formulados junto à
Justiça Estadual? Eu nunca imaginei que nós fossemos voltar aos nada saudosos
anos 80 e anos 90, quando a gente sofreu com falta de juiz na comarca de
Itaituba.
JC – Está difícil
para os advogados fazerem seu trabalho...
Dudimar – Muito!
Extremamente difícil! Existem situações em que o advogado não sabe mais o que
falar para seu cliente. Tem petição inicial que demora seis meses para o
despacho, o cite-se do juiz. E outra coisa, como só tem um juiz, você não pode
olhar para ele com a cara um pouco feia, porque ele se julga suspeito, e aí, o
que vai ser feito daquela demanda judicial que você patrocina? É uma situação
que preocupa, e eu não sei como vamos resolver esse impasse.
Eu conversei com a presidente da
subsecção da ordem em Itaituba sobre isso. Ela me falou que semana passada nós
não tivemos juiz no Fórum de Itaituba. Até quinta-feira foi despacho zero,
porque o juiz teve que atender a comarca da qual é titular, pois quando um juiz
é colocado para atender como juiz substituto de uma determinada vara, isso tem
que ser feito sem prejuízo da vara da qual ele é titular. Como ele tinha duas
seções do tribunal do júri, ele teve que dar prioridade a isso.
Estive com a presidente do Tribunal
de Justiça do Estado há três semanas, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães do
Nascimento, uma vez que eu e diversos outros deputados federais colocamos no
orçamento, recursos para que possa ser desenvolvido o programa Justiça
Itinerante; no meu caso, também nesta região, principalmente para alcançar as
comunidades ribeirinhas. Faltava incluir a região do Tapajós. Ela me perguntou
se havia como alugar barcos aqui e eu respondi que sim.
Pois bem, em aproveitei a
oportunidade para falar com a presidente a respeito desta situação em Itaituba.
Eu pedi permissão da presidente da subsecção da OAB, em Itaituba, a advogada
Cristina Bueno para tratar desse assunto, que preocupa não só os advogados,
mas, os jurisdicionados. Falei na condição de advogado militante na comarca de
Itaituba e como deputado federal que tem como dever defender os direitos da
população.
Só para se ter uma ideia da
gravidade disso, há processos dos juizados que estão aguardando sentença desde
2004. Não se trata do resultado final, mas, sentença em nível de primeiro grau
para que quem não concorde com a decisão recorra para segunda instância. E
desde 2004 centenas de processos se
encontram nessa situação. Isso fere o princípio que norteou a criação desses
juizados dessas causas chamadas de pequeno valor, que alcançam um teto máximo
de 40 salários mínimos, além de outras questões, como delitos de pequena causa
que a gente também não vem conseguindo solucionar.
JC – Os problemas
nessa área não se restringem à ausência de juízes na comarca. De primeiro, a
população conseguia gravar os nomes dos promotores. Nos últimos anos tem havido
uma rotatividade tão grande, que não se sabe mais os nomes dos representantes
do Ministério Público. Porque isso acontece?
Dudimar – Isso preocupa
tanto quanto a questão dos juízes. Essa alta rotatividade de promotores é ruim,
porque embora o Ministério Público tenha por norma a continuidade do trabalho
iniciado, o que gente vê e que há solução de continuidade, em virtude dos
promotores terem posições diferentes a respeito de um mesmo caso. Isso se
agrava na medida em que existe essa rotatividade de promotores.
JC – E a Justiça
Federal, como vai, neste município?
Dudimar – Nós precisamos da
Justiça Federal funcionando completa. Ela não pode funcionar apenas com um juiz
e com os serventuários da Justiça. Cadê o Ministério Público Federal? Cadê a
Polícia Federal, que até hoje não se instalou aqui em Itaituba? Enquanto não
estiver tudo em funcionamento, vai continuar sendo como se não existisse
Justiça Federal aqui, pois ela vai continuar capenga.
POLÍTICA
– JC – Seu partido, o PROS, vai apoiar a
candidatura de Helder Barbalho ao governo do estado?
Dudimar – Semana passada nós
definidos isso. Já havia a possibilidade muito grande disso acontecer, mas,
agora é oficial. Terça-feira, 10 de junho, o Helder, juntamente com o deputado
Parsifal Pontes, que será o coordenador de campanha, estiveram em Brasília,
onde nós nos reunimos, junto com o senador Ataíde (PROS), do Tocantins, o
presidente nacional do PROS, Eurípedes Jr., o Henrique, presidente de honra do
partido, o presidente estadual do PROS, que é o prefeito João Salame, de Marabá
e mais o deputado federal Dudimar Paxiúba, e sacramentamos definitivamente a
formalização da participação do PROS
nesse conjunto de partidos que formarão a coligação que dará suporte à
candidatura de Helder Barbalho ao governo do estado do Pará.
JC – O que essas
conversações lhe trouxeram de vantagem, visando à sua candidatura em busca da
renovação do seu mandato, levando-se em conta que o senhor é o único deputado federal
do PROS no estado do Pará?
Dudimar – Tivemos uma
conversa bastante transparente, sem subterfúgios. Eu deduzi que o Helder tem o
perfil para liderar esse processo, tem demonstrado ser uma pessoa de uma
sensibilidade politica muito aguçada, de uma visão admirável de formação de
grupo e foram esses fatores que fizeram com que nós do PROS, tanto em nível
nacional, quanto estadual, nos decidíssemos por esse apoio à sua candidatura.
Algumas arestas precisam ser
aparadas. Eu venho de uma campanha municipal onde os nervos estiveram muito
alterados, e por isso nós precisamos de um diálogo, de uma conversa, para focamos
no objetivo principal, a candidatura de Helder e a reeleição da presidente
Dilma. Nosso partido tem como prioridade, em se tratando de eleição
proporcional, a reeleição dos 21 deputados federais. É fundamental para o
partido ter o maior número possível de deputados federais, pois é o número
deles que determina o tempo de televisão e o fundo partidário. Sem deputado
federal não existe partido que possa sobreviver. Por isso, a determinação da
direção nacional do nosso partido é dar prioridade à reeleição dos seus 21
deputados federais.
Na nossa conversa com Helder, ficou
acertado em princípio, que o PMDB não lançará candidato próprio na região Oeste
do Pará, em respeito aos partidos aliados, tanto ao Democratas, quanto ao PROS.
Nossa decisão de fazer parte desse grupo político capitaneado pelo PMDB, esse
gesto de cordialidade do PMDB, que entendeu que não se chega muito longe
sozinho, demonstra que nós estamos coesos.
As vaidades pessoais ficam adormecidas, dando
lugar ao entendimento coletivo. Dessa forma, está estabelecido nosso propósito
principal que é derrotar o senhor Simão Jatene, que governou de costas para
esta região. Estamos construindo a oportunidade de dar um cartão vermelho para
o senhor Simão Jatene e vamos trabalhar para colocar no governo uma pessoa
jovem, inteligente e preparada, que certamente herdou as virtudes do pai e de
ter esquecido no passado os defeitos e os percalços de Jader Barbalho na
política.
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