Como nunca
Palavra de um advogado de renome, de Itaituba, Dudimar Paxiúba: Nunca a Comarca de Itaituba esteve funcionando tão bem quanto agora. Todas as varas estão com seus titulares atuando, sendo que a Vara Criminal tem ainda um juiz auxiliar. As três promotorias, já faz algum tempo que estão todas preenchidas. Então, advogado de Itaituba pode reclamar de outras coisas, menos do não funcionamento da Justiça. Pode reclamar que há clientes demorando a pagar, ou qualquer outra coisa que não seja o bom andamento das atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público de Itaituba.
Varas
A 1ª Vara Cível tem como titular, o juiz Antônio José dos Santos, a 2ª Vara Cível é ocupada pela juíza Vanessa Couto, enquanto o titular da 3ª Vara Criminal é o juiz Waltencir Alves Gonçalves, sendo o juiz Gleucival Zeed Estevão o juiz auxiliar. Bom demais.
MP
Já as três promotorias de Itaituba contam com os serviços dos promotores José Frazão Menezes, Maurin Lameira Vergolino e Alan Pierre Chaves.
Mais de 600 mil
Passa de R$ 600 mil o montante de ações trabalhistas contra a Prefeitura de Itaituba, que já foram julgadas em última instância pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso, somente os servidores que constituíram o escritório do advogado Dudimar Paxiúba, pois há outros advogados representando outra parcela de servidores. O município foi intimado a cumprir, ainda na administração do ex-prefeito Roselito Soares, mas, até agora não cumpriu a sentença.
Precatórios
A próxima providência, que deverá ser tomada ainda durante o mês de junho, será requerer ao juízo que o pagamento seja feito através de precatórios. Nesse caso, se deixar de cumprir a determinação judicial, o prefeito responderá por crime de responsabilidade, que pode resultar em intervenção no Poder Executivo Municipal.
O que é isso?
Como precatório é algo incomum por aqui, é bom explicar como funciona. Trata-se de uma ordem judicial, no caso para a Prefeitura Municipal, para que conste no orçamento do município do ano subseqüente, reserva de capital para assegurar o pagamento da dívida. No caso, a expectativa é de que esse pagamento possa acontecer em 2011.
Montante
Na edição 91, de 14 de outubro de 2009, o Jornal do Comércio destacou matéria informando que o débito da Prefeitura em questões trabalhista passava de R$ 5 milhões, na época. No momento esse montante passa de R$ 8 milhões, podendo chegar a R$ 10 milhões. A maior parte ainda não foi julgada em última instância. Somente do escritório Dudimar Paxiúba esse total é de pelo menos R$ 2,5 milhões.
Reclamando de quê? I
A reportagem do Jornal do Comércio foi procurada por uma pessoa que utiliza o terminal hidroviário para retirar as cargas que recebe de Santarém, querendo denunciar o abuso que estaria havendo na cobrança de taxas exorbitantes por parte da administração do local. Disse-me a fonte, que já havia comerciantes trazendo mercadorias por via terrestre, de Santarém para Itaituba, por causa das tais taxas. Foi além, afirmando que havia grande insatisfação, também, por parte de donos de barcos, que estariam sentindo-se prejudicados.
Reclamando de quê? II
A reportagem foi até o terminal hidroviário para apurar o caso, tendo conversado com o administrador, Anastácio Aguiar (Anastação) e qual não foi a surpresa ao constatar que o reclamante se tratava de alguém muito mal acostumado, pois os valores cobrados, em alguns casos, chegam a ser irrisórios. Quem retira de um barco vindo de Santarém, até 50 volumes, paga R$ 0,15. Isso, mesmo, apenas quinze centavos por volume, totalizando R$ 7,50 se forem 50 volumes. Se for na base do peso, por uma tonelada o dono da mercadoria paga R$ 6,00. Apelando-se para o bom senso, onde é que está a exorbitância dessas tarifas?
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