Carga tributária não pára de subir

Carga tributária bate novo recorde em 2006
Segundo Receita Federal, carga tributária somou 34,2% do PIB no ano passado.
Volume de tributos pagos subiu em todas as esferas de governo.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília e

A carga tributária brasileira subiu em 2006 e bateu novo recorde histórico, segundo informações divulgadas pela Receita Federal nesta terca-feira (21). No ano passado, o volume de impostos pagos pela população ao governo federal, aos estados e aos municípios, somou a marca inédita de 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 795 bilhões. Em 2005, a carga havia somado 33,3% do PIB, ou aproximadamente R$ 717 bilhões.

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O crescimento da carga tributária, em 2006, aconteceu em todas as esferas de governo (União, estados e municípios). No caso do governo federal, a carga ficou em 23,75% do PIB em 2006 (R$ 551 bilhões), contra 23,25% do PIB em 2005, ou R$ 499 bilhões. Ao mesmo tempo, os impostos cobrados pelos estados totalizaram 9,02% do PIB em 2006, cerca de R$ 209 bilhões, contra 8,74% do PIB no ano anterior, ou R$ 187 bilhões. No caso dos municípios, o volume de tributos pagos somou 1,46% do PIB em 2006, cerca de R$ 33,9 bilhões, contra 1,39% em 2005 (R$ 29,8 bilhões).

A Receita Federal lembra que houve, neste ano, revisão dos números do PIB pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao agregar mais dados sobre o setor de serviços, o PIB acabou subindo mais do que o esperado anteriormente. Deste modo, houve uma redução na carga por conta desse efeito estatístico. Sem contar a revisão do PIB, a carga tributária brasileira teria ficado em 38,2% do PIB em 2007, segundo dados da Receita Federal, contra 37% do PIB em 2005.

Arrecadação em 2007 também cresce
Dados divulgados mais cedo nesta terça sobre a arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que a arrecadação apresentou crescimento real, isto é, descontada a inflação, de 10,3% de janeiro a julho de 2007 - mesmo com as reduções de impostos feitas pelo governo nos últimos anos.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação bateu novo recorde para o período, ao totalizar R$ 332,8 bilhões. Em termos nominais, porém, a arrecadação avançou R$ 40,6 bilhões neste ano - mais do que o governo estima arrecadar com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 (R$ 36 bilhões). Descontada a inflação, o crescimento foi de R$ 31,4 bilhões.
Segundo avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aumento da arrecadação em 2007 está relacionada ao crescimento da economia brasileira. "Advém de maiores contribuições do INSS, do lucro das empresas", disse ele ao G1.

Carga tributária em 2007 deve aumentar
A pedido do G1, o tributarista Ives Gandra Martins fez uma análise da carga tributária de 2007 no último mês. Ele acredita em novo aumento da carga este ano.

Segundo Gandra, a carga tributária, que atingiu 34,2% do PIB em 2006, deve subir para cerca de 36% do PIB neste ano. Ou seja, 10 pontos percentuais acima do recomendado em junho pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ao governo federal. A idéia do CDES é fixar uma carga semelhante aos outros países emergentes, que concorrem com produtos brasileiros. "Tudo o que o governo diz é que é preciso reduzir a carga tributária. Até o próprio Mantega admite que ela é alta. O governo vem dizendo isso desde 2002. É como um motorista que sinaliza para a direita e vira para a esqueda. O governo diz que não pode prescindir da CPMF. Pode sim. É só cortar gastos. Ao invés disso, concede aumento de 80% a 140% para 22 mil cargos comissionados. O dinheiro é mal gasto e mal distribuído", disse Ives Gandra.

CPMF e Folha de pagamentos
Segundo dados da Receita Federal, a CPMF arrecadou, sozinha, 20,5 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento real de 11,3% sobre igual período de 2006. Questionado se os valores recordes da arrecadação não permitiriam uma redução da alíquota da CPMF, tema que está sendo debatido no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que não.
"Acredito que é mais salutar para a economia brasileira que a gente continue reduzindo tributos. Porém, aqueles tributos que têm um efeito maior no crescimento da economia. É o momento de selecionar os tributos que serão reduzidos. A CPMF tem algumas virtudes importantes, como o combate à sonegação", afirmou Mantega. O ministro disse ainda que há tributos "mais onerosos" para a produção brasileira, e que, se reduzidos, teriam a "virtude" de estimular o emprego. "Então, estou trabalhando em uma proposta para desoneração da folha de pagamento. O dinheiro que a gente usaria para desonerar a CPMF, a gente vai usar para desonerar a folha", afirmou ele.