quarta-feira, novembro 10, 2010

Deputada foi condenada por abuso de poder econômicodeputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) foi considerada inelegível por três anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), condenada por abuso de poder econômico, que teria sido praticado durante a campanha para a Prefeitura de Marabá em 2008. Como se reelegeu para o cargo de deputada, Ten Caten não poderá ser diplomada nem empossada para cumprir o novo mandato, mas poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, a fim de conseguir uma liminar para tomar posse. Como candidata, Ten Caten teria realizado uma festa de aniversário, em casa de eventos em Marabá, divulgada por meio de outdoors, e através deles veiculado convite à população local. Além disso, o fato teria tido uma ampla cobertura jornalística. A decisão de tornar a deputada inelegível se deu através de voto de minerva, conferido pelo presidente do TRE, desembargador João Maroja, após a votação ter ficado empate por três votos a três. O relator do processo, desembargador Ricardo Nunes, acatou parcialmente a denúncia que, além da inelegibilidade, pediu também a cassação do registro da candidata, que foi negado pela corte eleitoral porque o processo eleitoral 2008 já passou. Mas, o relator manteve a declaração de inelegibilidade da deputada por abuso de poder econômico.

Diário on line -  deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) foi considerada inelegível por três anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), condenada por abuso de poder econômico, que teria sido praticado durante a campanha para a Prefeitura de Marabá em 2008. Como se reelegeu para o cargo de deputada, Ten Caten não poderá ser diplomada nem empossada para cumprir o novo mandato, mas poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, a fim de conseguir uma liminar para tomar posse.

Como candidata, Ten Caten teria realizado uma festa de aniversário, em casa de eventos em Marabá, divulgada por meio de outdoors, e através deles veiculado convite à população local. Além disso, o fato teria tido uma ampla cobertura jornalística.

A decisão de tornar a deputada inelegível se deu através de voto de minerva, conferido pelo presidente do TRE, desembargador João Maroja, após a votação ter ficado empate por três votos a três. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário