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| Ubiratan Filadelpho |
Quando
passou por Moraes Almeida na recente viagem de moto que fez, o jornalista Jota
Parente conversou com Ubiratan Filadelpho, presidente do Comitê Pela
Emancipação daquele distrito. Era o dia 31 de outubro. Vivia-se a expectativa
da sanção do Projeto de Lei da Emancipação que se encontrava sobre a mesa da
presidente Dilma Rousseff. Nem mais os mais pessimistas imaginavam que pude
haver veto parcial, que dirá, veto total da matéria. Mas, aconteceu, e frustrou
a todos que aguardaram um resultado diferente, adiando o sonho de transformar
Moraes em um novo município, sensação que se estendeu por dezenas de outros
distritos. A matéria teve que ser refeita, porque foi produzida em cima do
otimismo que havia.
JC – Como você e a comunidade de
Moraes Almeida receberam a notícia do veto ao Projeto de Lei 416/20018 aprovado
pelo Congresso sobre a criação de novos municípios?
Ubiratan - Decepcionado em toda a acepção da
palavra! Profundamente decepcionado, uma vez que a comunidade de Moraes Almeida
não tem interesse nenhum em projetar pessoas ou favorecer grupos, mas visa tão
somente o bem estar de milhares de cidadãos que há anos se encontram totalmente
abandonados sem nenhuma participação nos avanços progressistas do seu país. O
veto da Dilma foi praticamente um ‘tiro de misericórdia’.
Esperávamos que a Presidente da República sancionasse o
Projeto de Lei 416/2008, pois o texto base foi aprovado na Câmara dos Deputados
Federais no dia 04/06/2013 por uma maioria esmagadora, tendo 319 votos
favoráveis, 32 contra e duas abstenções; tivemos a participação importantíssima
da bancada paraense: do deputado Lira Maia (DEM), deputado Dudimar Paxiúba
(PROS), do Zé Geraldo (PT) entre outros, mostrando aí a força que nós
municipalistas temos. No Senado, precisamente no dia 16/10/2013, tivemos mais
uma vitória, onde 53 senadores votaram a favor, 03 contra e 02 se abstiveram;
mais uma vez a participação dos nossos senadores paraenses foi notável com a
participação de Flexa Ribeiro e Mário Couto (PSDB), Jader Barbalho (PMDB) entre
outros.
De maneira democrática foi definida a proposta que define as
novas regras para a incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Por
esse motivo, Jota Parente, ficou difícil entender, pois na votação, tanto na
Câmara como no Senado, somente o PSOL se colocou contrário à criação de novos
municípios; a votação expressiva que tivemos a favor deixa claro que até a
Bancada Governista votou favorável à aprovação do PL 416/2008. Até agora ainda
estamos com dificuldade de digerir a decisão da Presidente Dilma Rousseff, pois
tenho certeza que este veto surpreendeu até os governistas.
***JC – Que providências o comitê local
está tomando depois do veto e que informações você tem a respeito do movimento
em nível nacional para tentar mudar esta situação?
Ubirtan - Embora decepcionados, estamos conscientes que não é
hora de desistir, aliás, pensamos que nunca se deve desistir de uma luta em
prol de uma boa causa. E a nossa luta é por uma boa causa. Ela envolve o bem
estar de milhares de pessoas. Não estamos a par do que os demais comitês estão
arquitetando para reverter esta situação, mas o nosso primeiro passo agora é
contatar lideranças em nível federal e sensibilizá-las, mais uma vez, em favor
da nossa missão. Há de se ter um vislumbre que deve ser focado para que a presidenta
desista, o quanto antes, da sua obstinada miopia política em ser o entrave para
o progresso de imensas regiões do Brasil. Este vislumbre, juntamente com as
lideranças políticas, queremos achar e focar nele toda a nossa energia para que
a urgente criação de novos municípios se torne realidade.
Entendemos que este projeto é de fundamental importância para
que a desigualdade possa ser corrigida, principalmente para as pessoas que
moram em distritos longínquos, como é o caso de distrito de Moraes Almeida;
para estes, a única perspectiva é a emancipação. O nosso Conselho Gestor, e
acreditamos que também a Câmara e o Senado, foram pegos de surpresa, pois
havíamos negociado com o Governo, com os Ministérios, tirando alguns itens,
acrescentando outros... A frase que se ouve agora nos corredores da Câmara e do
Senado é “a guerra está declarada.
