A Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), de Itaituba, tem sido muito presente na discussão dos problemas do município, por iniciativa de seu presidente, o empresário Davi Menezes. Terça-feira , 5, foi realizada uma reunião em sua casa, a pedido da prefeita Eliene Nunes, para montar uma agenda de prioridades a serem apresentadas para a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP). Ele também participou das reuniões de trabalho comandadas pela força tarefa da SEMA, de Belém, incluindo o fechamento das discussões.
Por ocasião do encerramento dos trabalhos, no final da tarde de quinta-feira, 7, Davi Menezes pronunciou-se, destacando sua preocupação com o desfecho que estava sendo dado, pelo qual serão penalizados os pequenos e médios mineradores, preservando-se os grandes, aqueles que exploram ouro no leito do Rio Tapajós. As empresas que fazem pesquisas minerais na região do Tapajós estão fora dessa discussão por fazerem parte de outra realidade.
“A gente ficou feliz com a estada em Itaituba dos secretários de Estado Davi Leal, da Indústria, Comércio e Mineração e José Colares, do Meio Ambiente. Creio que foi de grande proveito, pois eles conheceram a realidade “in loco”, tendo visto quais são as nossas necessidades nesse setor vital para nossa economia, que é a mineração. Como resultado de tudo que eles viram e das discussões, foi aprovado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em relação aos nossos garimpos da região do Tapajós.
A parte que chamou minha atenção de modo especial foi quanto ao que vai acontecer com os pequenos e médios garimpeiros que trabalham nos afluentes do Rio Tapajós. Eles serão diretamente afetados, porque vão ter que paralisar suas atividades. Entretanto, estão sendo beneficiados os grandes garimpeiros que já exploram a produção de ouro no leito do Rio Tapajós. Um número de até 40 dragas irá trabalhar no nosso rio. Esse pessoal tem recurso, tem condições de tocar a vida em outra atividade, mas, os pequenos e os médios, não tem.
No comércio de Itaituba, quem investe são os pequenos e os médios garimpeiros, que não tem estrutura para comprar fora, como fazem os grandes. Quem compra em nossas lojas os materiais dos quais precisa para tocar o garimpo, ou para casa, compra gêneros alimentícios, além de outros bens, são os pequenos e os médios mineradores. Então, quando a atividade deles for paralisada, como já está decidido, o impacto no comércio de Itaituba, e de outros municípios desta região será muito grande, difícil até de a gente dimensionar.
Nossa economia ainda gira muito em torno do ouro. Está sendo falado que vão fechar Creporizinho, Creporizão, Água Preta, Água Branca e outros. Se for desse jeito mesmo, eu acredito que vai se instalar um caos em nossa economia. Espero que o pessoal do governo do Estado tenha bom senso ao tomar suas decisões, para evitar que esse caos se estabeleça.
Por outro lado, o mesmo governo que decidiu que a garimpagem nos tributários do Rio Tapajós tem que ser paralisada, olha para a produção de ouro no leito desse grande rio com complacência, como se a atuação de 40 dragas não fosse causar um grande impacto ambiental. Como vai ficar a água do nosso rio? Como vai ficar o nosso rio? Quando eu falei isso, no final dos trabalhos, cheguei a ser vaiado pelos mineradores presentes, que não entenderam as minhas colocações e a minha preocupação.
Eu entendo que a decisão deveria valer para todos. Se, vai fechar para uns, que fechasse para os outros, ou, de preferência, que se encontrem mecanismos que permitam a todos trabalhar. Sabemos que existem locais onde não há mais nenhuma condição de se trabalhar, onde acabaram com os rios, formando verdadeiras crateras, ficando a Natureza prejudicada. Eu concordo que o trabalho de fiscalização deve ser feito, sim, mas, que haja justiça na aplicação da lei para todos.
A CDL vai se pronunciar de forma oficial, colocando junto ao governo do Estado essa nossa preocupação. Os desdobramentos dessa decisão deverão ser muito prejudiciais para a economia de alguns municípios da região Sudoeste, como é o caso de Itaituba. Por tudo isso, no meu ponto de vista, a estada da equipe do governo do Estado em Itaituba, nos deixou mais motivos para preocupação, do que para festas. Especialmente em se tratando dos pequenos e médios garimpeiros, como falei anteriormente. A visita dessas autoridades teve pontos positivos. Porém, eu espero que as autoridades do governo ajam com muita sabedoria para que não sejamos muitos prejudicados”.
Agenda de prioridades – A respeito da reunião em sua casa, comandada pela prefeita Eliene Nunes, com a participação de alguns secretários, dois vereadores, representantes de entidades e alguns profissionais liberais, para traçar uma agenda de urgência a ser apresentada para os representantes das empresas dos portos que serão construídos em Miritituba, o presidente da CDL disse:
“A reunião foi boa. Discutimos alguns procedimentos que serão adotados para apresentar as demandas do município a essas empresas dos portos e da hidrelétrica, também. Precisamos de muita coisa, mas, foram relacionadas necessidades urgentes, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação, aterro sanitário para Itaituba e para Miritituba, Plano Diretor, entre outros de um total de dez. Vamos detalhar esses itens para apresentá-los para as empresas para que haja algum tipo de contrapartida para o município”.
Por consenso, depois de muita discussão, ficou acertado que encabeçarão a lista de prioridades, o Plano Diretor do município e a implantação de dois aterros sanitários, sendo um em Itaituba e outro em Miritituba. Isso é algo que precisa ser feito com muita urgência, porque a Prefeitura tem pouco tempo para resolver esse grande problema, pois o prazo limite estabelecido por lei é 2014, para que todos os municípios tenham colocado seus aterros sanitários para funcionar. Trata-se de um investimento financeiro de elevado custo, dinheiro que a Prefeitura de Itaituba não tem para bancar. Caso não esteja funcionando, o município correrá o risco de ser paralisado.
A regularização da légua patrimonial do município é outra prioridade a ser apresentada, pois a impossibilidade da legalização de terras em lugares como Miritituba, Moraes Almeida e outros causa muitos problemas.
Quanto ao Plano Diretor, é pensamento do secretário de Planejamento, Dirceu Frederico Sobrinho, que na montagem do mesmo seja feito um levantamento completo de cada edificação, de cada terreno da cidade de Itaituba e de todos os distritos. Ele também pretende que seja feito um completo levantamento topográfico da cidade, condição imprescindível para começar a se discutir maiores investimentos, como a macro drenagem, por exemplo
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