Convite
A Comissão
Especial PL 37/11 – Mineração convida para o
ENCONTRO
REGIONAL EM ITAITUBA/PA SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO,
a realizar-se no dia 24 de outubro de 2013, quinta-feira, de
9h as 13h, Escola Municipal de 1º Grau “Antonio
Gonzaga Barros” – 24ª Rua, Bairro Bela Vista – Itaituba-PA.
Objetivo:
Debate sobre o Projeto de Lei nº 37, de 2011, que “Dispõe sobre o regime de
aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares,
petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias
minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o Inciso III do
art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967”.
Participação:
Deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), Presidente da Comissão
Deputado
Leonardo Quintão (PMDB/MG), Relator da Comissão
Deputado
Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Autor do Requerimento
Deputado
Beto Faro (PT/PA), Membro da Comissão
Deputado
José Priante (PMDB/PA), Membro da Comissão
Deputado Lira Maia DEM/PA), Membro
da Comissão Especial Mineração
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