O que posso dizer neste momento é que consultamos vários
deputados federais nestes últimos dias e tive, também, uma conversa com o nosso
deputado federal, Dudimar Paxiúba e vi que ele está engajado e totalmente
mobilizado no sentido de reverter esta situação; como nós, também ele é sabedor
do caos em que Moraes Almeida se encontra. É desumano pensar que uma pessoa tome
uma atitude contrária a outras centenas de deputados e dezenas de senadores!
JC – Levando-se em consideração que o
veto da Presidenta deu-se baseado em critérios técnicos do Ministério da
Fazenda e sabendo que o Governo tem folgada maioria do Congresso, levando-se em
consideração, ainda, que 2014 será ano de eleição, havendo pouca disposição dos
parlamentares de situação para peitar o governo, o movimento tem esperanças de
reverter isso até que o próximo Congresso tome posse?
Ubiratan - Primeiramente, os critérios utilizados pelo
Ministério da Fazenda não condizem com a nossa realidade. Acreditamos que um
governo não pode interromper o desenvolvimento de um distrito; vivemos em um
sistema presidencialista e esta não foi a primeira vez e nem será a última vez
que haveremos de nos unir para derrubar um veto presidencial. Está escrito no
Direito Constitucional e no Processo Brasileiro que o veto representa uma
discordância do Presidente da República em relação a um projeto, neste caso
específico, o Projeto 416/2008.
Você já pensou, Jota Parente, o quanto seria suspeito e
contraditório, a Bancada Governista da Câmara que em junho de 2013 e a do
Senado que em novembro do mesmo ano votou a favor da PL 416/2008 (criação de
novos municípios), agora votasse contra??!! Pois para barrar o veto é
necessário que 257 deputados federais e 42 senadores votem a favor. Este veto
será apreciado em sessão conjunta dentro de 30 dias a contar do seu
recebimento.
JC- Supondo-se o pior quadro, que
seria impossibilidade de reverter essa situação em curto prazo ou médio prazo,
o que o comitê pela emancipação pretende fazer para não deixar o ânimo esfriar?
Ubiratan - Pensamos que a médio e longo prazo
está fora de cogitação para a solução dos nossos problemas, levando-se em conta
que até agora somente tivemos promessas que não foram cumpridas. Estamos
simplesmente no limite de aturar tanto descaso! Caso a emancipação seja
totalmente impossibilitada, seremos – quem sabe – obrigados a criar uma
organização paralela, talvez uma Associação dos Moradores de Moraes Almeida e,
através dela, conseguir fundos para a aquisição de uma moto-niveladora,
caminhão para recolhimento do lixo, pá mecânica. caminhão pipa e outros, tudo
extremamente necessários para, pelo menos, dar um pouco de dignidade aos
moradores de Moraes Almeida. Isso pode ser constrangedor para as nossas
lideranças políticas locais e do município em geral, mas, quem sabe, eles
chegarão a ver isso como desafio e saiam do seu casulo de inoperância e falta
de vontade política.
A Editoria do JC: A verdade é que pelo conhecimento que se tem da realidade do
município de Itaituba, por mais dinâmico que seja o prefeito, ou no caso
presente, a prefeita, não há condições de atender às demandas de comunidades
que cresceram e se desenvolveram à revelia de interferências da sede, seja pela
falta de recursos, que é um fato real, seja por causa da distância, pois 300 km
afastam aquele distrito da cidade de Itaituba.
Inegavelmente,
houve esforço da administração do ex-prefeito Valmir Climaco em dar uma melhor
assistência a Moraes Almeida. Da mesma forma, a gestão da prefeita Eliene Nunes
tem se esforçado para que a administração municipal seja mais presente.
Contudo, por maior que seja esse esforço, ele ainda é muito pequeno em
comparação com as necessidades daquele distrito.
*** Na Edição 170 do Jornal do Comércio, que está circulando.
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