Nunca, antes, na história política de Itaituba houve tanta alternância no poder como agora. Primeiro, foi Roselito Soares (PR), que resolveu desocupar a cadeira de prefeito, a qual ocupou por cinco anos e três meses, sob a alegação de que vai disputar a eleição para deputado estadual. Até o dia 30 de março passado ele cumpriu uma parte do mandato para o qual foi releleito, passando o cargo para o então vice-prefeito Sílvio Macedo (PP), que em condições normais deveria cumprir o restante do mandato.
Ocorre, que havia um processo no meio do caminho, o qual pediu que fosse cassado o diploma de Roselito Soares, referente ao segundo mandado, sob a acusação de abuso de poder econômico e abuso de poder político, julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 15 de abril deste ano. O TRE deu ga-nho à coligação Frente de Trabalho, por quatro votos a um, cujo candidato a prefeito foi Valmir Clímaco. Dessa forma, Valmir foi o terceiro prefeito a ocupar o cargo em apenas 27 dias.
Esse processo vinha se arrastando desde de setembro de 2008, a partir do momento em que foi flagrada a distribuição de cestas básicas dentro da Secretaria Municipal de Ação Social, cuja titular era a senhora Margarete Soares da Silva, a qual estava à frente da distribuição.
Em Itaituba Valmir perdeu. Tanto o Ministério Público Eleitoral, como o juiz titular da 34ª Zona Eleitoral, naquele momento, Dr. Arnaldo Albuquerque consideraram que não havia provas suficientes para que se processe a cassação.
Estava caminhando para um ano que o processo aguardava julgamento em Belém. Depois de muitos adiamentos, muita protelação conseguidos por meio de recursos protelatórios dos advogados de Roselito, finalmente chegou o tão esperado dia, o dia em que Itaituba parou depois que o resultado foi anunciado.
Roselito não detinha mais o cargo de prefeito, do qual abdicou. Após o julgamento, também já tinha mais seus direitos políticosm, porque o TRE aplicou a pena da suspensão dos mesmos por três anos, o que de imediato lhe tornou inelegíver. Em tese ele não poderá disputar a eleição para deputado estadual, mas, isso ainda pode ser mudar.
Ação Cautelar - Os advogados Manoel Machado e Hélio Martins, que defenderam Roselito Soares, representando Sílvio Macedo, tentaram uma medida cautelar, que teria efeito de liminar, se tivesse procedência. Pedia o recurso, que Sílvio fosse mantido no cargo de prefeito, até que fosse julgado o recurso de sua coligação, em Brasília.
Juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral foi designado pelo TRE como relator desse processo. Ele decidiu e os outros membros da Corte acompanharam, pelo arquivamento, nem recebendo o processo, nem a produção de provas, porque o mesmo não preenchia as condições previstas em leis. Não tinha provimento legal.
Pedia o recurso, a manutenção de Sílvio Macedo no cargo, mas, a cassação do diploma de Roselito Soares foi tanto por abuso de poder econômico, como poder político, de acordo com a decisão do TRE por 4x1, com base no artigo 41 A da Lei Eleitoral 9.504/97.
Agora, só cabe recurso ordinário ao TSE em Brasília. Advogados consultados pelo Jornal do Comércio sobre o caso foram unânimes em dizer que acreditam que Roselito vai trabalhar e vai torcer para que o recurso que deverá impetrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral não seja julgado tão cedo. Pelo menos, até outubro de 2011, quando terminará a pena imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Caso seja eleito deputado estadual - pois deverá concorrer Sub Judice - o interesse será que não seja haja julgamento do processo até outubro de 2011. Caso venha mesmo a disputar a eleição para deputado estadual, elegendo-se, perderá o cargo se houver julgamento e se o resultado lhe for contrário.
Valmir Clímaco assumiu o cargo de prefeito sem ter tido tempo suficiente para discutir com seus aliados a formação de uma equipe de trabalho que pudesse dar andamento, sem maiores traumas, ao dia a dia da Prefeitura, para que a máquina do município não sofresse solução de continuidade. Até mesmo o perído do mês em que assumiu foi o menos indicado, pois estava perto do final do mês, momento em que é depositado o pagamento dos servidores municipais. Para acabar de completar, ainda houve um problema no sistema de informática, o que atrapalhou a finalização da folha de pagamentos. Todavia, algo positivo a ser destacado é o fato do novo prefeito não gastar o tempo para ficar falando mal de seus antecessores, preferindo arregaçar as mangas e começar a fazer o que tem que ser feito.
Fonte: Jornal do Comércio - Edição nº 101
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