Horário Eleitoral para vereador tem utilidade?

Artigo de Jota Parente - Tenho me esforçado para assistir aos programas do Horário Eleitoral Gratuito. Particularmente no que concerne à eleição proporcional. Comecei afirmando que tenho me esforçado, porque não é fácil ficar durante trinta minutos pregado na frente do televisor ou do rádio, assistindo aos candidatos a vereador se revezarem numa cantilena que mais lembra uma ladainha, do que uma fala política.
Nesse caso, será que o Horário Eleitoral Gratuito tem alguma utilidade? Eu estou convencido de que se trata de um grande desperdício de tempo e de dinheiro, conquanto em 30 segundos, ou, em um minuto, nenhum candidato tem condições de passar mensagem alguma sobre o que pensa e o que deseja fazer caso seja eleito. Além disso, ressalvadas honrosas exceções, a maioria dos candidatos parece não fazer a menor idéia do motivo pelo qual resolveu brigar por uma cadeira na Câmara Municipal, nem tampouco do que é ser um vereador.
É óbvio ululante que os políticos continuarão sustentando a manutenção desse ritual, pois nunca legislam contra seus próprios interesses e não defendo o fim do Horário Eleitoral Gratuito para a eleição proporcional. O que discuto e o modelo atual, que é absolutamente inócuo.
Responda com sinceridade: alguma vez na vida você decidiu o seu voto para vereador depois de ouvir algum candidato falar no rádio, ou vê-lo na televisão? De minha parte, eu garanto que jamais isso aconteceu comigo. Então, sendo assim, tem alguma coisa errada.
O Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV surgiu depois que a ditadura militar levou um banho nas eleições de 1974, quando não havia controle sobre a propaganda na TV. E o horário eleitoral gratuito é uma forma de financiamento público de campanha. Ele não impediu – pelo contrario, estimulou – os gastos exorbitantes e o caixa dois nas campanhas eleitorais. Nasceu para restringir o uso da TV, mas transformou-se em motivo de grandes gastos na produção de programas políticos.
Vivíamos os tempos de uma censura draconiana que controlava tudo que era publicado. O Horário Eleitoral Gratuito, então, nem se fala. Lembro que os candidatos chegavam ao estúdio da Rádio Rural de Santarém, onde trabalhei durante a maior parte do regime militar. Eles apresentavam-se com um texto igualzinho ao de um currículo, desses tão comuns nos dias de hoje. Diziam que tinham sido picolezeiro, engraxate, vendedor autônomo; que tinham estudado no colégio tal e que tinham essa ou aquela profissão ou atividade econômica.
Durante a ditadura militar, os opositores do regime, que tinham como única opção tentar se proteger sob o guarda-sol do MDB, todos eram contra o uso desse espaço chamado Horário Eleitoral Gratuito. Acabou a ditadura em 1985, voltou o regime democrático e os contra de então viraram os a favor de hoje. Poucos são os políticos que se posicionam contrariamente ao uso gratuito do espaço do Rádio e da TV nesse sentido. O horário é gratuito para os políticos, mas, as emissoras recebem pela cessão do espaço de suas grades de programação. Os empresários do setor de comunicação afetados reclamam, embora as grandes redes recebam polpudos descontos no Imposto de Renda. A Receita Federal estimou um valor superior a R$ 700 milhões, somente para esta eleição de 2008.
Voltando ao nosso caso, como a Câmara Municipal é um claro reflexo do extrato de nossa sociedade, que é quem elege os vereadores, o nível dos candidatos a uma das onze cadeiras está diretamente ligado a esse caldo étnico-cultural. Logo, não se pode esperar uma atuação muito diferente da que está acontecendo.
Na medida em que avançar o índice de escolaridade da população, que de preferência venha acompanhada de uma real melhoria na qualidade de vida, obtida por meio de uma maior oferta de empregos bem remunerados, aí sim, tenho certeza que a maioria dos candidatos saberá o que quiser nas suas falas e eleitor estará mais amadurecido para votar apenas com a razão.
Em suma, que fique claro que eu não defendo o fim do Horário Eleitoral Gratuito para a eleição proporcional. O que proponho é uma discussão para que se encontre uma fórmula de torná-lo, de fato, um elo entre o candidato a vereador e o eleitor. Mas, para que isso aconteça, será necessário que a gente tenha políticos que conheçam o real sentido da função que pretendem desempenhar, se eleitos. Por enquanto, um grande número deles parece apenas seduzido pelo poder, ou atrás do que considera ser um bom emprego de vereador.