O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.
No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social.
Segundo o procurador, na mensagem, Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. "A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo", opinou Gurgel.
"É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador. (blog do Noblat)
“É fácil defender a liberdade de expressão quando as pessoas estão dizendo coisas que julgamos positivas e sensatas, mas nosso compromisso com a liberdade de expressão só é realmente posto à prova quando diante de pessoas que dizem coisas que consideramos absolutamente repulsivas”.
ResponderExcluirIsto vale para o deputado Feliciano . Já o caso de condenados por corrupção e formação de quadrilha ( os quadrilheiros corruptos do PT ) é um caso totalmente diferente . Não tenho nenhuma simpatia por Feliciano , mas não existe , na constituição brasileira , delito de opinião , gostemos ou não das opiniões dele .